A família que estava a ser julgada por dois crimes de homicídio qualificado contra um vizinho foi condenada hoje no Tribunal de Guimarães, com três dos elementos (pai e dois filhos) a levarem penas que vão dos sete anos e dois meses aos sete anos e seis meses.
A informação, avançada pelo Jornal de Notícias, refere ainda que a mãe foi condenada a um crime de homicídio qualificado e irá cumprir pena de dois anos e dois meses de prisão.
Como O MINHO noticiou, o Ministério Público pedia condenação por homicídio qualificado de cinco elementos de uma família (pai, mãe, dois filhos e nora) que atacaram violentamente um homem, de 50 anos, no Bairro da Conceição, em Guimarães, no dia 13 de setembro de 2022, com recurso a facas, paus e até um martelo.
As agressões repetiram-se, num segundo episódio, depois de a vítima ter saído do hospital, no dia 05 de outubro. A investida sobre o homem terá ocorrido quando este intercedeu numa discussão entre o arguido Mélio M. e a proprietária do “Quiosque Amorosa”, por esta lhe ter pedido a identificação, para verificação da idade, antes de aceitar o registo de uma aposta desportiva “placard”. A vida da vítima terá estado em risco em consequência das lesões provocadas nas duas agressões.
O ofendido teve necessidade de ser internado na unidade de cuidados intensivos do Hospital Senhora da Oliveira, apresentando várias feridas de arma branca no couro cabeludo, fraturas vertebrais e cortes nos braços e mãos.
“Deste evento resultou, em concreto, perigo para a vida” da vítima, lê-se no despacho de acusação. Para o MP “os arguidos quiseram atingir o corpo da vítima de forma concertada, indiscriminada e repetida com socos, pontapés, golpes com faca/navalha e pancadas com um pau e um martelo” e fizeram-no predominantemente “no tronco e na cabeça”, agindo de tal forma que “lhe poderiam tirar a vida”.
Segundo a acusação, a família de agressores abandonou o homem na convicção de que já estava morto e que tal só não aconteceu por ação da “pronta assistência médica” e que só “por mera sorte, nenhum dos golpes desferidos com faca/ navalha foi letal”.
Atacado de emboscada depois de sair do hospital
Não satisfeitos com o resultado da primeira contenda, Avelino M., os filhos Mélio e Elias e a mulher, Elsa D., emboscaram a vítima, depois desta já ter saído do hospital, no dia 05 de outubro, “para se vingarem e finalmente a conseguirem matar, como tinham tentado da outra vez”, conclui o procurador Ricardo Tomás.
O homem ainda tentou fugir, mas como estava fisicamente debilitado, por ainda estar a recuperar das lesões sofridas no primeiro episódio, foi facilmente alcançado pelos arguidos Mélio e Elias. Desta vez o ofendido, enquanto era agarrado por Avelino, sofreu vários golpes de navalha e faca no peito, costas e pescoço, desferidos por Mélio e Elias e nas pernas, por Elsa D..
“Vamos embora que o serviço já está feito”
Quando a vítima se encolheu no solo para se proteger, um dos elementos do grupo “dizia, repetidas vezes, ‘mata-o’, enquanto prosseguiam os golpes”, pode ler-se na acusação. “Vamos embora que o serviço já está feito”, terá sido o que disse um dos atacantes no momento em que abandonaram o homem ensanguentado no chão. Recolhido por populares, o homem deu entrada no HSOG em choque, tendo de ser submetido a uma cirurgia de emergência. De acordo com os registos hospitalares o homem apresentava várias feridas provocadas por objetos perfurante, diversas fraturas nas costelas e um pneumotórax. No total a vítima terá sofrido 16 facadas, neste segundo ataque.
Motivação “baixa e repugnante”
Mais uma vez, o MP acredita que neste novo ataque, “os arguidos quiseram atingir o corpo da vítima de forma concertada” e que “lhe poderiam tirar a vida”. O procurador considera que “a forma premeditada” e motivação de vingança relativamente ao episódio anterior, é um “motivo particularmente baixo e repugnante para se emboscar e agredir alguém como o fizeram”.
Com Rui Dias.