O resultado do referendo sobre a data do feriado municipal de Vizela, marcado para 08 de janeiro, será respeitado pelo executivo, mesmo se mais de 50% dos eleitores não forem votar, disse hoje o presidente da câmara.
“A decisão deste referendo será para ser executada”, prometeu Vítor Hugo Salgado, em declarações à agência Lusa, apelando à “participação massiva” dos 21.298 eleitores inscritos.
Falando após uma conferência de imprensa sobre o referendo, o autarca assinalou que “será uma data histórica para o concelho”, informando, porém, que o resultado da ida às urnas, nos termos da lei, só será vinculativo se votarem mais de metade dos munícipes inscritos.
Apesar disso, reafirmou, os órgãos autárquicos respeitarão o veredicto ditado pelo resultado.
No referendo, a população deverá escolher entre manter a atual data, 19 de março, dia que assinala a criação do concelho, que ocorreu em 1988, ou alterar para 11 de julho, dia de São Bento das Peras, padroeiro do concelho.
O chefe do executivo informou que a decisão de se avançar para o referendo foi aprovada por unanimidade nos órgãos municipais e decorre da necessidade de “esclarecer definitivamente” uma questão que tem opiniões divergentes em Vizela.
“Mesmo havendo esta dicotomia, que na minha opinião já foi muito mais acentuada, cabia-nos colocar à população a decisão sobre manter ou mudar a data do feriado municipal”, anotou o presidente.
Se a maioria dos votantes optar por 19 de março, não será preciso alterar nada, mas se 11 de julho obtiver a preferência da maioria dos votantes, explicou Vítor Hugo Salgado, a mudança será automática, caso exerçam o seu direito de voto 50% ou mais dos eleitores.
Não obstante, prosseguiu, se não votarem metade dos inscritos e se 11 de julho merecer a preferência dos votantes, a câmara deliberará fixando a nova data do feriado municipal.
O presidente da câmara referiu, por outro lado, que tudo está a ser feito para que as pessoas votem no dia 08, referindo que já estão no terreno várias formas de apelar à participação, nomeadamente um vídeo divulgado nas redes sociais, um anúncio nos órgãos de comunicação social do concelho e ‘outdoors’ em todas as freguesias, entre outras ações.
“Acreditamos que estamos a fazer todo o trabalho para que, na realidade, ao longo das próximas semanas, seja difundida de forma expressiva a data e as causas deste referendo e que, no dia 8, possa haver uma forte participação”, disse à Lusa.
Também um documento, com informações úteis sobre o referendo, incluindo os motivos da ida às urnas, os locais de voto e os horários, está a ser enviado via postal para os 9.800 fogos do concelho de Vizela.
Vítor Hugo Salgado sublinhou que o referendo funcionará “como qualquer eleição”, entre as 08:00 e as 19:00, nas 23 mesas de voto, com os meios e as despesas assumidos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Está também prevista a votação antecipada, nos termos da legislação, frisou.