Uma reforma em forma de aldrabice

Com o acordo dos partidos que subscreveram o memorando com a Troika, foi introduzida a reforma dos municípios portugueses. Esta reforma é daquelas que é óbvia há décadas.

Portugal tem uma organização administrativa ultrapassada e caríssima. Temos municípios a mais, distribuídos de forma irracional e que não cumprem minimamente a lógica da proximidade às Pessoas.

O provincianismo de grande parte dos dirigentes políticos locais, aliado à falta de informação da sociedade, permitem que isto perdure como um cano de água que debita mais pelos furos que pela extremidade.

A reforma concretizada – na forma de rearranjo local de freguesias – mais não foi do que uma enorme aldrabice para enganar a Troika. O grande nível eficiência estaria na reforma dos concelhos e consequentemente das freguesias. Enfim, taparam-se uns furos da canalização mas as fugas de água parecem continuar.

A dimensão do País, a distribuição das Pessoas, as vias de acesso e de comunicação, a geografia distinta das regiões, os setores económicos presentes em cada zona, a origem da receita fiscal, as condições naturais de atratividade de investimento, entre outros factores, deveriam ser condições suficientes para há muito se ter redimensionado o número de concelhos e de câmaras municipais.

Estou em crer que Portugal não precisa de mais de 100 municípios devidamente distribuídos, com poderes descentralizados e orçamentos reforcados – resultantes da transferência de poderes e da fusão de concelhos.

Nem PSD, nem PS, presentes em todos os governos deste ciclo democrático, quiseram enfrentar a questão de frente e acabar com um sorvedouro de dinheiro público que não serve as populações como deveria.

Esta é e continuará a ser uma reforma indispensável para para a modernização de Portugal. Curiosamente, nenhum partido a coloca nas sua bandeiras eleitorais. Porque será?