A União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido anunciaram esta quarta-feira a criação do Grupo Assessor de Crimes Atrozes com o objetivo de coordenar o seu apoio à procuradora-geral ucraniana que investiga crimes cometidos durante a invasão russa.
A intenção consiste em “agilizar os esforços de coordenação e comunicação para garantir as melhores práticas, evitar a duplicidade de esforços e garantir a rápida disponibilização de recursos financeiros e pessoal qualificado para responder às necessidades” da Ucrânia, indicaram em comunicado Bruxelas, Washington e Londres.
Procuradores com experiência no estudo de crimes de guerra, investigadores, analistas militares e especialistas forenses dos países da UE, EUA e Reino Unido vão fornecer apoio à procuradoria ucraniana na recolha e conservação de provas, nas investigações forenses, na preparação de acusações e na investigação de crimes de violência sexual.
A procuradoria da Ucrânia assegurou que “existe uma evidência das atrocidades cometidas pelas forças da Rússia no território da Ucrânia contra civis, incluindo crianças”, e disse estar convencida que a formação deste grupo “ajudará no trabalho contínuo” das equipas e “na investigação e indiciamento destes delitos”.
“Devido à atual situação de segurança na Ucrânia, os peritos estão sobretudo no sudeste da Polónia”, apesar de terem sido estabelecidas “missões curtas” em território ucraniano e, “consoante o permita a situação de segurança”, prevê-se que os peritos e pessoal de apoio serão enviados em permanência para a Ucrânia, esclarece o comunicado.
“É fundamental garantir que todos os responsáveis pelas terríveis atrocidades cometidas durante a agressão militar russa não provocada na Ucrânia compareçam perante a justiça. Não pode haver impunidade para os crimes de guerra”, considerou Josep Borrell, alto representante da UE para a política externa.
“O Grupo Assessor de Crimes Atrozes é um elemento essencial do compromisso dos Estados Unidos de que os responsáveis por tais crimes prestem contas”, assinalou por sua vez o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken.
A ministra dos Negócios Estrangeiros britânica, Liz Truss, assegurou que “através desta iniciativa histórica” com os EUA e a UE, estão a “intensificar-se” os “esforços” para “garantir que os responsáveis das vis atrocidades cometidas na Ucrânia prestem contas”.
O apoio da UE, EUA e Reino Unido juntam-se a outros esforços para a investigação dos alegados crimes de guerra, onde se tem destacado o Tribunal penal Internacional, com sede em Haia.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou a fuga de mais de 14 milhões de pessoas de suas casas – cerca de oito milhões de deslocados internos e mais de 6,3 milhões para os países vizinhos -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Também segundo as Nações Unidas, cerca de 15 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
