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Alto Minho

UE estuda eliminação de barreiras escolares entre Galiza e Alto Minho

Municípios vizinhos

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Foto: DR/Arquivo

Os municípios de Vila Nova de Cerveira e Tomiño (Galiza) informaram hoje que a Comissão Europeia está a estudar soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.

Em comunicado, os dois municípios vizinhos explicam que “a recomendação elaborada pelas provedoras transfronteiriças da eurocidade Cerveira-Tomiño acaba de ser um dos projetos selecionados pelo Programa B-Solutions, promovido pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e a Direção-Geral para Política Regional e Urbana DG REGIO”.

Em outubro de 2018, os dois municípios vizinhos constituíram formalmente uma eurocidade, a terceira entre municípios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza, depois de Valença e Tui, em 2012, e Monção e Salvaterra do Minho, em 2017.

Na nota hoje enviada, as duas autarquias adiantam que o projeto foi apresentado ao Programa B-Solutions pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza – Norte de Portugal, em colaboração com a eurocidade Cerveira-Tomiño e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte(CCDR-N).

Em fevereiro, as provedoras transfronteiriças, Maria de Lurdes Cunha(Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño),defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

“O programa europeu B-Solutions vai proporcionar a assessoria de especialistas jurídicos para a definição do obstáculo e a identificação de uma solução. Com esse objetivo, o grupo de trabalho vai elaborar uma informação que incluirá uma descrição clara do obstáculo legal, uma indicação das disposições legais que causam o obstáculo, uma possível solução e a indicação das entidades a envolver”, sustentam.

Atualmente, “este intercâmbio transfronteiriço de grupos infantojuvenis, sem a presença dos pais, requer a apresentação de autorizações específicas perante as autoridades. No caso do estado espanhol é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico também com valores desadequados”, explica a nota.

Se “uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espaço cultural ou educativo a Tomiño, os custos de autorizações podem ultrapassar os 600 euros”.

Na nota, as autarquias de Vila Nova de Cerveira e Tomiño especificam que a “realização de atividades conjuntas, os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño constataram que os requerimentos para realizar intercâmbios escolares de menores de idade entre os dois países representam um enorme obstáculo para uma fluida relação transfronteiriça”.

“A eliminação ou simplificação deste problema burocrático permitirá incrementar a cooperação transfronteiriça nos programas escolares, culturais e desportivos, consolidando uma maior coesão territorial, social e económica”, referem.

Na recomendação apresentada em fevereiro, as provedoras Transfronteiriças apontavam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias”.

O programa B- Solutions “já abriu duas convocatórias, a primeira em 2018 para projetos piloto, e recentemente, em 2019, para proporcionar a assessoria de especialistas jurídicos, com vista a impulsionar a resolução de obstáculos transfronteiriços de caráter jurídico ou administrativo ao longo das fronteiras internas da União Europeia”.

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Ponte de Lima

Ponte de Lima: Morreu o empresário Feliciano Soares

Proprietário da empresa Feliciano Soares Granitos

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Foto: Reportagem SIC (2009)

O empresário limiano Feliciano Soares morreu este domingo, no Hospital de São João, no Porto, aos 53 anos, confirmou a O MINHO um familiar.

O conhecido proprietário da empresa Feliciano Soares Granitos, com sede nas Pedras Finas, freguesia de Arcozelo, Ponte de Lima, encontrava-se naquele hospital, há algumas semanas, à espera de um transplante de coração.

Foto: Facebook

Feliciano Soares era filho de Manuel Soares, antigo autarca de Arcozelo, maior freguesia do concelho de Ponte de Lima, e também ele um ex-empresário da indústria da pedra. Fundou a Feliciano Soares Granitos em 1994, nas Pedras Finas, zona da freguesia atravessada pela estrada de  montanha que liga Ponte de Lima e Valença.

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Viana do Castelo

Mulher morre atropelada em Viana

Na EN 13, em Chafé

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Uma mulher de 59 anos morreu na noite de sábado, pelas 21:15 horas, vítima de atropelamento na Estrada Nacional (EN) 13 em Chafé, Viana do Castelo, segundo fonte da GNR local.

Conforme adiantou à agência Lusa fonte do Comando Territorial da GNR de Viana do Castelo, a vítima foi colhida por um veículo ligeiro, cujo condutor ficou ferido e foi transportado para o hospital da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM).

No local estiveram militares do Núcleo de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação (NICAV) da GNR para a averiguar as circunstâncias do acidente.

Notícia atualizada 

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Alto Minho

Ex-vice-presidente de Ponte da Barca ouvida pela PJ em processo de alegada corrupção

Maria José Gonçalves foi vice de Augusto Marinho, autarca do PSD desde 2017, que lhe retirou os pelouros

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Foto: DR

A ex-vice-presidente da Câmara de Ponte da Barca e atual vereadora sem pelouro disse hoje à Lusa ter sido inquirida pela Polícia Judiciária (PJ) de Braga na sequência de uma denúncia anónima relacionada com alegada corrupção naquele município.

“Fui notificada pela PJ de Braga para ser inquirida, o que veio a acontecer, no dia 06 de junho, no posto da GNR de Ponte da Barca. Fui ouvida durante cerca de três horas por três inspetores que me informaram que aquele procedimento decorria de uma denúncia anónima relacionada com corrupção no processo de promoção do funcionário e vereador Inocêncio Araújo. Perguntaram-me se era a autora da denúncia anónima, o que neguei em absoluto”, explicou Maria José Gonçalves.

A professora de 55 anos adiantou que, na reunião ordinária de quinta-feira, informou o executivo municipal, liderado pelo social-democrata Augusto Marinho, da inquirição da PJ.

A Lusa tentou ouvir o presidente do município, mas sem sucesso.

Em comunicado hoje emitido, a Câmara de Ponte da Barca explicou que “os serviços municipais foram contactados no dia 06 de junho pela Polícia Judiciária, tendo cedido voluntariamente e de boa-fé toda a informação e documentação solicitada”.

Em outubro de 2018, Maria José Gonçalves, então vice-presidente da maioria social-democrata, absteve-se na votação do orçamento para 2019, alegando “não ter sido envolvida” na sua elaboração decidida “unilateralmente” pelo presidente da autarquia.

Em dezembro, a professora, disse à Lusa estar a ser vítima de ‘bullying’ laboral por parte do presidente da câmara, depois de se ter abstido naquela votação.

Em janeiro de 2019, na primeira reunião do executivo municipal, Augusto Marinho anunciou a nomeação de Inocêncio Araújo, um dos três eleitos do PS, como vereador a meio tempo na maioria PSD e a introdução de rotatividade na vice-presidência, até aí desempenhada por Maria José Gonçalves.

Em comunicado publicado no sítio do município na internet, no dia 25 de janeiro, a autarquia, justificava a decisão de cessação das funções de Maria José Gonçalves como vereadora em regime de tempo inteiro com a “pública desarticulação política”.

Maria José Gonçalves regressou à escola secundária da vila, onde é professora, depois de ter sido informada da retirada dos pelouros que detinha.

O orçamento para 2019 da maioria PSD foi viabilizado por Inocêncio Araújo, vereador eleito pelo PS. Por despacho do presidente da câmara, Inocêncio Araújo passou a vereador a meio tempo e, viu ainda aprovada, por maioria, a sua promoção de encarregado operacional a técnico superior da Câmara de Ponte da Barca.

O apoio de Inocêncio Araújo à maioria PSD está na origem do pedido de expulsão do partido que a concelhia local do PS enviou, em dezembro, para o conselho de jurisdição da federação distrital.

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