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Alto Minho

UE estuda eliminação de barreiras escolares entre Galiza e Alto Minho

Municípios vizinhos

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Foto: DR/Arquivo

Os municípios de Vila Nova de Cerveira e Tomiño (Galiza) informaram hoje que a Comissão Europeia está a estudar soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.

Em comunicado, os dois municípios vizinhos explicam que “a recomendação elaborada pelas provedoras transfronteiriças da eurocidade Cerveira-Tomiño acaba de ser um dos projetos selecionados pelo Programa B-Solutions, promovido pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e a Direção-Geral para Política Regional e Urbana DG REGIO”.

Em outubro de 2018, os dois municípios vizinhos constituíram formalmente uma eurocidade, a terceira entre municípios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza, depois de Valença e Tui, em 2012, e Monção e Salvaterra do Minho, em 2017.

Na nota hoje enviada, as duas autarquias adiantam que o projeto foi apresentado ao Programa B-Solutions pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza – Norte de Portugal, em colaboração com a eurocidade Cerveira-Tomiño e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte(CCDR-N).

Em fevereiro, as provedoras transfronteiriças, Maria de Lurdes Cunha(Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño),defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

“O programa europeu B-Solutions vai proporcionar a assessoria de especialistas jurídicos para a definição do obstáculo e a identificação de uma solução. Com esse objetivo, o grupo de trabalho vai elaborar uma informação que incluirá uma descrição clara do obstáculo legal, uma indicação das disposições legais que causam o obstáculo, uma possível solução e a indicação das entidades a envolver”, sustentam.

Atualmente, “este intercâmbio transfronteiriço de grupos infantojuvenis, sem a presença dos pais, requer a apresentação de autorizações específicas perante as autoridades. No caso do estado espanhol é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico também com valores desadequados”, explica a nota.

Se “uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espaço cultural ou educativo a Tomiño, os custos de autorizações podem ultrapassar os 600 euros”.

Na nota, as autarquias de Vila Nova de Cerveira e Tomiño especificam que a “realização de atividades conjuntas, os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño constataram que os requerimentos para realizar intercâmbios escolares de menores de idade entre os dois países representam um enorme obstáculo para uma fluida relação transfronteiriça”.

“A eliminação ou simplificação deste problema burocrático permitirá incrementar a cooperação transfronteiriça nos programas escolares, culturais e desportivos, consolidando uma maior coesão territorial, social e económica”, referem.

Na recomendação apresentada em fevereiro, as provedoras Transfronteiriças apontavam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias”.

O programa B- Solutions “já abriu duas convocatórias, a primeira em 2018 para projetos piloto, e recentemente, em 2019, para proporcionar a assessoria de especialistas jurídicos, com vista a impulsionar a resolução de obstáculos transfronteiriços de caráter jurídico ou administrativo ao longo das fronteiras internas da União Europeia”.

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Ponte de Lima

Governo suspende negociações com família de militar de Ponte de Lima morto nos Comandos

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A negociação sobre o valor de indemnização entre o Governo e os familiares dos dois militares que morreram durante o curso de Comandos, está interrompida, avança este domingo o Jornal de Notícias.

A suspensão da tentativa de acordo para pagar as indemnizações pedidas pelos pais dos recrutas terá sido uma ordem direta do Governo aos advogados do Estado, até que exista uma decisão em tribunal sobre se houve ou não negligência e se os acusados são condenados.

O julgamento decorre há cerca de um ano, com vários elementos do 127.º curso de Comandos como intervenientes. Acusados estão 19 militares pertencentes aos Comandos, que respondem por abuso de autoridade e ofensa à integridade física, nunca por homicídio involuntário.

Comandos: Recruta de Ponte de Lima morreu há três anos e ainda ninguém foi condenado

De acordo com Ricardo Sá Fernandes, advogado das vítimas, a decisão do Estado em suspender as negociações para uma indemnização é “lamentável”.

“Noutras situações que conhecemos desta natureza – como [os fogos de] Pedrógão -, o Estado sempre avançou, independentemente da responsabilidade criminal, por entender que, mesmo que não haja responsabilidade criminal, há o funcionamento do sistema em geral que falha”, disse o causídico.

Pais de Dylan da Silva contam agressões relatadas pelo filho antes do curso de Comandos

Dylan da Silva, natural de Gemieira, Ponte de Lima, morreu por falência de órgãos na sequência da denominada Prova Zero, em 2016, que decorreu na região de Alcochete, distrito de Setúbal.

À data com 20 anos, não resistiu às lesões graves que, em conjunto com outros dez instruendos, terá sofrido durante aquela prova de esforço. Hugo Gomes, colega na instrução, foi a segunda vítima mortal.

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Alto Minho

Queixas de moradores força mudança de local do Festival Sonic Blast em Moledo

Nova localização discutida na terça-feira

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Foto: Facebook de Sonic Blast

O presidente da Câmara de Caminha disse, esta sexta-feira, que as queixas da população de Moledo estão na origem da mudança de local do Sonic Blast e que na terça-feira haverá uma reunião para analisar um novo espaço para o festival.

Em declarações à agência Lusa, Miguel Alves adiantou ter recebido um abaixo-assinado de moradores de Moledo, lançado após à edição de 2019, queixando-se do “barulho e dos danos que o som excessivo causava nas habitações mais próximas do evento”.

O autarca reconheceu a “dimensão e projeção interessante” que o festival de rock psicadélico e ‘stoner rock’ atingiu, adiantando que a nova localização deverá ficar resolvida na reunião que irá decorrer na Câmara de Caminha, na terça-feira, pelas 15:00.

Contactado pela Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Moledo, Joaquim Guardão, confirmou as reclamações dos moradores, adiantando que “as pessoas não estão contra o festival, mas contra o local onde decorre”, em pleno centro da freguesia.

“Não têm descanso e, além de não dormirem antes, durante e depois de cada dia do festival [que decorre em agosto], queixam-se de que o som forte lhes provoca danos nas casas”, referiu.

Joaquim Guardão explicou que “a Câmara de Caminha e a junta estão a desenvolver todos os esforços para encontrar um novo local, mais longe das casas, para instalar um festival muito importante para a freguesia e que, este ano, terá a sua décima edição”.

“É uma mais-valia para Modelo e para Caminha. Não queremos que o festival saia do concelho. Acredito que da reunião da próxima terça-feira sairá fumo branco”, afirmou o autarca.

Joaquim Guardão especificou que as últimas nove edições do festival decorreram “na Rua da Costa, próximo do edifício da junta de freguesia, no espaço de um parque infantil, bem no centro de Moledo”.

O novo espaço em estudo “fica situado nas proximidades da antiga estrada velha”, como é localmente conhecida, “mais distante do centro de Moledo, mas igualmente bem localizado”.

A Lusa contactou o organizador do festival, Ricardo Rios, que se escusou a fazer comentários, remetendo uma posição sobre o assunto para um comunicado que irá emitir, sem, no entanto, especificar quando.

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Alto Minho

APPACDM de Ponte de Lima com exposição na Fundação Bienal de Cerveira

“Confrontos vividos por diversos autores”

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Foto: Facebook de APPACDM de Ponte de Lima

“Confrontos”, da autoria dos alunos da delegação de Ponte de Lima da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) é uma das três exposições de pintura a inaugurar no sábado, em Cerveira, e que iniciam o plano de atividades da Fundação da Bienal de Arte de Cerveira (FBAC) para 2020.

Em causa, para além de “Confrontos”, estão as exposições “Ilha dos Imortais”, de Tereza Trigalhos, e “Global Make-Up Program”, de Zoran.

A exposição da APPACDM “debruça-se sobre os confrontos vividos por diversos autores, sejam individuais, únicos e irrepetíveis, onde as intenções rumam à construção de projetos de vida e nos transportam para novos mundos, recorrendo à pintura, à cerâmica e diversas técnicas mistas”.

“Em termos das artes plásticas destaco as obras de Tereza Trigalhos e Zoran, até pelos seus currículos, mas é também muito importante para a FBAC a mostra dos trabalhos dos alunos da APPACDM, por resultar do trabalho do nosso serviço educativo”, afirmou, esta sexta-feira, à Lusa o diretor artístico da fundação, Cabral Pinto.

As exposições “Ilha dos Imortais”, “Global Make-Up Program” e “Confrontos” vão ser inauguradas, no sábado, às 16:00, no Museu Bienal de Cerveira, com a presença dos artistas representados.

Para Tereza Trigalhos, citada num comunicado enviado à imprensa, o objetivo da sua mostra consiste em “perpetuar a liberdade através de um apelo a que os seres se tornem livres e que não fiquem agarrados àquilo que nos querem impor”.

Já a mostra de Zoran, segundo o diretor coordenador do MAC – Movimento Arte Contemporânea e Ensino, Álvaro Lobato de Faria, representa “um entendimento globalmente vivido e vivenciado por cada um de nós quotidianamente, em que cada indivíduo é, talvez, o seu único passivo, acrítico e impudico espetador”.

O plano de atividades da FBAC para 2020, adiantou Cabral Pinto, prevê ainda, na primavera, a exposição 220 Edições de Arte: Ação e Luz2, de Silvestre Pestana e, entre 10 de julho a 13 de setembro, a XXI Bienal de Vila Nova de Cerveira, com o tema “Diversidade – Investigação. O Complexo Espaço da Comunicação pela Arte”.

A mostra “Mulheres Artistas na coleção da FBAC”, que retratará “o acervo e a intervenção das mulheres na pintura e nas artes”, e a exposição “De outro Modo”, de três artistas do Porto (Sobral Centeno, Vasco Coutinho e Manuel Porfírio), completam a programação de 2020.

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