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Alto Minho

UE estuda eliminação de barreiras escolares entre Galiza e Alto Minho

Municípios vizinhos

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Foto: DR/Arquivo

Os municípios de Vila Nova de Cerveira e Tomiño (Galiza) informaram hoje que a Comissão Europeia está a estudar soluções para eliminar barreiras à mobilidade transfronteiriça dos 2.500 estudantes dos dois municípios.

Em comunicado, os dois municípios vizinhos explicam que “a recomendação elaborada pelas provedoras transfronteiriças da eurocidade Cerveira-Tomiño acaba de ser um dos projetos selecionados pelo Programa B-Solutions, promovido pela Associação de Regiões Fronteiriças Europeias (ARFE) e a Direção-Geral para Política Regional e Urbana DG REGIO”.

Em outubro de 2018, os dois municípios vizinhos constituíram formalmente uma eurocidade, a terceira entre municípios do distrito de Viana do Castelo e da Galiza, depois de Valença e Tui, em 2012, e Monção e Salvaterra do Minho, em 2017.

Na nota hoje enviada, as duas autarquias adiantam que o projeto foi apresentado ao Programa B-Solutions pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Galiza – Norte de Portugal, em colaboração com a eurocidade Cerveira-Tomiño e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte(CCDR-N).

Em fevereiro, as provedoras transfronteiriças, Maria de Lurdes Cunha(Vila Nova de Cerveira) e Zara Pousa (Tomiño),defenderam a necessidade de medidas que simplifiquem o processo de intercâmbio culturais, educativos ou desportivos, envolvendo menores de idade nas zonas de fronteira.

“O programa europeu B-Solutions vai proporcionar a assessoria de especialistas jurídicos para a definição do obstáculo e a identificação de uma solução. Com esse objetivo, o grupo de trabalho vai elaborar uma informação que incluirá uma descrição clara do obstáculo legal, uma indicação das disposições legais que causam o obstáculo, uma possível solução e a indicação das entidades a envolver”, sustentam.

Atualmente, “este intercâmbio transfronteiriço de grupos infantojuvenis, sem a presença dos pais, requer a apresentação de autorizações específicas perante as autoridades. No caso do estado espanhol é exigido um formulário assinado por ambos os progenitores perante a Guarda Civil, mas no caso português o processo é burocraticamente mais complexo, sendo necessária uma autorização dos pais, com assinatura reconhecida por um notário, com custos económicos associados, além de um seguro específico também com valores desadequados”, explica a nota.

Se “uma turma de Vila Nova de Cerveira quiser visitar um espaço cultural ou educativo a Tomiño, os custos de autorizações podem ultrapassar os 600 euros”.

Na nota, as autarquias de Vila Nova de Cerveira e Tomiño especificam que a “realização de atividades conjuntas, os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Tomiño constataram que os requerimentos para realizar intercâmbios escolares de menores de idade entre os dois países representam um enorme obstáculo para uma fluida relação transfronteiriça”.

“A eliminação ou simplificação deste problema burocrático permitirá incrementar a cooperação transfronteiriça nos programas escolares, culturais e desportivos, consolidando uma maior coesão territorial, social e económica”, referem.

Na recomendação apresentada em fevereiro, as provedoras Transfronteiriças apontavam a “necessidade de serem estudadas medidas excecionais que adaptem os requisitos de autorização sobre mobilidade transfronteiriça de menores às novas realidades sociais e administrativas de nível local, integradas na União Europeia, promovendo, em qualquer caso, experiências-piloto que permitam avaliar o avanço do exercício efetivo de direitos sociais e a construção de identidades partilhadas europeias”.

O programa B- Solutions “já abriu duas convocatórias, a primeira em 2018 para projetos piloto, e recentemente, em 2019, para proporcionar a assessoria de especialistas jurídicos, com vista a impulsionar a resolução de obstáculos transfronteiriços de caráter jurídico ou administrativo ao longo das fronteiras internas da União Europeia”.

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Alto Minho

Vem aí uma ecovia e passadiços com uma casa na árvore em Valença

“Potenciar o turismo de natureza”

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Foto: DR

Valença já está a ultimar a construção de uma nova ecovia ao longo do rio Minho, para além de passadiços e uma casa na árvore junto ao Mosteiro de Sanfins, anunciou esta segunda-feira a autarquia local.

A Ecovia das Veigas, ao longo do rio Minho, terá uma extenção de 5,6 quilómetros e é “uma aposta no turismo verde” que atravessa as freguesias de Valença, Ganfei e Verdoejo.

De acordo com a Câmara de Valença, esta ecovia será um percurso complementar à Ecopista do Rio Minho, iniciando-se em Cais, seguindo paralela ao rio até Verdoejo, com ligação à ecopista já existente.

Neste novo percurso, é possível aceder a miradouros com vista privilegiada para Tui [Galiza], passagem no banco de areia de Arinhos, ilhotas, parque de merendas, cais e na pesqueira dos Frades, para além das ilhas de Ranhão e do Conguedo e ainda da lagoa do rio Novo.

Passadiços e Casa na Árvore no Mosteiro de Sanfins

Mas a ecovia não é a única novidade anunciada pela autarquia. A quinta do Mosteiro de Sanfins também vai apresentar um novo circuito interpretativo, com passadiços, casa da árvore, pergulas de leitura, binóculos panorâmicos, observatórios de avifauna, parque infantil e de merendas e pontos de descanso em lagos.

De acordo com o município, este novo percurso percorrerá, também, a Igreja Românica, as ruínas, a Capela da Senhora do Loreto, as fontes e o moinho, de forma a potenciar o turismo de natureza.

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Viana do Castelo

Vinte e oito pescadores de Viana do Castelo recebem 500 mil euros por parque eólico

Compensação financeira

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Foto: retirada do cartaz "Seminário - A Economia do Mar" (CEVAL) / Arquivo

O presidente da Câmara de Viana do Castelo informou hoje ter sido decidida uma compensação financeira de meio milhão de euros às 28 embarcações de pesca local diretamente afetadas pela instalação de um parque eólico ao largo do concelho.

O socialista José Maria Costa, que falava aos jornalistas no final da segunda reunião hoje realizada com uma delegação de pescadores, disse que, dos 500 mil euros, 400 vão ser suportados pela Rede Elétrica Nacional (REN) e os restantes 100 mil euros pela EDP renováveis.

Inicialmente a EDP Renováveis disponibilizou uma verba de 200 mil euros para compensar essas embarcações, mas os pescadores não aceitaram aquele valor e chegaram a equacionar não participar, na terça-feira, na procissão ao mar em honra da Senhora d’Agonia. O protesto ficou hoje sem efeito após o acordo alcançado.

Em causa está o Windfloat Atlantic (WFA), um projeto de uma central eólica ‘offshore’ (no mar), em Viana do Castelo, orçado em 125 milhões de euros, coordenado pela EDP, através da EDP Renováveis.

As 28 embarcações de pesca local serão diretamente afetadas pela interdição da pesca na envolvente (0,5 quilómetros de cada lado) do cabo submarino, com cerca de 17 quilómetros de extensão, que vai ligar o parque eólico flutuante à rede, instalada em Viana do Castelo.

“Penso que é uma boa notícia. Conseguimos ter uma compensação justa para os pescadores face aos impedimentos que vão ter no futuro”, afirmou José Maria Costa, que sublinhou a “colaboração” das secretarias de Estado das Pescas e da Energia.

O porta-voz dos 28 pescadores, António Coimbra, disse que “dentro do possível foi um acordo satisfatório para todos”.

António Coimbra garantiu que o protesto inicialmente previsto para a procissão ao mar fica sem efeito e que as 28 embarcações de pesca local vão participar na homenagem à padroeira.

“Vamos participar. Essa posição de força [de ausência na procissão] foi tomada não de livre vontade, mas de certa maneira empurraram-nos para isso. A única maneira de chamar a atenção das autoridades políticas deste país é a demonstração de força”, acrescentou.

Além da compensação financeira, António Coimbra revelou que o acordo hoje alcançado inclui “futuras regalias”, que não quis especificar.

Já José Maria Costa disse tratar-se de “melhorias relacionadas com a atividade dos pescadores, no porto de pesca”, tendo sido identificadas “algumas situações pontuais” que irá tentar, “até final do ano, resolver com a administração portuária”.

O representante legal dos pescadores, o advogado Pedro Meira realçou “o papel decisivo do presidente da Câmara”

“Um papel de mediador, discreto. Conseguiu que as partes chegaram a bom porto. Foi fundamental, essencial”, destacou Pedro Meira.

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Viana do Castelo

Viana: Herdeiras do fotógrafo José Manuel Dias doam espólio à Câmara Municipal

Espólio da Casa de Fotografia José Manuel Dias

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Foto: Divulgação / CM Viana

Milhares de peças do espólio do fotógrafo José Manuel Dias foram esta segunda-feira doadas à Câmara Municipal de Viana do Castelo, informou a autarquia da capital do Alto Minho.

Na nota, o município adiantou que o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, recebeu as herdeiras do fotógrafo que entregaram ao município equipamento fotográfico e de laboratório, negativos, provas em papel, diapositivos, CD’s, cassetes, revistas especializadas e temáticas do espólio da Casa de Fotografia José Manuel Dias.

O espólio ficará à guarda do Arquivo Municipal de Viana do Castelo, passando assim a integrar o património do município.

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