Seguir o O MINHO

País

Tribunal europeu condena Portugal por condições degradantes em duas cadeias

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

em

Foto: Ilustrativa / DR

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão romeno entre 2012 e 2016 em duas cadeias durante o cumprimento de sete anos de prisão.


A decisão de condenar Portugal foi tomada por unanimidade, tendo os juízes do TEDH concluído que foram cometidas várias violações do Artigo 3, (proibição de tratamento desumano e degradante) da Convenção Europeia do Direitos Humanos, na forma como o cidadão romeno Daniel Andrei Petrescu foi tratado numa cadeia em Lisboa e posteriormente na cadeia de Pinheiro da Cruz, em Grândola.

No entendimento do tribunal, Petrescu foi sujeito a tratamento degradante e desumano durante 376 dias não consecutivos.

A queixa do cidadão estava relacionada com a falta de condições nas cadeias, nomeadamente estarem sobrelotadas, da falta de higiene e aquecimento e de condições insalubres dos estabelecimentos.

O TEDH deu razão Petrescu e recomenda que o Estado português adote medidas que assegurem que os presos tenham dignas condições de prisão compatíveis com os direitos humanos, que execute alterações para impedir a continuação das violações e que pague 15 mil euros por “danos não pecuniários”.

A queixa contra Portugal foi apresentada por Petrescu que, em 2012, foi detido e condenado a sete anos de cadeia por roubo e associação criminosa, tendo cumprido pena em Lisboa e depois Pinheiro da Cruz, até 19 de dezembro de 2016.

Anúncio

País

Concessionários de praia cumprem regras mas não conseguem “fazer face aos prejuízos”

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

Os concessionários de praia tiveram um primeiro mês de época balnear positivo “em termos de segurança”, mas difícil em termos de negócio, porque há menos utentes e não conseguem “fazer face aos prejuízos”.

“Há menos utentes e os concessionários estão a ter quebras na faturação, esperemos que a coisa melhore, mas em termos de negócio vai ser impossível fazer face aos prejuízos que já tivemos”, disse à Lusa o presidente da Federação Portuguesa de Concessionários de Praia.

Segundo João Carreira, esta situação está a acontecer aos empresários a nível nacional, mas sobretudo no Algarve, “onde há uma quebra muito grande de turistas”, que, especificou, ronda os 90%.

Também no Norte, indicou, houve concessionários que “devido à idade e a esta situação da covid-19 não abriram as suas concessões” e outros podem fechar no decorrer desta época balnear “porque não vão conseguir fazer face às despesas”.

“É por isso que, de alguma forma, pedimos apoio ao Governo e às autarquias para que ajudem nas despesas, nomeadamente na assistência à praia”, defendeu.

Segundo João Carreira, os empresários conseguiram contratar os nadadores-salvadores necessários, mas houve algumas associações que “aumentarem substancialmente os valores porque tinham o monopólio”.

Além disso, apontou, era importante para o país e para as empresas que o Governo “consiga que os outros países façam a abertura dos corredores aéreos”, para aumentar novamente o turismo e as receitas em Portugal.

Já em termos de segurança, o responsável fez um balanço positivo porque tudo tem corrido bem e “não tem havido acidentes de maior”.

“De alguma forma os utentes mantêm todas as medidas, tirando um apontamento ou outro no areal de alguns jovens mais rebeldes, mas, pelo que vemos, os concessionários têm as devidas medidas implementadas e as pessoas também acabam por ser agentes de segurança”, notou.

Na visão de João Carreira, apenas não resultou a recomendação do Governo de que os toldos e chapéus só podem ser alugados numa manhã (até às 13:30) ou tarde (a partir das 14:00), porque “de um modo geral há sempre sombras disponíveis para toda a gente”.

O responsável é proprietário de uma concessão na praia da Morena, na Costa de Caparica, Almada, no distrito de Setúbal, uma zona que por vezes é complicada em termos de estacionamento e trânsito, mas também não se têm verificado constrangimentos.

“Não tem acontecido, tirando uma situação ou outra de um dia mais quente, mas como disse as cargas que estão a haver nas praias não são assim tão grandes e o estacionamento tem estado a ser regulado”, apontou.

A época balnear arrancou a diferentes ritmos no país, tendo os primeiros areais aberto no início do mês de junho, com orientações da Direção-Geral da Saúde devido à pandemia de covid-19.

Continuar a ler

País

Portugal está mais envelhecido e com menos pessoas

Pordata

em

Foto: Jorge Simão Meira / Todos os direitos reservados ao autor

O número de pessoas a viver em Portugal diminuiu em quase 300 mil entre 2009 e 2019, apesar do aumento da população idosa e do saldo migratório positivo, segundo um retrato do país divulgado hoje pela Pordata.

Em 2019, viviam em Portugal cerca de 10,3 milhões de pessoas, menos 282 mil pessoas, comparativamente a 2009, de acordo com os dados divulgados no dia em que se assinala o Dia Mundial da População.

Em termos percentuais, a maior quebra verificou-se, sobretudo, entre os mais jovens até aos 15 anos, que eram no ano passado menos 222 mil do que em 2009, o que representa um decréscimo de cerca de 14%.

Em contrapartida, o número de idosos aumentou em cerca de 18% e, em 2019, havia quase mais 350 mil pessoas com 65 ou mais anos em Portugal do que há 10 anos.

Olhando para este retrato da população portuguesa, a presidente da Pordata, Luísa Loura, destacou um dado que não está descrito no relatório hoje divulgado: a perda de população entre os 25 e os 39 anos.

“Nestes 10 anos, este grupo etário perdeu 530 mil pessoas, o que representa quase 25%”, disse à Lusa, explicando que este número não se explica com a quebra da natalidade, mas com a emigração.

“Houve uma grande saída na altura da anterior crise económica, mas mesmo depois da crise continuaram a sair muitos jovens”, acrescentou.

Questionada se esta perda poderá ser compensada pela imigração, Luísa Loura admitiu que procurou responder à mesma pergunta quando confrontada com estes dados.

Em 2019, Portugal registou um saldo migratório positivo, que entre 2018 e 2019 passou de 11.570 para 44.506, o valor mais alto da última década, mas ainda não há dados sobre o perfil daqueles que procuraram Portugal para viver no último ano.

Também ‘record’, mas pela negativa, foi o saldo natural registado em 2019 (-25.214) que, segundo a segundo a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, foi um dos mais baixos de sempre.

Aproximando o olhar sobre o retrato de Portugal na última década, a presidente da Pordata destacou também uma tendência de mudança na constituição das famílias.

Entre 2009 e 2019, foram cada vez mais as famílias monoparentais, que cresceram em cerca de 39% nos últimos 10 anos, e os agregados domésticos com apenas uma pessoa, que cresceram em 35%.

Luísa Loura não tem dados que permitam explicar o aumento dos agregados constituídos por uma pessoa apenas, mas acredita que uma grande parte possam ser idosas viúvas.

Por outro lado, são cada vez mais os casais sem filhos (mais 15%) e cada vez menos os casais com filhos, que continuam, ainda assim, a representar a maioria dos agregados domésticos em Portugal.

Também decrescente é o número de casamentos, que diminui em cerca de sete mil durante o mesmo período. Em tendência oposta, a última década testemunhou um aumento dos nascimentos fora do casamento.

Continuar a ler

País

Alerta do IPMA: Persistência de tempo quente até dia 17 de julho

Estado do tempo

em

Foto: Ilustrativa / DR

A próxima semana manterá a persistência de valores elevados de temperatura devido ao anticiclone localizado a nordeste dos Açores em conjunto com um vale depressionário desde o norte de África até à Península Ibérica, que transporta uma massa de ar quente, anunciou o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Prevê-se assim a continuação de tempo quente, com uma descida temporária de temperatura no domingo e uma nova subida gradual a partir de segunda-feira.

O período de tempo quente deverá durar, pelo menos, de 12 a 17 de julho.Durante esta próxima semana a temperatura máxima deverá variar entre 30 e 35°C no litoral, devendo atingir valores entre 35 a 40°C nas regiões do interior.

Também a temperatura mínima apresenta tendência para uma subida gradual, com valores que deverão ser superiores a 20°C em  grande parte do território continental, em especial no interior e no sotavento algarvio, e que são classificadas como noites tropicais.

Os valores de temperatura estão acima do habitual para a época do ano e esta persistência poderá levar a uma situação de onda de calor em diversos locais do país, em especial no interior.

Os valores previstos para a temperatura máxima justificam o prolongamento do aviso de tempo quente até, pelo menos, dia 17 de julho, recomendando-se que sigam as atualizações da situação ao longo da próxima semana.

Continuar a ler

Populares