O CIAB-Tribunal Arbitral de Consumo de Braga homenageou, ontem, José Marques, o seu primeiro juiz árbitro, entre 2019 e 2003, agora jubilado e já com cem anos de vida, dando o seu nome à sala de audiências.
Apesar da provecta idade e segundo fonte do organismo, o juiz expressou o seu agradecimento. “A atribuição do meu nome a esta sala de audiências é um facto importante da minha carreira e da minha ligação a Braga, a cidade onde partilhei a maior parte da minha vida com a minha esposa, Maria do Céu, cuja memória quero juntar a nós”, referiu o homenageado perante familiares e amigos, mas também ante outras personalidades da sociedade bracarense, entre as quais os dois juízes-árbitros que lhe sucederam, João Fernando Magalhães e César Teles.
E José Marques acrescentou: “Estou muito feliz por estar aqui convosco, neste momento tão bonito e especial. É uma iniciativa de enorme simbolismo e de grati dão que muito me honra, mas que sinceramente não sei se mereço”, disse, agradecendo a “amabilidade, reconhecimento e disponibilidade que o diretor do CIAB Fernando Viana e a sua equipa” sempre lhe manifestaram.
De seguida, Fernando Viana lembrou que José Marques “desempenhou um papel fundamental” numa altura em que ainda não havia a tradição da arbitragem no país. “Sabendo os cidadãos que a decisão de um conflito de consumo era de um juiz de direito, ninguém duvidava da imparcialidade, independência e competência técnica de quem estava a julgar”, sublinhou.
Na ocasião, foi, ainda, sublinhado que, nos dias de hoje, o CIAB conta com dez juízes-árbitros, entre os quais José Miguel Gonçalves que. com 30 anos e idade é o mais jovem do país. Em 1997, o CIAB tramitou 67 processos. Em 2022, já foram 1603.
No final e à margem da cerimónia, Fernando Viana adiantou que, na atual conjuntura tem aumentado a procura do RACE – Rede de Apoio ao Consumidor Endividado, que presta serviço aos consumidores de forma gratuita e confidencial.
