O sistema financeiro angolano vai ser avaliado, em 2024, por instituições multilaterais, no âmbito da aprovação do Plano Estratégico do Conselho de Supervisores do Sistema Financeiro 2022/2024, anunciou o Banco Nacional de Angola.
O Conselho de Supervisores do Sistema Financeiro (CSSF) realizou, na quinta-feira passada, a sua IV reunião ordinária, que contou com a participação dos membros permanentes, designadamente, o governador do Banco Nacional de Angola, que o preside, o Presidente do Conselho de Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), a Presidente do Conselho de Administração da Comissão do Mercado de Capitais (CMC) e o secretário de Estado das Finanças e Tesouro em representação do Ministério das Finanças, na condição de observador.
Numa nota do Banco Nacional de Angola sublinha-se que, no que se refere ao objetivo de garantir a transparência e credibilidade do sistema financeiro, foram apresentados em síntese os trabalhos em curso realizados pela ARSEG, visando a atualização do seu Plano de Contas, com foco no cronograma de ações para adequação às normas internacionais de relato financeiro.
Na reunião foi igualmente apreciado o ponto de situação do diagnóstico do nível de implementação de políticas ESG (Environmental, Social and Governance) pelos operadores do sistema financeiro, tendo-se reiterado o princípio de adoção de recomendações transversais em linha com os compromissos assumidos pelas autoridades nacionais, particularmente em relação às alterações climáticas.
O CSSF é um órgão que exerce funções de coordenação entre os organismos de supervisão do Sistema Financeiro Nacional no exercício das respetivas competências de regulação e supervisão das entidades e atividades financeiras sob sua jurisdição, competindo-lhe, entre outras, a função consultiva para com o Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto Autoridade Macroprudencial Nacional, em matérias relacionadas com a definição e execução da política macroprudencial para o Sistema Financeiro Nacional.
