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Seleção de secretário-geral da ONU entra em nova fase com Guterres único candidato

Política

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Foto: DR / Arquivo

O processo de seleção do próximo secretário-geral da ONU entra numa nova fase em maio, com o atual líder da organização e, até à data, único candidato oficial, António Guterres, a expor a sua “visão estratégica” aos Estados-membros.

A informação é confirmada numa carta do atual presidente da Assembleia-Geral da ONU, o diplomata turco Volkan Bozkir, enviada no início desta semana aos representantes permanentes (e igualmente aos observadores permanentes) dos 193 Estados-membros que integram a organização multilateral.

Na missiva, disponível na página ‘online’ da organização, Volkan Bozkir informa que terá lugar na próxima sexta-feira, dia 07 de maio, um “diálogo informal interativo” com o atual secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) “na qualidade de candidato apresentado por Portugal” para a recondução no cargo.

“Os diálogos informais interativos para a posição de secretário-geral, como previsto na resolução 69/321 da Assembleia-Geral, são uma oportunidade para os candidatos apresentarem a sua visão sobre os desafios e as oportunidades enfrentados pelas Nações Unidas e para os Estados-membros fazerem perguntas e interagirem com os candidatos”, refere o diplomata turco.

No documento, Volkan Bozkir exorta a uma “ativa participação” dos Estados-membros no encontro, indicando ainda ter solicitado perguntas “à sociedade civil e a outras partes interessadas” para assegurar que este diálogo “é o mais inclusivo possível”.

Estas perguntas podem ser submetidas até hoje, de acordo com as indicações fornecidas pelo presidente da Assembleia-Geral da ONU.

Caso outros candidatos sejam apresentados (ou seja, submetidos formalmente por um Estado-membro), Volkan Bozkir esclarece que este formato de diálogo informal será repetido e outras datas serão agendadas.

A indo-canadiana de 34 anos Arora Akanksha, funcionária do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, manifestou nos últimos meses a sua ambição de disputar a liderança da organização multilateral, mas para tal precisa do apoio formal de um Estado-membro.

A conversa informal com os Estados-membros acontece antes do Conselho de Segurança da ONU iniciar a seleção de candidatos, que poderá ocorrer entre maio ou junho.

A realização desta etapa surge no seguimento de uma resolução da Assembleia-Geral de 2015, adotada por consenso, que mudou então as regras da seleção do secretário-geral da ONU para promover um processo mais “transparente, aberto e inclusivo”.

A Assembleia-Geral elege o secretário-geral por recomendação do Conselho de Segurança da ONU, órgão máximo devido à sua capacidade de fazer aprovar resoluções com caráter vinculativo.

Entre os 15 Estados-membros que constituem o órgão, o apoio dos cinco membros permanentes (com poder de veto) – Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França – é crucial.

Depois do “primeiro passo” deste processo de seleção ter sido dado no início de fevereiro, com a abertura oficial do período de indicação de candidatos, Portugal assinou, ainda nesse mês, a carta a formalizar a proposta do executivo português para a recandidatura de Guterres, documento que foi então endereçado ao presidente da Assembleia-Geral da ONU e à presidência do Conselho de Segurança, na altura assegurada pelo Reino Unido.

O mandato de cinco anos de Guterres, que assumiu o cargo em janeiro de 2017, termina no final deste ano, a 31 de dezembro.

Aclamado pelos 193 Estados-membros da Assembleia-Geral da ONU para o cargo de secretário-geral em 13 de outubro de 2016, Guterres anunciou, em janeiro último, a sua disponibilidade para cumprir um segundo mandato de cinco anos para o período de 2022-2026.

Ao longo das mais de sete décadas de existência das Nações Unidas, apenas o egípcio Boutros Boutros-Ghali, que foi secretário-geral entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996, não foi reconduzido. O cargo foi sempre assumido por homens.

Em março passado, António Guterres, então já candidato à recondução, endereçou a Volkan Bozkir um documento com a sua visão estratégica para os próximos cinco anos, sob o título “Restaurar confiança e inspirar esperança”.

No documento de 15 páginas, Guterres enumerou os princípios que considera como imperativos, como a necessidade de uma resposta em massa e duradoura à atual pandemia da doença covid-19 e às suas consequências, a procura ativa e reforçada para a paz e segurança no mundo ou a urgência de uma ação climática e em defesa do planeta.

Os direitos humanos, a igualdade de género, os objetivos para o desenvolvimento, os desafios da transformação digital, a defesa de uma agenda comum multilateral e a reforma da ONU em consonância com as necessidades e as realidades atuais são outras matérias focadas no documento.

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