As queixas contra a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) dispararam em 2022, segundo os dados do relatório preliminar da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ), que refletem uma quebra global das reclamações na Justiça para níveis pré-pandemia.
De acordo com as estatísticas enviadas à Lusa pelo Ministério da Justiça, a DGRSP foi a segunda entidade mais visada no ano passado, com 531 reclamações, um número muito acima das 329 contabilizadas em 2021 pela IGSJ, o órgão que controla os serviços e organismos na dependência da tutela. Esta evolução traduz um crescimento de cerca de 61 por cento de 2021 para 2022.
Os serviços prisionais e de reinserção social ficaram somente atrás do Instituto dos Registos e Notariado (IRN), que foi alvo de 839 denúncias em 2022. Também em 2021 o IRN obteve a posição cimeira destes dados, então com um total de 1.494 queixas, o que representa uma descida de sensivelmente 43 por cento no último ano.
A IGSJ continuou a receber no último ano reclamações que estão fora do seu âmbito de competência, sendo este o terceiro aspeto mais indicado nas estatísticas preliminares de 2022, ao recolher um total de 187 participações. Já em 2021 esta situação concentrou o segundo maior número de queixas, então com 359.
Entre as restantes entidades visadas nas queixas destaca-se a descida das participações contra os tribunais, que caíram de 55 em 2021 para 32 em 2022, e o aumento exponencial das queixas em relação à Polícia Judiciária (PJ), que em 2021 apenas tinha recebido três queixas e no último ano estas subiram para 28.
Por outro lado, os dados globais sobre as queixas, reclamações e denúncias dos cidadãos e das empresas traduziram uma quebra face aos dois anos anteriores, com um total de 1.746 queixas recebidas em 2022 relativamente aos diferentes serviços do setor da Justiça, abaixo das 2.300 verificadas em 2021 (o número mais alto de sempre) e das 2.223 de 2020, mas acima das 1.082 contabilizadas em 2019.
A esmagadora maioria das queixas – 1.485 do total de 1.746 – foi apresentada através do formulário online da IGSJ, tal como já havia acontecido em 2021 (2.038), apesar de terem também sido comunicadas reclamações por correio eletrónico, correio e fax.
