PSD questiona Governo sobre ajuste direto entre REN e empresa que liga parque eólico de mar em Viana

Hengtong Optic-Electric
Psd questiona governo sobre ajuste direto entre ren e empresa que liga parque eólico de mar em viana
Foto: DR / Arquivo

O grupo parlamentar do PSD questionou o Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre um contrato entre a REN e a chinesa Hengtong Optic-Electric, no valor de 47 milhões de euros.

O PSD quer saber se o Ministério do Ambiente e Transição Energética teve conhecimento do contrato entre a REN e a empresa chinesa Hengtong Optic-Electric, por ajuste direto, ou, se teve conhecimento desde o início da existência de um concurso público e de uma consulta prévia a várias entidades.

Na pergunta a que a Lusa teve acesso, enviada na quarta-feira, o PSD recorda que, em setembro de 2019, foi tornado público que a REN – Redes Energéticas Nacionais contratou por ajuste direto a empresa chinesa Hengtong Optic-Electric para construir um cabo submarino em muito alta tensão, destinado a permitir a ligação à rede elétrica do primeiro parque eólico offshore (no mar) nacional (Windfloat), numa zona piloto em Viana do Castelo.

O grupo parlamentar prossegue que a REN justificou inicialmente o recurso ao ajuste direto com uma cláusula entretanto revogada do Código dos Contratos Públicos, e veio, posteriormente, a indicar que a classificação do contrato como ajusto direto foi um “lapso dos serviços internos”.

Prossegue o PSD, na pergunta enviada ao ministério liderado por Matos Fernandes, que a REN afirmou então que a escolha da Hengtong foi precedida de um concurso público e de uma consulta prévia a várias entidades, na qual a REN afirma ter constatado que a proposta da Hengtong era 10 milhões de euros mais barata que a da segunda melhor oferta.

O grupo parlamentar do PSD quer também saber quais os termos e prazos que vigoraram no concurso internacional e quantas empresas concorreram, se os fundos comunitários anunciados no montante de 30 milhões de euros destinados à REN para a construção de um cabo submarino em muito alta tensão serão utilizados integralmente pela empresa chinesa Hengtong Optic-Electric.

E o PSD pergunta ainda ao ministério do Ambiente qual o critério da REN para efetuar a consulta prévia a empresas especializadas na área do Mar e qual a experiência da HengTong para esse efeito.

O maior acionista da REN é a empresa chinesa estatal State Grid of China.

 
Total
0
Shares
Artigo Anterior
Obras de 1,8 milhões de euros para requalificar escola em viana do castelo

Obras de 1,8 milhões de euros para requalificar escola em Viana do Castelo

Próximo Artigo
Criminalidade violenta diminuiu 8% no distrito de viana do castelo

Criminalidade violenta diminuiu 8% no distrito de Viana do Castelo

Artigos Relacionados