PSD marca debate sobre educação e pede ao Governo que negoceie recuperação de tempo

O PSD anunciou hoje a marcação de um debate sobre educação para 22 de fevereiro, e vai recomendar ao Governo que inicie um processo negocial com os professores “para que seja recuperado o tempo de serviço em falta”.

Em declarações aos jornalistas, no final da reunião da bancada do PSD, o líder parlamentar Joaquim Miranda Sarmento adiantou que até ao debate potestativo (obrigatório) o partido irá apresentar “um conjunto de iniciativas”, tendo já entregue no parlamento um projeto de resolução que recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da edução.

Entre as oito recomendações (sem força de lei) que faz ao Governo, pede-se que o executivo inicie “um processo negocial com as organizações representantes dos docentes para que seja recuperado o tempo de serviço em falta” e crie condições “para eliminar as vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, um garrote que não existe noutros escalões”.

Questionado se o PSD irá concretizar nas iniciativas em preparação como deve ser feita a recuperação do tempo de serviço dos professores, Miranda Sarmento não se comprometeu.

“Nós entendemos que esse é um aspeto muito importante, é preciso conciliar aquilo que é o equilíbrio das contas públicas com a natural expectativa dos professores. Iremos trabalhar em possíveis soluções, mas compete sobretudo ao Governo em sede de negociações com sindicatos encontrar uma solução de equilíbrio que possa servir todas as partes”, disse, admitindo que se trata de “um tema bastante complexo pelo impacto orçamental que tem nas contas públicas”.

Recentemente, em entrevista ao jornal online Eco, o presidente do PSD, Luís Montenegro, considerou ser difícil recuperar toda a carreira dos professores por causa do impacto financeiro, mas defendeu uma solução equilibrada de negociação entre docentes e Governo.

“Era desejável recuperar o máximo tempo possível, dentro de um critério de equilíbrio da administração pública e, naturalmente, também das consequências financeiras. Há aqui um elefante na sala, não vamos ignorá-lo. Todos sabemos que a recuperação integral [da carreira] de mais de 100.000 pessoas tem um impacto financeiro muito grande, disse, na entrevista divulgada na segunda-feira.