O PSD de Barcelos criticou hoje, em comunicado, a “postura de litigância do presidente da Câmara local, Miguel Costa Gomes (PS), considerando que dela já resultaram “condenações multimilionárias” do município.
Segundo o PSD, a mais recente condenação de Costa Gomes tem a ver com um processo movido pela presidente da delegação de Barcelos da Cruz Vermelha Portuguesa, por difamação.
O PSD diz que o autarca foi condenado a 190 dias de multa, à taxa diária de dez euros, uma pena que já tinha sido aplicada pelo Tribunal Judicial de Barcelos e que agora foi confirmada pelo Tribunal da Relação de Guimarães.
“Quem vai pagar esta condenação? O próprio Miguel Costa Gomes ou os cofres da Câmara de Barcelos?”, questiona o PSD.
Segundo os sociais-democratas, Costa Gomes também foi condenado noutros processos movidos por funcionários por difamação, perseguição e agressão psicológica.
Estas condenações, acrescentam, seguem-se “à má conduta, de litigância”, com que o presidente e o executivo PS “arrastaram” a Câmara para tribunal nos processos do resgate da concessão da água e da parceria público-privada (PPP).
O PSD diz que, por não negociar, a câmara ter sido condenada ao pagamento de 172 milhões de euros, no caso da água, e de 8,6 milhões no caso da PPP.
Sublinha que a estas “condenações multimilionárias” acrescem custos superiores a dois milhões de euros com advogados, custas de tribunal, pareceres, comunicação e impostos.
“O PSD de Barcelos lamenta e reprova a postura de litigância que o presidente da Câmara adotou desde o início dos seus mandatos, em novembro de 2009, e que tão elevados prejuízos tem causado aos cofres municipais”, refere o comunicado.
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