O PSD acusou hoje o novo secretário-geral do PS de “pactuar com a opacidade e falta de transparência” do Governo, depois do chumbo de requerimentos dos sociais-democratas para esclarecimentos na área das migrações e Santa Casa.
“O PS pode ter mudado de liderança, de secretário-geral, mas aparentemente não mudou a forma de estar no parlamento”, acusou o líder parlamentar social-democrata, Joaquim Miranda Sarmento, em declarações aos jornalistas no parlamento, referindo-se ao deputado e novo líder socialista Pedro Nuno Santos.
O presidente do grupo parlamentar do PSD referia-se aos chumbos, hoje em sede de comissões parlamentares, de requerimentos apresentados pelos sociais-democratas para ouvir o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, sobre “riscos no controlo de fronteiras”, e do ex-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), Edmundo Martinho.
Apenas avançará a audição da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, sobre a situação da Santa Casa Global porque o PSD apresentou um requerimento potestativo (obrigatório).
“A maioria absoluta continua a ser um rolo compressor e continua a chumbar audições necessárias para que o Governo e outras entidades possam esclarecer os portugueses”, criticou Miranda Sarmento.
Questionado se o PSD admite avançar com um requerimento potestativo para forçar a audição do MAI, Miranda Sarmento disse que a bancada irá ponderar, uma vez que existe um limite para essas audições obrigatórias.
“Quer a imigração quer a Santa Casa são problemas gravíssimos que afetam a vida de todos os portugueses. Existe muito pouca vontade do Governo de esclarecer os portugueses”, criticou.
Na base dos pedidos de audições do PSD sobre a Santa Casa está uma notícia do jornal Público segundo a qual a ministra Ana Mendes Godinho foi informada dos valores necessários à internacionalização dos jogos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), informação contrária à transmitida pelo Ministério do Trabalho.
Já no caso da Administração Interna, o PSD pretende esclarecimentos sobre notícias que dão conta de “situações preocupantes que colocam em risco o controlo de fronteiras e a segurança nacional”, pouco mais de um mês após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Em concreto, o PSD refere-se a uma notícia divulgada na semana passada pelo semanário Expresso, que cita um documento interno da GNR segundo o qual “os cidadãos estrangeiros que chegam a Portugal em situação irregular não ficam retidos e recebem apenas uma nota para se apresentarem na recém-criada AIMA numa data combinada”, sempre que são detetados aos fins de semana, feriados e nos dias úteis depois das 20:00 e antes das 08:00 da manhã seguinte.
