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PS pondera permitir inseminação “post mortem”

Procriação medicamente assistida

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Foto: DR

O vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves afirmou, este domingo, que está em ponderação a apresentação de um projeto para consagrar a inseminação “post mortem” no âmbito da procriação medicamente assistida (PMA).

Numa resposta por escrito a perguntas formuladas pela agência Lusa, Pedro Delgado Alves referiu que “o PS já apresentou por três vezes essa iniciativa legislativa, duas das quais na legislatura 2011/2015 e a última em 2016”.

De acordo com Pedro Delgado Alves, trata-se de uma matéria com posição consolidada do PS desde 2012″, havendo agora uma petição sobre o tema dirigida à Assembleia da República “pelo que o Grupo Parlamentar (socialista) está a reavaliar a apresentação da iniciativa”.

Uma mulher que pretende engravidar do marido que morreu, Ângela Ferreira, solicita alterações à lei da procriação medicamente assistida, tendo reunido as assinaturas necessárias para um debate e votação no parlamento de uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC), que permite que grupos de eleitores possam apresentar projetos de lei e participar no procedimento legislativo, disse a própria à Lusa na quinta-feira passada.

O Diário de Notícias noticiou este fim de semana que Ângela Ferreira conseguiu 95.800 assinaturas e que o documento já foi entregue na Assembleia da República.

“No final da próxima semana, iremos aprofundar a análise e a decisão”, completou Pedro Delgado Alves.

O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS salientou depois à agência Lusa que a lei em vigor, “no artigo 22, já admite a inseminação post mortem mediante projeto parental expressamente desejado pelo casal”.

“O que está em causa é apenas evitar que o facto de ainda se estar numa fase menos avançada do procedimento de inseminação impeça um tratamento igual a casos idênticos, de vontade expressa do casal”, especificou.

No projeto apresentado pela bancada do PS em 2016, mas que acabou reprovado por PSD, CDS-PP e PCP, entre outros princípios, pretendia-se introduzir “alterações destinadas a regular, em conformidade com as alterações já referidas quanto aos beneficiários, a definição da parentalidade nos casos de recurso à PMA por casais”.

“A presente iniciativa admite igualmente um pequeno alargamento da possibilidade (já admitida na lei em vigor) de inseminação post mortem, sempre que tal corresponda a um projeto parental previamente consentido pelo dador. Efetivamente, a evolução científica no âmbito das técnicas de reprodução assistida erradicou a visão da infertilidade enquanto facto inultrapassável e determinado pela natureza (em que as pessoas que não podiam ter descendência biológica se conformavam com esse facto), para se passar a defender que estamos perante direitos reprodutivos, para alguns enquadrados mesmo na quarta geração de direitos fundamentais, enquanto direito a ter filhos mesmo quando o corpo não o permite”, lê-se nesse projeto de lei de 2016.

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Líder do PSD considera que terá de se colocar questão do Governo de salvação nacional

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do PSD considerou hoje que, quando a questão da recuperação económica se tornar a prioridade, com a melhoria da situação de saúde, vai ter de se debater a composição de um Governo de salvação nacional.

“Quando vier a economia para o primeiro lugar, então estou convencido de que a sociedade portuguesa vai ter de debater efetivamente a composição de um Governo de salvação nacional. O Governo que vier – pode ser o mesmo, como é lógico – vai ser sempre de salvação nacional”, declarou Rui Rio em entrevista à RTP.

No entanto, de acordo com o líder social-democrata, “neste momento a prioridade não é pensar sobre isto”, porque se coloca “a parte sanitária em primeiro lugar”.

Na parte final da entrevista, conduzida pelo jornalista Carlos Daniel, Rui Rio foi questionado se coloca um cenário de Bloco Central, com PS e PSD no Governo, ou a formação de um Governo de salvação nacional para responder à crise económica do país.

“A isso não lhe vou responder sim, não lhe vou responder não, não lhe vou responder talvez. Não penso nada sobre isso, porque neste momento a prioridade não é pensar sobre isto”, alegou.

Para o presidente do PSD, atualmente, “é a parte sanitária em primeiro lugar e a parte económica em segundo”.

Em relação à evolução da economia portuguesa no pós-crise sanitária, o líder social-democrata advertiu que Portugal vai viver “tempos muito pesados”.

“Portanto, vai fazer sentido pensar nisso [um Governo de salvação nacional]. Agora estar a mandar, desculpe-me o termo, umas bocas sobre isso – o que possa pensar, ou o que não pensei -, nem vou pensar nisso tão cedo, com prós e contras e seja o que for, porque não deve estar nenhum português lá em casa, dos dez milhões de portugueses, a pensar minimamente nisso. E eu acho que nós também não nos devemos preocupar minimamente com isso. Lá chegará o tempo”, reforçou o presidente do PSD.

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Cadeias: Governo pondera libertação de alguns reclusos “mais vulneráveis”

Cadeias

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Estabelecimento Prisional de Braga. Foto: O MINHO / Arquivo

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, remeteu para a próxima semana a tomada de posição sobre a libertação de reclusos mais vulneráveis, bem como a realização de testes aos guardas prisionais.

“O Governo está neste momento a avaliar a situação, sobretudo ao nível da recomendação das Nações Unidas, para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis” e, segundo a ministra Francisca Van Dunem, tomará uma opção na próxima semana quando for feita a “avaliação da execução das medidas do Estado de Emergência”.

Numa entrevista à SIC, a ministra afirmou que o Governo está a avaliar critérios que “são importantes considerar”, como “a natureza dos crimes praticados”, sustentando que “independentemente da condição de saúde há certos tipos de crime que exigem alguma atenção particular”.

“Neste momento a casa de algumas destas pessoas é a prisão” sendo preciso avaliar “se as respetivas famílias têm condições para as acolher”, alertou ainda a ministra, explicando que a decisão do Governo terá que articular “as questões de “humanidade” com as questões associadas “à segurança”.

Com três casos de Covid-19 confirmados no sistema prisional (um importado), a ministra considerou ainda que as medidas de contenção foram tomadas atempadamente.

“A circunstância de só agora o sistema prisional ter sido atingido significa que ao longo deste tempo foi possível protegê-lo e vamos continuar a fazê-lo”, disse Francisca Van Dunem anunciando que a partir de segunda-feira será “obrigatório o uso de máscaras” para quem entra nos estabelecimentos prisionais.

No caso dos guardas-prisionais, que “em teoria serão os possíveis focos de infeção”, vão também ser sujeitos a testes, anunciou a ministra, negando contudo a possibilidade de testes a todo o sistema prisional.

A ministra afasta a hipótese de os guardas prisionais passarem a trabalhar em espelho, com metade do efetivo em casa rotativamente, apesar de admitir que a Covid-19 nas prisões seria tão “catastrófica como nos lares [de terceira idade]”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 697 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 33.200.

Dos casos de infeção, pelo menos 137.900 são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 119 mortes, mais 19 do que na véspera (+19%), e registaram-se 5.962 casos de infeções confirmadas, mais 792 casos em relação a sábado (+15,3%).

Dos infetados, 486 estão internados, 138 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

DA/

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Profissionais de saúde pedem mais proteção, testes e condições de assistência

Covid-19

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO (Arquivo)

Oitenta profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e administradores hospitalares, pediram hoje ao Governo o reforço dos meios de proteção individual, de testes e das condições de assistência aos doentes infetados pelo novo coronavírus.

“Perante a magnitude dos números” e o desenvolvimento da pandemia de Covid-19, os profissionais alertaram para a “necessidade de uma resposta coletiva e colaborativa para reforçar substancialmente” as três medidas que consideram “prioritárias”.

Numa carta aberta ao primeiro-ministro, à ministra da Saúde e à diretora geral de Saúde, os 80 subscritores da carta (entre os quais Ana Escoval, administradora do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte) pedem, para além de equipamentos de proteção individual, o aumento da “capacidade de realizar testes para diagnóstico” e a melhoria das” condições de assistência às pessoas infetadas e de proteção das pessoas mais vulneráveis, bem como para isolamento profilático dos casos suspeitos”.

Medidas que os profissionais de saúde defendem dever ser “aplicadas massivamente” em dois grupos especialmente vulneráveis: os profissionais de saúde “que, na linha da frente, prestam cuidados” e as pessoas com mais de 60 anos, “por apresentarem maior risco de complicações associadas à infeção.”

Conscientes da limitação dos recursos disponíveis no país e da” necessidade da sua racionalização”, os autores da carta defendem como justificáveis “medidas extraordinárias para reconverter setores da indústria, orientando-os para a produção de equipamentos de proteção, ventiladores e outros, bem como de gel desinfetante, testes de diagnóstico ou medicamentos”.

Para os profissionais, “é imperativa uma gestão centralizada de recursos públicos e privados que garanta, mais do que os interesses do mercado ou de determinados grupos económicos, o bem-estar coletivo e a defesa e promoção da saúde pública”.

Numa situação de exceção, como a decorrente da pandemia, são necessárias medidas de exceção para garantir “equidade no acesso aos cuidados [de saúde]”, vincam os profissionais na carta em que pedem ao Governo que acelere a concretização de medidas que, para além de serem recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e vários especialistas, “as experiências da China, Coreia do Sul, Itália, Espanha ou Irlanda mostram ser urgentes”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 667 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 31.000.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 119 mortes, mais 19 do que na véspera (+19%), e registaram-se 5.962 casos de infeções confirmadas, mais 792 casos em relação a sábado (+15,3%).

Dos infetados, 486 estão internados, 138 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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