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Alto Minho

PS pede demissão imediata do presidente da câmara de Valença

Acusado pelo MP do crime de falsas declarações, num processo que também envolve o ex-autarca e agora deputado do PSD

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Foto: Divulgação / CM Valença (Arquivo)

O PS de Valença pediu hoje a demissão imediata do presidente da câmara local, Manuel Lopes (PSD), acusado pelo Ministério Público de um crime de falsas declarações no âmbito de um processo urbanístico de 2013.

Em comunicado, o PS lamenta a inexistência de um esclarecimento “cabal e inequívoco” dos factos e diz que Manuel Lopes não reúne “as condições políticas desejáveis para continuar a exercer funções autárquicas até à decisão judicial correspondente”.

A Lusa contactou a câmara, mas ainda não obteve qualquer reação do autarca.

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o anterior e o atual presidentes da Câmara de Valença, Jorge Mendes e Manuel Lopes, por crimes de prevaricação e de falsas declarações, no âmbito de um processo urbanístico de 2013.

Em nota publicada em 07 de janeiro na sua página oficial na Internet, a Procuradoria-Geral Distrital do Porto refere estar também acusado o então chefe de divisão do urbanismo e planeamento por violação de regras urbanísticas.

A PGD explica que os factos remontam a 2013, ano em que os três arguidos exerciam as funções de presidente, vice-presidente e chefe de divisão de urbanismo e planeamento da Câmara Municipal de Valença.

No despacho, datado de 07 de novembro de 2019, o MP de Viana do Castelo “imputa ao primeiro a prática de um crime de prevaricação, ao segundo de um crime de falsas declarações e ao terceiro de um crime de violação de regras urbanísticas”.

O MP “considera indiciado que no ano de 2013 o arguido vice-presidente da câmara [Manuel Lopes, agora presidente da autarquia], pretendendo construir um telheiro em terreno baldio adjacente à sua propriedade, apresentou um pedido de licenciamento de construção, usando uma planta que não correspondia à realidade para sustentar que o terreno de implantação da construção era de sua pertença”.

Já o chefe de divisão de urbanismo e planeamento, acrescenta o MP, “mesmo sabendo não pertencer ao arguido requerente o terreno em causa, exarou no processo informação considerando que o pedido estava conforme os parâmetros urbanísticos e formulou proposta de decisão no sentido da aprovação e o arguido presidente da câmara [Jorge Mendes, agora deputado na Assembleia da República] deferiu o projeto de construção apresentado”.

O anterior presidente social-democrata da Câmara de Valença, Jorge Mendes, economista, suspendeu o mandato autárquico em agosto de 2019 e renunciou ao cargo no final de outubro desse ano, antes da tomada de posse como deputado pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo a que concorreu como cabeça de lista às eleições legislativas.

Hoje, em comunicado, o PS de Valença “lamenta a inexistência de um esclarecimento cabal e inequívoco por parte dos arguidos relativamente aos factos que lhe são imputados, já após uma semana do conhecimento público dos mesmos”.

O PS sublinha que, sem aquele esclarecimento, está “quebrada” a relação de confiança e transparência que deve existir entre os titulares de cargos autárquicos e a população.

Contactados pela Lusa aquando da divulgação da acusação, tanto Jorge Mendes como Manuel Lopes disseram que prescindiram da abertura de instrução por quererem que o caso siga rapidamente para julgamento.

“Queremos ir já para julgamento, para não haver dúvidas. Quem não deve, não teme. Aguardo serenamente a ida a tribunal”, referiu Jorge Mendes.

O ex-autarca e economista disse ser o “primeiro caso judicial” em está envolvido e que quer ver resolvido o mais rápido possível.

“Em sede de inquérito disse que, como presidente da câmara e com o pelouro das obras particulares, fiz o despacho final para uma autorização de construção em conformidade com a informação técnica do chefe de divisão. O chefe de divisão disse que estava tudo em conformidade para ser despachado, eu despachei”, referiu.

Também o atual presidente da Câmara de Valença, Manuel Lopes, disse estar “plenamente descansado”.

“Queria é que isto se resolvesse o mais depressa possível, porque estou convicto de que não passa de mais um processo do deixa andar. Estamos completamente à vontade, queremos que o caso se resolva rapidamente”, reforçou.

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Alto Minho

Arrancou o Carnaval de Lindoso, “um dos mais genuínos de Portugal”

Ponte da Barca

em

Fotos: Barca FM

Já começaram as festividades do Carnaval de Lindoso, em Ponte da Barca, com a tradição do cortejo menor do Pai Velho, realizado no final da missa deste domingo.

Até terça-feira, a aldeia situada no Parque Nacional Peneda-Gerês vai celebrar aquele que, dizem, é “o Carnaval mais genuíno de Portugal”.

Valter São Martinho, um dos organizadores, salienta que a tradição do “Enterro do Pai Velhos” remonta à cultura celta, ainda antes dos romanos por cá passarem.

O responsável aponta, em declarações à Barca FM, que “esta festa mantém a ferro e fogo uma tradição que vivemos e que tem sido respeitada ao longo dos anos”.

O desfile maior para queimar o Pai Velho é na terça-feira, durante a tarde. Para além do cortejo, há ainda a leitura do testamento, uma espécie de sátira social sobre os habitantes da aldeia. “Aí é a voz do povo a falar”.

 

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Ponte de Lima

Colisão em Ponte de Lima faz um ferido grave e três encarcerados

EN 203

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Foto: O MINHO

Uma colisão rodoviária entre duas viaturas, ao final da manhã deste domingo, provocou quatro feridos, um dos quais em estado grave, disse a O MINHO fonte dos bombeiros.

As viaturas colidiram no troço da Estrada Nacional 203 que atravessa a freguesia de Correlhã, no concelho de Ponte de Lima, com o alerta a ser dado cerca das 11:00 horas.

No local estiveram os Bombeiros Voluntários e a SIV de Ponte de Lima e a VMER de Viana do Castelo, no total de 19 operacionais e oito viaturas.

As vítimas foram transportadas pelos bombeiros limianos para o Hospital de Viana do Castelo.

A GNR registou a ocorrência.

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Alto Minho

Carro arde em Arcos de Valdevez

Acidente

em

Foto: Facebook de Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez

Uma viatura ligeira ficou destruída na sequência de um incêndio rodoviário, ocorrido ao início da tarde deste sábado, na campo do Trasladário, em Arcos de Valdevez.

Para o local foram mobilizados cinco elementos dos Bombeiros de Arcos de Valdevez, apoiados por uma viatura de combate a incêndios e um veículo táctico.

Foto: Facebook de Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arcos de Valdevez

As circunstâncias em que ocorreu o incêndio estão ainda por apurar.

Não há feridos a registar.

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