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Promotores culturais consideram “claramente insuficientes” medidas para setor

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Foto: DR

A Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) classificou, esta quarta-feira, como “claramente insuficientes” as medidas do Governo anunciadas para o setor cultural, “que parou a 100% a sua atividade”.


“As soluções apresentadas pelo Governo parecem-nos claramente insuficientes para um sector que parou a 100% a sua atividade”, lê-se num comunicado divulgado pela APEFE, “em representação dos seus associados, mas também de muitos outros agentes, promotores, produtores e várias classes profissionais que atuam na área da economia cultural”.

A ministra da Cultura anunciou na segunda-feira que o reagendamento ou cancelamento definitivo de espetáculos e qualquer decisão de devolução de bilhetes ficam em suspenso durante o estado de emergência, decretado pelo Governo para impedir a propagação da pandemia de Covid-19 e que vigora até às 23:59 de 03 de abril, mas pode ser prolongado.

As “regras excecionais” sobre cancelamento e reagendamento de espetáculos foram publicadas também na segunda-feira no site da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).

Nas últimas semanas, dezenas de espetáculos de música, teatro, dança, mas também festivais e digressões nacionais e internacionais foram adiadas e, em alguns casos, canceladas, por causa das medidas restritivas, e mais tarde, pela declaração de estado de emergência.

No comunicado, esta quarta-feira, divulgado, as empresas e profissionais do setor congratulam-se com as medidas apresentadas, mas alertam “para o facto de serem medidas insuficientes que parecem apenas adiar problemas”.

“Várias entidades e autarquias estão diariamente a cancelar eventos. Os espetáculos à venda para final do ano e início de 2021 não vendem. Temos que trabalhar em conjunto numa política de reembolso de espetáculos adiados e cancelados que ajude a minimizar os prejuízos catastróficos do sector cultural”, defendem.

Congratulando o Governo por ter decretado o estado de emergência, a APEFE encara “com muita preocupação” os compromissos assumidos “com o público mas também com os artistas – músicos, bailarinos, atores, cantores, intervenientes do sector como técnicos e outros profissionais das artes performativas, visuais e artísticas”.

“Neste momento estamos todos impedidos de cumprir com o que sempre nos propusemos – contribuir para a oferta cultural de Portugal. É importante frisar que o nosso setor foi o primeiro a ser impedido de trabalhar! Desta forma perdeu 100% da sua faturação uma vez que todas as empresas estão inibidas de exercer a sua atividade”, referem.

A APEFE recorda que “tem vindo a encetar várias diligências junto do Ministério da Cultura visando abrir a porta ao diálogo e à tomada de medidas urgentes destinadas a garantir a subsistência das empresas do sector, garantir o mínimo de rendimento aos seus respetivos profissionais bem como medidas tendentes ao relançamento económico do sector cultural após a crise”.

Aquela associação apresenta algumas das medidas que considera “vitais para a sobrevivência do setor”, que passam por “garantir acesso imediato a lay-off total ou parcial para trabalhadores de empresas do setor” e “adiar o pagamento das obrigações fiscais relativas ao pagamento IVA, TSU, IRC e pagamento por conta até 30 dias após o fim da proibição da realização espetáculos, mantendo as empresas declarações de não dívida, com plano de pagamento posterior em duodécimos isentos de juros”.

Além disso, defendem a necessidade de se “definir políticas de reembolso de bilhetes de espetáculos adiados e cancelados que protejam o setor, garantindo a sustentabilidade das empresas e empregos”, sugerindo que “bilhetes adquiridos sejam válidos para espetáculos adiados sem obrigatoriedade de reembolso”.

“Criar linhas de crédito e/ou microcrédito imediato em formato simplex com spreads de 1 a 1,5%, e garantidos pelo Estado, para as empresas do setor por forma a garantir a sua sustentabilidade” e assegurar junto da banca moratórias ao crédito existente: “um período de carência de seis a 12 meses, sem penalização e/ou agravamento das condições contratualizadas”, são outras medidas sugeridas.

A associação quer também a garantia de que “as autarquias mantêm o orçamento previsto para aquisição de espetáculos em 2020” nem como “o número de espetáculos previstos, mesmo que isso implique que todos aconteçam no último trimestre do ano”, referindo estar “aqui em causa mais de 44% da faturação de um setor não subsidiado pelo Estado”.

A APEFE pede ainda que sejam aprovadas “medidas de exceção nos processos de contratação pública, garantindo que espetáculos adiados ou cancelados por motivo do coronavírus, impliquem um pagamento mínimo de 30% imediato, sendo o restante pago no momento de concretização efetiva do projeto, ou pagamento de 50% caso o espetáculo seja cancelado pelas autarquias, empresas municipais de cultura e teatros públicos”.

“Alertamos que a vasta maioria de espetáculos fechados com Câmaras Municipais/Empresas Municipais não tem contratos assinados até à semana que antecede o mesmo, por iniciativa da própria entidade. O email de confirmação ou anúncio do espetáculo devem neste caso servir de prova de contratação do mesmo”, referem.

Por fim, defendem que seja disponibilizado “um cheque cultura no valor de 10 euros para todos os portugueses residentes em território nacional exclusivo para aquisição de entradas para espetáculos, exposições e museus para apoio à retoma dos hábitos culturais a ser distribuído 30 dias após o fim da proibição”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 400 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 18.000.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 6.820 mortos em 69.176 casos.

Em Portugal, há 33 mortes, mais 10 do que na véspera, e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 302 novos casos em relação a segunda-feira (mais 14,7%).

Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.

Além disso, o Governo declarou dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO / Arquivo

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 10 de julho: 15, 17, 23, 30 e 38 (números) e 2 e 7 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 17 milhões de euros.

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ANA – Aeroportos avança com plano de “saídas voluntárias”

Covid-19

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Foto: voltaaomundo.pt / DR / Arquivo

A ANA – Aeroportos de Portugal, gestora dos aeroportos nacionais, vai avançar com “um plano de saídas voluntárias”, no âmbito do redimensionamento das suas equipas, por causa do impacto da covid-19, segundo uma mensagem do presidente da empresa.

“Perante uma crise que sabemos agora ser duradoura, é também necessário, desde já, um redimensionamento das nossas equipas. Assim, simultaneamente, pedi a cada Direção que identificasse as atuais necessidades para, em conjunto com a direção de Recursos Humanos, ser elaborado um plano de saídas voluntárias”, referiu Thierry Ligonnière, num ‘email’, enviado aos colaboradores, a que a Lusa teve acesso.

“Há três meses, os efeitos previsíveis da pandemia covid-19 no nosso negócio levaram-nos a iniciar um importante plano de redução de custos para assegurar que a nossa empresa mantenha um perfil de fluxo de caixa suficiente para cumprir com as nossas obrigações até ao esperado reinício das viagens aéreas e turismo” começa por explicar o gestor.

Thierry Ligonnière salientou que, tendo em conta que o tráfego estava quase parado “uma grande parte dos serviços prestados foi renegociada, alguns deles foram internalizados, adiados ou simplesmente cancelados”, tendo o grupo, detido pela Vinci, revisto os “investimentos, mantendo este ano apenas os trabalhos em curso e os projetos correspondentes às obrigações contratuais ou regulamentares, ou às necessidades urgentes de manutenção pesada”.

Neste momento, o “nível de recuperação do tráfego está infelizmente muito longe daquilo que esperávamos, e existem grandes incertezas”, referiu o presidente da ANA, indicando a situação da TAP e da SATA, bem como a ausência de Portugal dos corredores aéreos com Inglaterra como “motivos de crescente preocupação”.

“A queda do tráfego é acentuada pela redução proporcional das nossas tarifas, que a nossa regulação nos obriga a fazer. Do lado não regulado, existe uma forte pressão dos nossos clientes, que são menos resistentes do que nós, para reequilibrarmos as condições que lhes permitiriam evitar uma cessação da atividade”, salientou o gestor.

Ligonnière referiu depois que, face a este contexto, é preciso intensificar os “esforços de contenção de custos”, incluindo a “utilidade de cada despesa”, e a reavaliação de todas as compras e para reconstruir a estrutura de custos “numa base zero”.

“Também no que diz respeito à massa salarial, é inevitável que tenhamos de ir mais longe, favorecendo, sempre que possível, o recurso a medidas de caráter voluntário”, indicou, adiantando que foram propostos dois mecanismos aos trabalhadores.

Assim, os funcionários poderão optar pela “redução do horário de trabalho em regime presencial: os trabalhadores poderão manter, até ao final do ano corrente, uma redução de 20% no seu período normal de trabalho, recebendo 90% da sua remuneração” ou pelo teletrabalho, em que “terão a possibilidade, até ao final do ano em curso, de aceder ao teletrabalho, reduzindo 10% do seu período normal de trabalho e recebendo 90% da sua remuneração”, referiu o presidente da ANA.

No entanto, “perante uma crise que sabemos agora ser duradoura, é também necessário, desde já, um redimensionamento das nossas equipas. Assim, simultaneamente, pedi a cada Direção que identificasse as atuais necessidades para, em conjunto com a direção de Recursos Humanos, ser elaborado um plano de saídas voluntárias”, rematou o gestor.

Em reação, os sindicatos Sitava (Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos) e Sindav (Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Aeroportos e Aviação) referiram, com comunicado que houve uma reunião no dia 07 de julho, entre os representantes dos trabalhadores e a empresa, à qual se seguiu a comunicação do presidente da ANA.

Nessa nota, as estruturas garantiram que o movimento nos aeroportos “está a recuperar”.

“Não podemos ignorar também que o negócio desta empresa é um dos mais rentáveis do país e que, ano após ano, a ANA tem apresentado altíssimos lucros que obviamente lhe aportaram uma solidez financeira ímpar no universo empresarial português”, de acordo com os sindicatos, que apontam para “o reduzidíssimo peso que a massa salarial tem na estrutura de custos da empresa (menos de 10%)”.

“Acresce ainda que, no seu negócio não regulado, todas as receitas foram apenas diferidas, não constando que a ANA tenha qualquer intenção de renegociar os valores ou até proceder a qualquer perdão de dívida”, asseguraram os trabalhadores.

“Pelo exposto, a posição destes sindicatos é a de que a ANA Aeroportos de Portugal não necessita de aplicar qualquer medida de mitigação de custos e que consideramos até algo abusivo e mesmo revelador de muito pouca consideração pelos trabalhadores, o recurso a tais medidas”, rematou o comunicado.

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Serra da Estrela confirmada como Geopark Mundial da UNESCO

Classificação

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Foto: O MINHO / Arquivo

O Geopark Estrela foi hoje reconhecido como Geopark Mundial pelo Conselho Executivo da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A candidatura da Serra da Estrela a Geopark Mundial da UNESCO foi entregue em novembro de 2017, foi aprovada pelo Conselho Mundial de Geoparks em setembro de 2019 e hoje foi ratificada por aquele organismo numa reunião do Conselho Executivo.

A UNESCO refere numa nota publicada na sua página na internet que aprovou a designação de 15 novos Geoparques Globais na Europa, Ásia e América Latina, o que eleva a Rede Global de Geoparques “para 161 em 44 países”.

Para além do Geopark Estrela, a UNESCO também designou os Geoparks Cliffs of Fundi e Discovery (Canadá), Xiangxi e Zhangye (China), Lauhanvuori-Hämeenkangas (Finlândia), Toba Caldera (Indonésia), Rio Coco (Nicarágua), Hantangang (República da Coreia), Yangan-Tau (Rússia), Djerdap (Sérvia), Granada e Maestrazgo (Espanha), The Black Country (Reino Unido), Dak Nong (Vietname) e Kula-Salihli (Turquia).

Em Portugal, o Geopark Estrela vem juntar-se ao Açores UNESCO Global Geopark, ao Arouca UNESCO Global Geopark, ao Naturtejo da Meseta Meridional UNESCO Global Geopark e ao Terras de Cavaleiros UNESCO Global Geopark.

O coordenador executivo da Associação Geopark Estrela, Emanuel de Castro, referiu à agência Lusa que a oficialização da classificação da Serra da Estrela como Geopark Mundial “é o culminar de um longo processo de valorização, conservação e promoção do património da Estrela e dos nove municípios que integram este novo Geopark Mundial da UNESCO, reconhecendo o valor intrínseco da sua geologia e da estratégia de desenvolvimento territorial implementada pela Associação Geopark Estrela”.

“A classificação agora formalizada, cuja candidatura já havia sido aprovada pelo Conselho Mundial de Geopark em setembro de 2019, constitui um marco histórico para o território da Serra da Estrela. Este é o reconhecimento internacional que esta Montanha tanto merecia e que coloca a Estrela num patamar de relevância global”, sublinha.

Segundo o responsável, “mais do que os 124 locais de interesse geológico inventariado e aprovados pela UNESCO, esta é uma classificação que distingue a identidade, a unicidade e o caráter único deste território, fomentando uma verdadeira estratégia de desenvolvimento, assente nos valores geológicos, geomorfológicos e paisagísticos desta que é a montanha mais elevada de Portugal Continental”.

“Mas este é também o reconhecimento de um trabalho que tem sido desenvolvido nas áreas da ciência, da educação, da geoconservação, do turismo, da sustentabilidade e da comunicação, em prol do território e das suas comunidades, afirmando a Estrela com um espaço de sustentabilidade e de resiliência. Esta classificação vem, por isso, dar maior valor acrescentado a todo este trabalho e uma enorme responsabilidade para todos”, refere.

A oficialização do Geopark constitui também “uma das maiores estratégias deste século para a Serra da Estrela e para os mais de 150 mil habitantes” do território.

“Nos próximos quatro anos muito há para fazer, no reforço do conhecimento científico, na promoção da educação, na valorização turística, na geoconservação e na sua sustentabilidade e na forma como este território passa a ser comunicado e se posiciona no plano nacional e internacional”, sublinha.

Emanuel de Castro refere, ainda, que, a partir de hoje, municípios, instituições de ensino, centros de investigação, empresas e cidadãos “têm uma ferramenta de desenvolvimento e de reforço do seu sentido de pertença”.

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