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Prolongada proibição de festivais e espetáculos análogos até 31 de dezembro

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A realização de festivais e espetáculos de natureza análoga em recinto coberto ou ao ar livre continuará proibida até ao final do ano, segundo decisão de hoje do Conselho de Ministros.


A proibição de festivais e espetáculos de natureza análoga tinha sido definida por lei em março passado e vigorava até 30 de setembro, mas o prazo foi prolongado até ao final do ano, como explicou pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros.

A Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), na página oficial, especifica que fica proibida “a realização de festivais até 31 de dezembro de 2020”.

“No caso de festivais reagendados ou cancelados, podem continuar a ser emitidos vales, com validade até 31 de dezembro de 2021, podendo ser utilizados na aquisição de bilhetes de ingresso para o mesmo espetáculo a realizar em nova data ou para outros eventos realizados pelo mesmo promotor”, refere a IGAC.

Ainda assim, segundo a lei, os espetáculos de natureza análoga “podem excecionalmente ter lugar, em recinto coberto ou ao ar livre, com lugar marcado”, após comunicação prévia e “no respeito pela lotação especificamente definida pela Direção-Geral da Saúde, em função das regras de distanciamento físico”, adequadas à evolução da pandemia.

“É possível realizar eventos nas condições que sejam definidas em diálogo com as autoridades de saúdde e com as forças de egurança”, disse o ministro da Economia.

O Conselho de Ministros decidiu hoje prolongar a vigência da situação de contingência em Portugal continental até às 23:59 de 14 de outubro face a um quadro de aumento de casos de covid-19 nas últimas cinco semanas.

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Idosos em lares podem receber mais do que uma visita por semana

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / DR

Os idosos que estão nos lares podem receber mais do que uma visita por semana, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS), que deixa nas mãos das autoridades de saúde locais a possibilidade de voltar a suspendê-las.

Numa informação divulgada no seu ‘site’ e que atualiza a que tinha sido publicada em maio, quando as visitas aos lares foram retomadas, a DGS diz que, “de acordo com as condições técnicas das estruturas ou unidades, as visitas devem realizar-se pelo menos uma vez por semana”, mas alerta que cada autoridade de saúde local poder suspender ou restringir as visitas, de acordo com o evoluir da situação epidemiológica.

“Mediante a situação epidemiológica local e na estrutura ou unidade (incluindo situações de surto) pode ser determinada, pela autoridade de saúde local, a restrição ou suspensão de visitas, por tempo limitado”, informa.

As visitas aos lares estiveram suspensas em todo o país entre 13 março e o dia 18 de maio, quando foram retomadas em todas as unidades, mas, numa fase inicial, apenas uma por utente e só uma vez por semana.

A DGS lembra que as visitas às estruturas residenciais para idosos, às Unidades de Cuidados Continuados Integrados (UCCI) da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e aos Estabelecimentos de Apoio Social para Crianças, Jovens Pessoas Idosas ou Pessoas com Deficiência devem decorrer apenas com marcação, com tempo de duração limitado e em espaço arejado, e que os visitantes não podem levar objetos pessoais nem alimentos.

Na informação, a DGS diz que a instituição “deve ter um plano para operacionalização das visitas e ter identificado um profissional responsável pelo processo”, que deve decorrer sempre cumprindo as regras do distanciamento, utilização de máscaras e desinfeção de mãos.

O espaço deve ser higienizado entre visitas e as pessoas com sinais ou sintomas sugestivos de covid-19 ou com contacto com um caso suspeito ou confirmado da doença nos últimos 14 dias não devem realizar ou receber visitas.

“A instituição deve garantir que a visita decorre em espaço próprio, amplo e com condições de arejamento (idealmente, espaço exterior), não devendo ser realizadas visitas na sala de convívio dos utentes ou no próprio quarto, exceto nos casos em que o utente se encontre acamado” lembra ainda, sublinhando que nos casos de quartos partilhados terão de ser criadas condições de separação física.

A DGS recorda que a instituição deve, sempre que possível, definir corredores e portas de circulação apenas para as visitas, diferentes dos utilizados pelos utentes e profissionais, que deve ser respeitado o número máximo de um visitante por residente ou utente e que os visitantes não devem circular pelo espaço nem usar as instalações sanitárias dos utentes.

“Se não for possível, deve ser definida uma instalação sanitária de utilização exclusiva pelos visitantes durante o período de visitas que deve ser higienizada, entre visitas e antes de voltar a ser utilizada pelos utentes”, acrescenta.

A DGS recorda também que o período de vistas não deve exceder os 90 minutos e que os visitantes que testem positivo ao novo coronavírus devem informar a autoridade de saúde local, “caso tenham visitado a instituição até 48 horas antes do início dos sintomas”.

Portugal contabiliza pelo menos 2.181 mortos associados à covid-19 em 99.911 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim epidemiológico.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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Sindicato dá orientações a médicos para se autoexcluírem de responsabilidades

Covid-19

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Foto: DR

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) está a dar orientações aos seus associados para que, em protesto contra o “excesso de tarefas” decorrentes da covid-19, apresentem às chefias uma declaração de exclusão de responsabilidades de erros clínicos.

Segundo o SIM, que anuncia hoje a iniciativa no seu portal, reproduzindo o modelo da declaração, “a realidade que se vive atualmente nas instituições prestadores de cuidados de saúde”, como hospitais e centros de saúde, é pautada pela “escassez de recursos humanos e exaustão dos existentes”.

“Não conseguindo descortinar o propalado reforço de recursos humanos médicos, o SIM está a dar orientações aos médicos seus associados para apresentarem o seu protesto e declaração de exclusão de responsabilidade”, dirigida “aos seus superiores hierárquicos diretos”.

Em 02 de setembro, a ministra da Saúde, Marta Temido, anunciou a publicação dos concursos para a contratação de 950 novos médicos para o Serviço Nacional de Saúde (911 da área hospitalar e 39 da saúde pública).

Ao assinar a declaração, o médico remete a responsabilidade de eventuais erros clínicos e danos em doentes, em consequência da “recorrente situação de excesso de tarefas a seu cargo”, para “de quem emanou a determinação da prestação de trabalho nos preditos moldes, bem como para os demais superiores hierárquicos envolvidos na respetiva prolação, transmissão e execução”.

A pandemia da covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e quase 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 2.181 pessoas dos 99.911 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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PCP diz que OE e ‘bazuca europeia’ não dão resposta suficiente aos problemas dos jovens

Orçamento do Estado para 2021

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Foto: DR

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, afirmou hoje no Barreiro que o Orçamento do Estado e a `bazuca europeia´ não dão respostas suficientes aos problemas dos jovens portugueses, seja na educação, no trabalho ou na habitação.

“É de opções que se trata, quando vemos o Governo a apresentar uma proposta de Orçamento do Estado marcada pelas opções de décadas de política de direita, que, ao invés de incorporar as respostas a estes problemas, tem as suas medidas concentradas em agradar às exigências do grande capital e às imposições da União Europeia. Também aqui, a bazuca de que falava António Costa parece não ter alcance suficiente”, disse Jerónimo de Sousa.

O líder comunista admitiu que tem havido propostas positivas em diversas áreas, mas considerou que têm sido insuficientes face aos muitos problemas que se colocam aos jovens portugueses.

“Não se avança definitivamente com o fim das propinas, não se assegura o combate à precariedade, não se garante a contratação em tempo dos trabalhadores em falta nas escolas. Não estão consagradas as verbas para apoiar todos os que se candidatem ao apoio ao arrendamento jovem”, sublinhou.

Jerónimo de Sousa lembrou também que a Constituição da República refere que o ensino é tendencialmente gratuito, mas criticou o facto de aparecerem sempre “novas exigências que pesam nos bolsos das famílias”.

“Não será demais denunciar aqui que ainda há poucas semanas o nosso Partido levou a debate e votação na Assembleia de República, uma vez mais, a proposta de eliminação dos propinas e, uma vez mais, PS, PSD e CDS, mais os seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, se uniram para a chumbar”, sublinhou.

No encontro do Barreiro, no distrito de Setúbal, Jerónimo de Sousa prometeu o empenho do PCP na procura de respostas para os problemas da juventude portuguesa, designadamente para o fim das propinas, reforço da Ação Social Escolar, investimento em alojamentos públicos para os estudantes deslocados e garantia de apoio no arrendamento a todos os jovens que preencham os critérios para tal, alargando esses critérios, e prometeu continuar a luta contra a precariedade e os baixos salários e pelo aumento do Salário Mínimo Nacional.

“Lá estaremos, na rua, como na Assembleia de República, nas escolas ou nas empresas, a bater-nos por cada uma das vossas reivindicações”, disse Jerónimo de Sousa.

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