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Programa transfronteiriço de 4 milhões vai permitir circulação de artistas e projetos culturais

Projeto cultural

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Foto: DR

O Programa Centro Magalhães vai envolver um investimento de quatro milhões de euros e permitir a “circulação de artistas e de projetos culturais” entre o Alentejo, Algarve e a Andaluzia (Espanha), revelou hoje a ministra da Cultura.

“O tripé” baseado na “história, criatividade e cooperação” é o que melhor representa o projeto, resumiu Graça Fonseca, em declarações aos jornalistas no final da apresentação do programa, que decorreu no Mosteiro de São Bento de Cástris, em Évora.

Financiado pelo INTERREG V A Espanha Portugal (POCTEP) e integrado no projeto mais amplo denominado SPHERA Cástris para as Indústrias Culturais e Criativas, o Magalhães vai ser executado a partir deste ano e até 2021.

Segundo a ministra, o programa “vai ligar projetos nas zonas do Alentejo, Algarve e Andaluzia”, em Espanha, estando presente “a dimensão da cooperação e da rede”, pois “vai permitir a circulação de artistas e de projetos culturais” entre as regiões.

“Portugal é um país com um património muito rico, mas tem uma dimensão não comparável com outros países, nomeadamente o nosso vizinho, Espanha”, assinalou, apontando a necessidade de criar “projetos que construam redes para além do território e do mercado portugueses”.

Graça Fonseca congratulou-se com o facto de o projeto, que envolve cerca de quatro milhões de euros, permitir “continuar a preservação do Mosteiro” de São Bento de Cástris e ter “uma programação sustentada, com residências artísticas e centros expositivos”.

“Tem uma dimensão de residências artísticas, que vai permitir ter artistas residentes a programar, como também tem uma parte de incubação, uma dimensão de apoio ao empreendedorismo e apoio a projetos na área das indústrias culturais e criativas”, realçou.

De acordo com a governante, os quatro milhões de euros abrangem as componentes de “reabilitação das infraestruturas” e “programação” e serão aplicados nos dois polos do programa, o mosteiro e a Escola de Artes da Universidade de Évora.

Também em declarações aos jornalistas, a diretora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, indicou que já foram investidos em obras no mosteiro, nos últimos quatro anos, “mais de 600 mil euros”.

“Temos vários espaços que foram recuperados, fizemos agora as instalações elétricas e estamos a fazer as casas de banho”, mas são “intervenções à escala das nossas possibilidades e sempre intervenções relativamente pequenas para a dimensão do monumento”, indicou.

Com o apoio financeiro do Programa Centro Magalhães, vai ser possível realizar “uma intervenção mais consequente e abrangente”, frisou, admitindo que ainda “não dá para fazer tudo aquilo que é necessário”

O Mosteiro de São de Bento de Cástris, classificado como monumento nacional, poderá, neste projeto, acolher residências, intercâmbios de arte, ciência e património, e incubação de indústrias criativas e culturais.

Será também um novo espaço cultural na região, com salas de exposições permanentes e temporárias, para usufruto dos cidadãos, segundo a tutela.

Na Escola de Artes da Universidade de Évora, irá nascer um laboratório criativo com equipamentos de fabricação digital e prototipagem rápida, aberto aos estudantes da universidade, a artistas, criativos e à população em geral e que servirá como espaço de apoio à incubação de indústrias criativas.

“Pretende-se desenvolver linhas de ação transfronteiriças que reforcem a capacitação do setor das indústrias culturais e criativas das regiões envolvidas: Alentejo, Algarve e Andaluzia”, segundo o Governo.

No Alentejo são parceiros do programa a Direção Regional de Cultura do Alentejo e a Universidade de Évora, tendo a candidatura sido promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo.

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António Costa: “O Brasil precisa de solidariedade e não de sanções”

Sobre os incêndios na Amazónia

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Foto: DR / Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, manifestou esta sexta-feira solidariedade para com o povo brasileiro pela “situação dramática” que está a enfrentar com os incêndios na Amazónia, frisando que o Brasil precisa de apoio e não de sanções da Europa.

“Quero expressar a nossa total solidariedade para com o povo brasileiro pela situação dramática que se está a viver e acho que devemos disponibilizar todo o apoio que o Brasil acha que necessita para enfrentar esta situação que, obviamente, nos tem de preocupar a todos”, disse António Costa, à margem da visita à Fatacil, em Lagoa, no Algarve.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa área do planeta.

O número de incêndios no Brasil aumentou 83% este ano, em comparação com o período homólogo de 2018, com 72.953 focos registados até 19 de agosto, sendo a Amazónia a região mais afetada.

O primeiro-ministro português defendeu que não se deve confundir a situação atual do Brasil com o acordo de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul.

“Não devemos confundir o drama que está a ser vivido neste momento na Amazónia com aquilo que é um acordo comercial, muito importante, e que levou mais de 20 anos a ser negociado”, sublinhou António Costa.

O chefe do Governo considerou o acordo com o Mercosul “muito importante para a economia portuguesa e não deve ser utilizado pelos países que sempre se opuseram à sua assinatura”.

“A existência de uma grande parceria entre a Europa e o Mercosul é da maior importância para a Europa, para o conjunto da América Latina e da economia mundial”, prosseguiu António Costa.

O primeiro-ministro afirmou que o Brasil precisa “é de solidariedade, não precisa de sanções”, embora “tenha de ter a compreensão de que a Amazónia, sendo um património seu, é um património comum a toda a humanidade”.

“O que precisamos é que haja intervenção para ajudar a salvar a Amazónia, não é aumentar o número de problemas que já existem nas relações entre a Europa e o Brasil”, defendeu.

Para o chefe do executivo, sendo a Amazónia um dos maiores pulmões do mundo, “o que lá acontece é algo que diz respeito a todos os cidadãos em todo o mundo, é um problema global”.

“A Amazónia é um pulmão global, fundamental para o equilíbrio do ecossistema à escala global, a sua proteção é essencial e o acordo político assinado com o Mercosul prevê, precisamente, uma cláusula de proteção ambiental da maior importância e esses são os padrões pelos quais nos temos de debater”, referiu.

O primeiro-ministro acrescentou que a pretexto da situação que se vive atualmente no Brasil “não se devem criar pretextos para retardar o acordo com o Mercosul ou encontrar aqui um novo tema de confrontação, porque não seria o caminho correto, nem útil para resolver o problema”.

O acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), integrado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi fechado em 28 de junho.

O pacto abrange um universo de 740 milhões de consumidores, que representam um quarto da riqueza mundial.

Hoje, o Presidente de França, Emmanuel Macron, acusou o seu homólogo brasileiro, Jair Bolsonaro, de mentir em matéria de compromissos ambientais e anunciou que, nestas condições, a França vai votar contra o acordo de comércio livre da UE com o Mercosul.

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Reforço orçamental para compra de ambulâncias do INEM em análise, segundo o Ministério das Finanças

Valença e Ponte de Lima à espera

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O Ministério das Finanças indicou esta sexta-feira que “está a ser analisado” um reforço orçamental extraordinário para a compra, este ano, de ambulâncias pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Numa nota à comunicação social, que não menciona valores orçamentais nem o número de viaturas, o Ministério refere que a aquisição, em 2019, de ambulâncias “corresponderá igualmente a um reforço extraordinário do orçamento inicial, que não previa este investimento, reforço que está neste momento a ser analisado”.

Em 2018, a compra de ambulâncias “correspondeu a um reforço orçamental de cerca de cinco milhões de euros”, adianta o Ministério das Finanças.

A nota sublinha que “todas as decisões de reforço da capacidade e meios disponibilizados pelo INEM são sempre tomadas com ponderação e responsabilidade, pelos ministérios das Finanças e da Saúde, considerando a adequação do orçamento às necessidades da instituição”.

Horas antes da divulgação da nota do Ministério das Finanças, o titular da pasta, Mário Centeno, já tinha afirmado que a aquisição de ambulâncias por parte do INEM “está em análise”, salientando que “o reforço de meios e pessoal” do instituto “continuará a ser” uma realidade.

O INEM previa comprar este ano 75 novas ambulâncias para equipar os postos de emergência médica, mas o Ministério das Finanças não autorizou o uso do dinheiro necessário, apesar de a verba ser do próprio instituto.

Segundo documentos a que a agência Lusa teve acesso e de acordo com a Liga dos Bombeiros Portugueses, em causa estão 75 novas viaturas para a renovação da frota de ambulâncias afetas aos corpos de bombeiros e a delegações da Cruz Vermelha, que compõem os postos de emergência médica.

Para a renovação das viaturas, o INEM tinha apresentado em 2017 à tutela um plano plurianual – entre 2018 e 2021 – tendo invocado a “absoluta necessidade de renovação” das ambulâncias, devido à idade elevada das viaturas, muitas delas com mais de 12 anos, e a indisponibilidade em que ficam por motivos de avaria mecânica.

Documentos consultados pela Lusa mostram que o então secretário de Estado Adjunto e da Saúde Fernando Araújo deu a concordância a este plano e em 2018 foram renovadas 75 ambulâncias dos postos de emergência, ainda entregues pelo anterior ministro da Saúde Adalberto Campos Fernandes.

Para 2019, o INEM previa adquirir mais 75 ambulâncias e teve de submeter ao Ministério das Finanças um pedido de autorização para recorrer aos saldos de gerência do instituto de anos anteriores, num montante a rondar os cinco milhões de euros.

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Governo anuncia promoção de 1.500 elementos da PSP

Ministério da Administração Interna

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Foto: DR / Arquivo

Mais 1.500 elementos da PSP vão ser promovidos, anunciou hoje o Ministério da Administração Interna em comunicado.

“No âmbito do esforço contínuo de valorização das carreiras das forças de segurança tuteladas pelo Ministério da Administração Interna, foram autorizadas as promoções de 1.500 elementos da Polícia de Segurança Pública”, diz o comunicado.

Segundo o Ministério, estas promoções somam-se às 2.550 já autorizadas no decurso da presente legislatura. Ao todo, em quatro anos o Governo autorizou 4.050 promoções na PSP, “mais do dobro do que entre 2011 e 2015”.

Na quinta-feira o Ministério da Administração Interna também tinha informado que a PSP recebera 22 novas viaturas para reforçar os meios da Unidade Especial de Polícia.

Na quarta-feira, em declarações à Lusa, o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, queixou-se da falta de efetivos na PSP, referindo que a corporação tem 20 mil agentes ao seu serviço, mas “só 14 mil é que têm condições para desenvolver a parte operacional”, que representa 90% da atividade policial.

“Temos muita falta de chefes, temos muita falta de agentes. Ao nível de oficiais, temos alguma falta, mas nos cargos superiores não notamos essa falta. Precisamos de pessoal para continuar a desenvolver o trabalho nas esquadras, continuar a ir às ocorrências no carro patrulha”, disse Paulo Rodrigues.

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