O Programa Operacional Capital Humano (PO CH) anunciou esta semana que a sua taxa de execução, a 30 de setembro deste ano, era de 80%, a mais alta dos programas financiados pelo Portugal 2020 (PT2020) e acima da média de 65%. São 884 mil os jovens e adultos já apoiados em programas de formação e qualificação, com um investimento do Fundo Social Europeu (FSE) de 3715 milhões de euros (ME), 4354 milhões de euros se incluirmos a contrapartida nacional.
No Boletim Informativo nº 15 do PO CH é possível verificar que, até ao fim do terceiro trimestre de 2021 foram aprovadas 6416 operações que correspondem a uma taxa de compromisso de 116% do fundo total disponível até ao fim do ciclo de programação, acima da média do PT2020 de 111%. A taxa de pagamento situava-se nos 72%, 11 pontos percentuais acima da média do Portugal 2020. As taxas de compromisso, execução e pagamento do POCH são, de forma recorrente, significativamente superiores à média do PT 2020 e do FSE.
o eixo 1, que apoia a formação de jovens, 284 mil pessoas foram apoiadas através de um investimento FSE que chega aos 2 069 ME, 2 434 ME de montante total elegível aprovado (FSE+orçamento de estado). Neste eixo, destacam-se os cursos profissionais com um total aprovado de 2 230 ME, dos quais 1 896 ME são FSE, nos quais já foram apoiados 238 mil jovens.
A formação superior e avançada, apoiada no âmbito do eixo 2 do PO CH, reuniu, à mesma data, um investimento total aprovado de 668 ME (568 FSE). Este montante apoiou um total de 128 mil pessoas.
No eixo 3, que apoia ações que promovam a aprendizagem ao longo da vida, o número de adultos apoiados em processos de qualificação e/ou formação é já de 410 mil. Na qualificação de adultos não podemos deixar de destacar o importante papel dos Centros Qualifica, apoiados em mais de 178 M€, dos quais 151 M€ são do Fundo Social Europeu e onde cerca de 345 mil adultos viram reconhecidas as suas competências escolares ou profissionais, através de processos RVCC (reconhecimento, validação e certificação de competências).
A qualidade e inovação no sistema de educação e formação são apoiadas no âmbito do eixo 4, que promove a concretização de projetos inovadores e diversificados que concorram para a melhoria do sucesso escolar. É neste eixo que se enquadram os apoios ao Plano para a Transição Digital da Educação, apoiado em mais de 115 ME. No eixo 4, a 30 de setembro de 2021, o montante total elegível aprovado era de 228 M€ (208 ME FSE).
No Boletim 15 do PO CH contamos a história da Mariana Custódio, da Vanessa Roque e do Fernando Vieira, três percursos de sucesso no âmbito da formação de jovens, da formação avançada e da formação de adultos, os rostos que estão por trás destes números. Nesta edição destacamos também o Make Code, um projeto inovador apoiado pelo POCH.
Para dar visibilidade a alguns dos muitos projetos apoiados pelo PO CH/FSE na área da formação de jovens e da formação de adultos, o PO CH criou a E.volui, a mostra de educação e formação em formato digital, onde é possível conhecer projetos que o POCH já apoiou, através do financiamento do Fundo Social Europeu. Destaca ainda outros projetos que contribuem para a qualidade do sistema educativo, nomeadamente a Escola Digital, os apoios aos Clubes Ciência Viva, ao Campeonato da Profissões, entre outros.