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O Tribunal de Guimarães começa, esta quinta-feira, a julgar um ex-professor um professor de uma escola primária da Póvoa de Lanhoso, acusado pelo Ministério Público (MP) de 3.734 crimes de abuso sexual de crianças, alegadamente cometidos sobre 11 alunas, com idades entre seis e nove anos.
O ex-docente, Fernando S., de 50 anos, natural de Vieira do Minho mas residente em Braga, está em prisão preventiva em Braga.
Na acusação, o MP diz que o professor do primeiro ciclo do ensino básico “quotidianamente, a pretexto de explicar matéria escolar ou esclarecer dúvidas”, chamava as vítimas para junto da mesa onde lecionava na sala de aula, colocava-as no seu colo e tocava-lhes.
Nesse sentido, sustenta a acusação, desde o ano letivo 2017/2018 até 07 de maio de 2024, excetuando o período de interrupção escolar devido à pandemia de Covid-19, “diariamente, em plena sala de aula”, o arguido “sentou uma ou duas alunas em cada perna, ao mesmo tempo que lecionava perante os restantes alunos”.
Punha-as ao colo
A acusação narra, um a um, os factos praticados pelo docente, como sucedeu com três alunas que frequentaram a escola, do 2.º ao 4.º ano, a que, diariamente, desde o início do ano lectivo de 2017/2018 até ao dia 13 de Março de 2020, no interior da sala de aula, o arguido as convidou para se sentar ao seu colo durante o período letivo.
Assim, durante esse período temporal, diariamente, cada uma delas deslocou-se à secretária do arguido e sentou-se no colo deste. Nesses momentos, o arguido, com as suas mãos, tocou e acariciou a zona vaginal delas, por baixo da roupa, provocando-lhe dor.
Em face da conduta do arguido, uma das meninas apresentou e apresenta “sintomas de baixa auto-estima e sintomatologia compatível com perturbação de stress pós-traumático”.
Também terá maltratado
Além dos 3.734 crimes de abuso sexual de crianças agravado, o docente está também acusado de três crimes de maus-tratos alegadamente cometidos sobre três outros alunos, uma menina e dois meninos, a quem, segundo o MP, deu palmadas na cabeça, agarrou e puxou o cabelo e as orelhas e chamou “burro, palerma, estúpido”.
O arguido, que era professor primário há cerca de 24 anos, vai ainda responder por três crimes de pornografia de menores.
“A conduta do arguido comprometeu e compromete seriamente o desenvolvimento harmonioso das vítimas, uma vez que contende com o núcleo mais essencial para o desenvolvimento harmonioso de uma pessoa: a sua intimidade, a disposição do seu corpo, o estabelecimento saudável das relações de proximidade com terceiros e a criação de laços familiares com os mais próximos”, sublinha o procurador do MP.
“Censurabilidade elevada”
O MP promoveu a manutenção da medida de coação de prisão preventiva, pois, “os factos imputados ao arguido assumem elevadíssimo grau de ilicitude e censurabilidade”, acrescentando que com a prolação do despacho de acusação “ficam reforçados os indícios da prática dos factos e da incriminação imputada”.
“São potenciadas as necessidades de acautelamento do perigo de continuação da atividade criminosa e de perturbação da ordem e da tranquilidade públicas”, refere ainda acusação.
O procurador do MP defende que, caso as vítimas não apresentem pedidos de indemnização, “que compense devidamente os danos sofridos”, seja fixado, em sede de acórdão (após o julgamento), “quantia monetária a título de reparação das vítimas”.
Para cálculo do valor a atribuir, o magistrado do MP entende que deve ser considerado, nomeadamente, “o facto de todas as vítimas dos atos de natureza sexual perpetrados pelo arguido, sofrerem, em consequência de tal atuação, sintomatologia compatível com perturbação de stresse pós-traumático”.
Só tem 30 mil para indemnizar
Entretanto, e após a acusação, o professor veio dizer ao processo que pretende indemnizar oito das 11 alegadas vítimas (alunas), mas diz que só tem 30 mil euros.
Na contestação aos Pedidos de Indemnização Civil (PIC) apresentados por mais de metade das menores, com idades entre os 6 e os 9 anos, o arguido, de 50 anos, considera que os valores pedidos (cada PIC ronda os 60 mil euros) são “manifestamente elevados”.
O professor primário, que está em prisão preventiva e começa a ser julgado a 01 de abril no Tribunal de Guimarães, impugna dois dos PIC interpostos, mas assume querer indemnizar as restantes demandantes, contudo, diz não dispor “de capacidade financeira” que lhe permitam pagar os valores peticionados.
