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País

Presidente da República já decretou renovação do estado de emergência

Até 30 de janeiro

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República decretou hoje a modificação do estado de emergência em vigor, a partir de quinta-feira, e a sua renovação por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“A renovação do estado de emergência até às 23:59 do dia 30 de janeiro, que acabo de assinar, depois de viabilizada, face à gravidade da situação, por mais de 90% dos deputados, tem um fim muito urgente e preciso: tentar conter e inverter o crescimento acelerado da pandemia, visível, nos últimos dias, em casos, internamentos, cuidados intensivos e, ainda mais, em mortos”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa, numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet.

A Assembleia da República autorizou hoje esta declaração do estado de emergência com votos favoráveis de PS, PSD, CDS-PP e PAN, uma maioria alargada face às votações anteriores realizadas em novembro, dezembro e no início deste mês, em que apenas socialistas e sociais-democratas tinham votado a favor.

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues também votou a favor, o BE voltou a abster-se, enquanto PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira votaram contra, uma vez mais.

Este é o nono decreto do estado de emergência no atual contexto de pandemia de covid-19.

De acordo com a Constituição, cabe ao chefe de Estado decretar o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Este diploma modifica o estado de emergência atualmente em vigor, com novas normas que se aplicam nos últimos dois dias desse anterior decreto, que termina às 23:59 de sexta-feira, e renova-o por mais quinze dias, desde as 00:00 de sábado, 16 de janeiro, até às 23:59 de 30 deste mês.

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País

Suíça volta a colocar viajantes de Portugal em quarentena obrigatória

Covid-19

Foto: DR

Portugal voltou a entrar para a ‘lista de países de risco’ da Suíça, sendo por isso obrigatória a quarentena durante dez dias para quem viaje do nosso pais para aquele território europeu.

O anúncio foi feito hoje pelo Gabinete Federal de Saúde e entrará em vigor a partir de 01 de fevereiro. Mesmo quem tenha teste negativo para apresentar à chegada, será sujeito ao período de dez dias de isolamento obrigatório. O incumprimento vale uma multa de 9.350 euros.

Para além de Portugal, outros países como França e Itália também estão na lista. Em comum, todos estes países, incluíndo Portugal, registam novas infeções acima da média definida pelas autoridades europeias por cada 100 mil habitantes ao longo dos últimas 14 dias e excedem os números da Suíça por mais de 60%.

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País

Encerramento das escolas decidido “entre hoje e amanhã”, diz Marcelo

Covid-19

Foto: Dr / Arquivo

O Presidente da República anunciou que a decisão de fechar ou manter as escolas abertas pode ser anunciada entre hoje e amanhã, face ao aumente de números da pandemia e à prevalência da variante detetada no Reino Unido.

Em declarações aos jornalistas durante uma visita a escolas, esta quarta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa deu conta de “dados relevantes” acerca da “variante britânica e o efeito da disseminação social” nas escolas, pelo que poderá existir uma reavaliação de urgência.

Casos da variante inglesa a “aumentar significativamente” em Portugal. Maioria são no Norte

“Éé uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã”, disse o PR, após questão de um aluno do liceu Pedro Nunes.

Governo vai reunir ainda hoje de urgência com epidemiologistas para avaliação das medidas

Recorde-se que Marta Temido vai reunir esta quarta-feira com epidemiologistas e essa questão estará em cima da mesa. Na quinta-feira, será a vez do Conselho de Ministros reunir para reavaliar essa medida.

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País

Governo vai ponderar entre hoje e quinta-feira encerramento de escolas

Covid-19

Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República afirmou que o Governo vai ponderar, entre hoje e quinta-feira, o eventual encerramento das escolas, podendo tomar uma decisão antes da sessão alargada com epidemiologistas marcada para terça-feira.

Marcelo Rebelo de Sousa falava perante cerca de 50 alunos no auditório da Escola Secundária Pedro Nunes, em Lisboa, numa ação de campanha como candidato às eleições presidenciais do próximo domingo.

Segundo o chefe de Estado, o Governo irá ponderar “se se deve esperar até à sessão com os epidemiologistas marcada para terça-feira” para tomar uma decisão sobre a manutenção ou não da abertura de escolas.

Sindicatos de professores defendem encerramento imediato das escolas

“É uma questão que se vai colocar entre hoje e amanhã [quinta-feira]”, acrescentou.

Marcelo Rebelo de Sousa apontou como “dados adicionais relevantes” a ter em conta nessa decisão o crescimento de casos em Portugal da “variante britânica” do novo coronavírus e a “disseminação social nas escolas”.

“Essa ponderação muito serena tem de se fazer”, afirmou.

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