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Presidente da República espera dar posse a todo o Governo na quarta-feira

Novo governo

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República anunciou hoje que espera dar posse a todos os membros do XXII Governo na quarta-feira ao final da manhã, contando que a Assembleia da República se reúna na terça-feira.

Em declarações aos jornalistas na varanda do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa disse que este calendário “vai permitir depois acelerar a apresentação do Programa do Governo, a sua apreciação no parlamento”.

“E até nisso Portugal se aproxima daquilo que é o habitual noutras democracias europeias, que é: há eleições e o mais rápido possível há Governo a governar”, assinalou.

O chefe de Estado começou por referir que, terminada a contagem dos votos e a atribuição dos mandatos dos dois círculos da emigração, “em princípio, a posse [do Governo] será na quarta-feira ao fim da manhã”.

“Decorre agora o período de eventual apresentação de recursos, de 24 horas. Logo a seguir será convocada a primeira reunião da Assembleia da República que, se ocorrer, como se espera, na terça-feira, isso significa que na quarta-feira ao fim da manhã teremos a posse, e desejavelmente de todo o Governo, portanto, de todos os ministros e de todos os secretários de Estado”, acrescentou.

Questionado se considera que deve haver alterações no sistema de votação dos portugueses no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que “neste momento, não é uma questão que se coloque”, mas que “todos irão naturalmente refletir sobre isso no futuro para encontrar as melhores pistas para equacionar o problema”.

“Para já, o que interessa é que temos a composição definitiva da Assembleia da República. Temos todas as condições para o arranque efetivo da nova legislatura, com o arranque da Assembleia da República convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República e com a nomeação e posse do Governo, já na próxima semana”, realçou.

As legislativas de 06 de outubro foram ganhas pelo PS com 36,34% dos votos e 108 deputados eleitos, quando estão atribuídos todos os mandatos, incluindo os quatro dos circulos eleitorais da Europa e de Fora da Europa.

De acordo com os resultados finais, divulgados no ‘site’ da Secretaria-Geral do Ministério de Administração Interna – Administração Eleitoral, já com os dados das votações nos 27 consulados, o PSD foi o segundo partido mais votado, com 27,76% dos votos e 79 deputados.

Elegeram ainda deputados para a Assembleia da República BE (9,52% dos votos e 19 deputados); CDU (6,33% e 12 deputados); CDS-PP (4,22% e 5 deputados); PAN (3,32% e 4 deputados); Chega (1,29% e 1 deputado); Iniciativa Liberal (1,29% e 1 deputado) e Livre (1,09% e 1 deputado).

O PS venceu sem maioria absoluta, para a qual precisaria de, pelo menos, 116 deputados.

Em relação aos resultados que esta madrugada foram escrutinados, no Círculo eleitoral da Europa, os dois mandatos foram para PS e PSD e no círculo fora da Europa foram também para o PS e o PSD.

A taxa de abstenção foi de 51,43%

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Portugal deixa de comprar ventiladores no estrangeiro

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

A ministra da Saúde revelou hoje que chegaram mais 60 ventiladores, que agora vão ser testados, e que o Governo não pretende comprar mais, havendo a expectativa de Portugal conseguir ser autossuficiente com a produção nacional.

Os equipamentos hospitalares “vão agora ser submetidos a processos de verificação e testagem”, frisou Marta Temido, na habitual conferência de imprensa sobre o ponto da situação da covid-19 no país, acrescentando que outros ventiladores, de outro modelo, “revelaram características que tiveram de ser revistas tecnicamente”.

A ministra afirmou também que não estão previstas mais encomendas de ventiladores e que, dos equipamentos comprados na fase pandémica de covid-19, nenhum foi utilizado.

O Governo não tem intenções de comprar mais ventiladores além dos que já foram encomendados, até porque é grande a expectativa de o país passar a ser autosuficiente com a produção nacional, disse a ministra.

Questionada sobre os problemas detetados nos ventiladores, a ministra assumiu que “um conjunto de equipamentos, de um modelo,” se revelou não ser “aquele que os médicos entendiam como mais adequado”, acrescentando que a questão está a ser resolvida.

Segundo a ministra, a avaliação de equipamentos médicos “é normal em contexto covid ou não covid”, e o facto de terem sido detetados problemas “é a melhor garantia” de qualidade.

“Tudo o que adquirimos foi de acordo com as indicações técnicas e todos os ventiladores têm certificado CE. Os aparelhos que chegam são sujeitos a processos de testagem e verificação, formais e operacionais. Não há nenhum que seja colocado a funcionar sem ser testado. Quando algum hospital reporta uma desconformidade, os equipamentos são recolhidos. Não há nenhum equipamento em unidade de cuidados intensivos que não tenha sido sujeito a controlo técnico”, garantiu.

Portugal contabiliza 1.316 mortos associados à covid-19 em 30.623 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente ao dia anterior, há mais 14 mortos (+1%) e mais 152 casos de infeção (+0,5%).

O número de pessoas hospitalizadas baixou de 550 para 536, das quais 78 em unidades de cuidados intensivos (menos dois).

Devido a uma alteração dos procedimentos de contabilização, o número de doentes recuperados passou agora de 7.705 para 17.549.

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Centeno diz que plano Merkel-Macron é passo importante para união fiscal

Covid-19

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Foto: DR / Arquivo

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, considera o plano do presidente francês Emmanuel Macron e da chanceler alemã Angela Merkel para reativar a economia um passo importante com vista à união fiscal e a uma efetiva união monetária.

“A proposta franco-alemã seria um grande passo com vista a uma união fiscal e a uma união monetária que funcione verdadeiramente, ainda que o plano do fundo de reconstrução [na sequência da crise gerada pela pandemia de covid-19] seja limitado no tempo”, afirmou Centeno numa entrevista ao jornal alemão ‘Welt am Sonntag’.

Ainda assim, Centeno advertiu que as negociações no Conselho Europeu “não serão fáceis”.

Merkel e Macron propuseram a criação de um fundo de 500.000 milhões de euros para apoiar a reconstrução económica dos países mais afetados pela pandemia.

O fundo seria financiado através de títulos de dívida emitidos pela Comissão Europeia e garantidos pelos países membros da União Europeia, de acordo com o peso percentual das respetivas economias no produto interno bruto (PIB) europeu, recebendo os países beneficiários ajudas não reembolsáveis desse fundo.

“A proposta de Merkel e de Macron é uma boa notícia para a Europa. O plano é um passo considerável na direção correta para superar esta crise”, afirmou Centeno.

Para o presidente do Eurogrupo, seria desejável que se chegasse a acordo antes do verão relativamente aos elementos chave de um programa de conjuntura europeu e às linhas mestras do fundo de reconstrução.

A proposta franco-alemã enfrenta, contudo, a oposição da Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia, que formularam um plano alternativo que prevê créditos com juros reduzidos, mas não contempla subvenções.

Para o chanceler austríaco, Sebastian Kurz, o fundo tem de estar limitado a dois anos para que consista efetivamente em ajudas imediatas contra a crise gerada pelo coronavírus e não se converta num instrumento de mutualização de dívida a longo prazo.

Em declarações ao diário ‘Passauer Presse’, o chefe do grupo parlamentar do Partido Popular Europeu (PPE) no Parlamento Europeu (PE), Manfred Weber, mostrou-se otimista quanto à possibilidade de chegada a um acordo.

Segundo Weber, Sebastian Kurz não questiona o fundo, mas apenas alguns aspetos do seu funcionamento, havendo ainda questões pendentes cuja solução requer “muita habilidade diplomática e capacidade de chegar a compromissos”.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 342 mil mortos e infetou mais de 5,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou a ser o que tem mais casos confirmados (mais de 2,4 milhões, contra dois milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais de 142 mil, contra mais de 173 mil).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num “grande confinamento” que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.

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Presidente recorda “obra invulgar e memorável” de Maria Velho da Costa

Óbito

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República lamentou hoje a morte da escritora Maria Velho da Costa, no sábado, aos 81 anos, que recordou como a autora de uma “obra invulgar e memorável” que marcou o seu tempo.

Num comunicado publicado na página de internet da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa prestou “homenagem a uma obra invulgar e memorável”, apresentando condolências à família de Maria Velho da Costa, que morreu de forma súbita em casa, em Lisboa.

“Maria Velho da Costa marcou, a vários títulos, o seu tempo, o nosso tempo”, disse o Presidente, enaltecendo o seu papel no antigo regime, quando sofreu a perseguição judicial e política às “Novas Cartas Portuguesas”, de que foi coautora, um caso que desencadeou um movimento intelectual de solidariedade em vários países ocidentais.

À época, a escritora já tinha publicado o romance “Maina Mendes”, a que se seguiriam “Casas Pardas”, “Lucialima”, “Missa in Albis” e “Myra”, obra romanesca notável que lhe valeu diversas distinções, entre os quais o Prémio Camões, bem como os elogios da crítica e a admiração dos pares.

“Poucos ficcionistas portugueses contemporâneos escreveram livros tão cultos e inventivos, tão exigentes e insubmissos. Maria Velho da Costa era uma ficcionista com aguda consciência de não-ficção, da poesia, do cinema”, considerou o Presidente, destacando a autora como uma escritora “muito atenta à dominação das mulheres e a outros mecanismos ancestrais”, e de “grande consciência ideológica e crítica”.

Marcelo destacou ainda o trabalho de Maria Velho da Costa como professora em Portugal, e mais tarde no Reino Unido, e as funções públicas na Secretaria de Estado da Cultura, na Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses e no Instituto Camões.

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