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País

Presidente da República admite estado de emergência renovado até 16 de abril

Covid-19

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Foto: Presidência da República / DR

O Presidente da República anunciou, esta quinta-feira, que na terça-feira haverá uma nova reunião com responsáveis políticos e especialistas antes de uma decisão sobre o estado de emergência, que admitiu que seja renovado até 16 de abril.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, questionado se é provável a renovação do estado de emergência, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que antes dessa decisão “haverá uma nova reunião de responsáveis políticos com especialistas, epidemiologistas”, na terça-feira, 31 de março, durante a manhã.

“E será ponderado, obviamente, por mim, em diálogo com o senhor primeiro-ministro e, portanto, com o Governo, e em diálogo com o parlamento, exatamente o que é necessário para os 14 dias seguintes: se é preciso, além de renovar o estado de emergência, acrescentar mais um ponto ou outro, ou não. Essa avaliação será feita com os dados até ao começo da próxima semana, para depois vigorar, se for caso disso, se a Assembleia da República autorizar, até ao dia 16 de abril”, afirmou.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril, quinta-feira da próxima semana.

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País

Governo prorroga prazo para limpeza das florestas até 30 de abril

ESTADO DE EMERGÊNCIA

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Foto: Arquivo

O Governo decidiu hoje prorrogar até 30 de abril o prazo para os proprietários assegurarem a limpeza dos terrenos florestais, no âmbito da renovação do estado de emergência para combater a pandemia da covid-19.

O anúncio da prorrogação do prazo para a limpeza das matas, que terminava em 15 de março, foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, a meio do Conselho de Ministros que vai aprovar o diploma que regulamenta e dará execução ao decreto do Presidente da República que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal.

“Convém não esquecer que o país tem um enorme risco de incêndio florestal e que esse risco exige um esforço grande de limpeza”, ressalvou António Costa, no âmbito do anúncio da prorrogação do prazo para os proprietários procederem à limpeza das florestas, decisão que pretende “criar melhores condições para que as pessoas possam cumprir esta sua obrigação, tendo em conta as fortes limitações de circulação que existem”.

O primeiro-ministro não indicou, no entanto, o novo prazo, mas fonte governamental, questionada pela Lusa, precisou que a nova data é 30 de abril.

De acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, o prazo para os proprietários assegurarem a gestão de combustível florestal era até 15 de março.

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País

RENOVADO ESTADO DE EMERGÊNCIA

Covid-19

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O Presidente da República decretou hoje a renovação do estado de emergência em Portugal, por novo período de 15 dias, até 17 de abril, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“Portugueses, ouvidos os especialistas, com o parecer favorável do Governo e a autorização amplamente consensual da Assembleia da República, acabo de renovar até ao dia 17 o estado de emergência”, anunciou Marcelo Rebelo de Sousa, numa comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa.

O estado de emergência vigora em Portugal desde o dia 19 de março e, de acordo com a Constituição, não pode ter duração superior a 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

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País

Covid-19: Governo isenta de taxas moderadoras todos os doentes infetados

Diagnóstico e tratamento

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Foto: Ilustrativa / Arquivo

O primeiro-ministro, António Costa, garantiu hoje que todos os doentes com covid-19 serão isentos do pagamento de taxas moderadoras, quer na fase de diagnóstico, quer na fase de tratamento.

Em declarações aos jornalistas a meio do Conselho de Ministros que está a decidir as medidas do diploma do Governo para a execução do decreto do Presidente da República que prorroga o estado de emergência em Portugal devido à covid-19, António Costa explicou que, entre as várias medidas, “há um conjunto de normas essencialmente de clarificação de disposições anteriores”.

“A clarificação de isenção de taxas moderadoras para todos os doentes covid, seja na fase de diagnóstico, seja na fase de tratamento”, anunciou.

O primeiro-ministro deu ainda nota de que será publicado “um diploma que reforça a capacidade financeira de as autarquias locais poderem atuar” perante a pandemia, designadamente “excetuando a aplicação da lei dos compromissos, agilizando a possibilidade de contração de empréstimos a curto prazo e de concessão de medidas de apoio a instituições”.

Questionado pelos jornalistas sobre este tema, António Costa esclareceu que “as restrições que serão levantadas à lei dos compromissos são para fazer face a esta pandemia, mas num espectro bastante alargado”.

“Porque o quadro de intervenção das autarquias locais tem aumentado muito significativamente e precisamos de criar condições para que possam ter as melhores condições para poderem atuar”, justificou.

Será ainda clarificado que “não deve haver ajuntamentos de mais do que cinco pessoas”, afirmou ainda o primeiro-ministro, com a exceção de “pessoas que tenham laços familiares e famílias numerosas que excedam as cinco pessoas”.

Será ainda prorrogado o prazo para os proprietários procederem à limpeza das matas.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 940 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 47 mil.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 209 mortes, mais 22 do que na quarta-feira (+11,8%), e 9.034 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 783 em relação à véspera (+9,5%).

O país encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, tendo a Assembleia da República aprovado hoje o seu prolongamento até 17 de abril.

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