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Barcelos

Presidente da Câmara em prisão domiciliária. E agora, Barcelos? – Perguntas e Respostas

Operação Teia

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Foto: DR

Muitas perguntas se colocam após a prisão domiciliária com pulseira eletrónica do Presidente da Câmara de Barcelos. Miguel Costa Gomes não renunciou ao mandato, motivo pelo qual o juiz optou pela medida de coação aplicada, e já fez saber através do seu advogado que se irá manter em funções.

Presidente da Câmara de Barcelos fica em prisão domiciliária

E agora Barcelos? O MINHO, com os dados conhecidos atualmente, responde algumas perguntas de quais poderão ser os caminhos adotados no futuro.

O que é a prisão domiciliária?

Basicamente é uma medida de coacção onde o arguido fica em regime de permanência na habitação fiscalizado por uma pulseira eletrónica. A duração desta medida tem prazos máximos, de acordo com a fase do processo.

Há exceções?

Sim, o tribunal pode permitir a saída da habitação para a frequência de programas de ressocialização ou para atividade profissional, formação profissional ou estudos do arguido. No caso, de Miguel Costa Gomes este cenário não deverá ser plausível.

O que resulta desta medida?

O advogado de Miguel Costa Gomes confirma que o autarca vai manter-se em “plenas funções”. Os assuntos poderão ser levados a casa de Costa Gomes para despacho, por alguém externo à Câmara.

Miguel Costa Gomes, presidente da Câmara de Barcelos. Foto: DR

“De uma forma ou outra, os assuntos continuarão a ir a despacho do presidente”.

Renúncia vs Suspensão de mandato

O advogado do autarca já tinha dito que o autarca não irá renunciar ao seu cargo autárquico
porque “se considera inocente e recebeu um mandato do povo, que irá cumprir até ao fim”.

Ora, a suspensão de mandato é diferente. No primeiro caso assume os destinos do Município o número dois da lista; no caso de suspensão é o vice-presidente que assume funções. Em Barcelos, é a mesma pessoa: Armandina Saleiro.

Pena pode ser revista?

O advogado do autarca já fez saber que recorreu de decisão do tribunal, tendo este agora, até dois meses para se pronunciar. Nuno Cerejeira Namora quer ainda esclarecimentos sobre se o impedimento com contactos com funcionários municipais se estende também aos vereadores.

Câmara de Barcelos acredita que presidente “provará a sua inocência”

O causídico vai pedir “queda imediata” do crime de prevaricação de que o autarca está indiciado, considerando que eventuais irregularidades em ajustes diretos “constituem um problema administrativo e não penal”. Costa Gomes está ainda indiciado de um crime de corrupção passiva.

Quem se pode seguir?

Em caso de suspensão de mandato, Armandina Saleiro deverá ser a ‘nova’ Presidente de Câmara.

Armandina Saleiro, vice-presidente da Câmara de Barcelos. Foto: DR

António Melo, neste cenário, entra para a vereação. Recorde-se que um dos eleitos pelo Movimento Independente está, desde o início do mandato, com Costa Gomes, dando maioria ao executivo.

Quanto tempo pode o autarca suspender o mandato?

Segundo a lei, um autarca pode suspender o mandato por seis meses. Mas há várias prerrogativas legais que estendem este período por mais tempo.

Pode haver eleições antecipadas?

Pode. Há dois cenários onde isto seria possível acontecer: a renúncia de todos os elementos que compõem as listas da oposição ou, então, todos os elementos da lista do PS fazerem o mesmo (ambas as hipóteses, sabe O MINHO, não estão em cima da mesa).

E moção de censura?

Uma moção de censura teria sempre que ser requerida pela Assembleia Municipal e integrada numa ordem de trabalhos. A votação seria feita por todos os elementos pertencentes à Assembleia Municipal. Se é verdade que em termos de deputados as forças da oposição estão em maioria (36 contra 26), os 61 presidentes da junta podem desequilibrar a balança para a rejeição da moção de censura. Também isto não está no horizonte mais próximo.

Quem tem a batata quente na mão?

É o PS. Será o partido a definir que caminho quer seguir no futuro. No entanto, fonte contactada por O MINHO lembra que “toda a dinâmica do concelho tem um cunho presidencialista e mudando a cabeça pode haver uma outra visão e moldar o pensamento a uma nova estratégia demora tempo e trás consequências negativas”.

O que diz o PS?

O partido do autarca está remetido ao silêncio desde que foram conhecidas as medidas de coacção. No entanto, aquando da detenção de Costa Gomes, a concelhia liderada por Manuel Mota manifestou “a total solidariedade para com o presidente da câmara de Barcelos”.

PS/Barcelos manifesta solidariedade com presidente da Câmara e critica oposição

Na altura, o partido estava convencido que se “adensa a convicção da ausência de fundamentação nas imputações produzidas” lamentando “o circo mediático montado, bem como declarações censuráveis de responsáveis políticos locais’’.

E o PSD?

José Novais já veio a terreiro manifestar “uma profunda preocupação quanto ao futuro imediato do Município de Barcelos” e lamenta “o momento negro e a imagem negativa (para o Concelho) que os canais de televisão e demais órgãos de comunicação social têm difundido por todo o País”.

José Novais, vereador e presidente do PSD/Barcelos. Foto: DR

O líder laranja considera “uma situação vergonhosa muito grave, única na história de Barcelos”
deixando depois uma série de questões nomeadamente as consequências futuras no funcionamento do executivo.

PSD/Barcelos manifesta “profunda preocupação” com “futuro imediato” do município

Novais estranha “o silêncio mordaz e desrespeitador de Barcelos e dos barcelenses”, por parte do Partido Socialista.

Independentes pedem a renúncia de mandato

O movimento independente “Barcelos Terra de Futuro” pede a renúncia de Miguel Costa Gomes a todos os cargos políticos por considerar ser “a solução mais compatível com a defesa de uma gestão política consubstanciada nos interesses de Barcelos e dos barcelenses”.

Domingos Pereira, vereador independente e ex-vice-presidente da Câmara de Miguel Costa Gomes. Foto: DR

Domingos Pereira pede também uma reunião da Assembleia Municipal “com carácter de urgência” para que “todos os grupos municipais para de forma serena e responsável, avaliarem a presente situação política”.

Movimento independente de Barcelos pede “renúncia” de Costa Gomes

Também o Bloco de Esquerda e PCP se manifestaram:

PCP/Barcelos reclama demissão do presidente da Câmara

Bloco de Esquerda defende eleições autárquicas intercalares em Barcelos

 

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Barcelos

Alunos de Barcelos vendem produtos de Natal para ir a Faro de avião

Este será o primeiro voo de muitos dos alunos

em

Foto: DR
Este sábado, terá lugar na Escola Básica de Areias de Vilar, a Feirinha de Natal, organizada pelos alunos e membros da comunidade. O evento espera mobilizar toda a freguesia incluindo pequenos negócios com a intenção vender produtos de Natal.
“Todos os fundos angariados destinam-se a financiar a viagem de avião, até Faro, dos alunos da Escola Básica Areias de Vilar”, mencionou a representante do projeto em comunicado enviado a O MINHO.
A viagem foi acordada com os encarregados de educação devido ao elevado custo da viagem.
A iniciativa destina-se a toda a comunidade educativa do local e conta com o espirito natalicio de todos para garantir o seu sucesso.
Nesta feirinha podem-se encontrar elementos de decoração, comida e até mesmo um sorteio de um fim de semana de descanso no Hotel Monte Prado em Melgaço.

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Barcelos

Bloco de Esquerda recomenda ao Governo construção de novo hospital em Barcelos

“Promessa que remonta a 2007”

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Hospital de Barcelos,. Foto: Divulgação / Hospital de Barcelos

O Bloco de Esquerda (BE) apresentou, na Assembleia da República, um projeto de resolução para a construção do novo hospital de Barcelos, sublinhando que se trata de uma promessa que remonta a 2007, anunciou aquele partido.

Segundo o deputado bloquista José Maria Cardoso, eleito pelo círculo eleitoral de Braga, a construção de um novo hospital em Barcelos é “promessa muitas vezes efetuada, mas ainda não concretizada”.

José Maria Cardoso referiu que em 2007 foi aprovada a construção do hospital e que em 2012 foi apresentada a maquete do novo edifício, tendo a Câmara Municipal referido “diversas vezes” que disponibilizará o terreno.

“Mas o tempo passa, as promessas sucedem-se e a concretização não acontece”, lamentou.

Sublinhou que Barcelos “precisa ter um hospital funcional, capaz de dar resposta diferenciada e de qualidade aos utentes da sua área de referenciação”.

Para o Bloco de Esquerda, é “fundamental” que o processo seja finalmente desbloqueado, a bem das populações e do seu direito ao acesso à saúde.

Citando o Relatório de Gestão e Contas do hospital referente a 2016, o Bloco lembra que o edifício “apresenta fortes constrangimentos da sua estrutura física, que condicionam a realização das atividades assistenciais”.

Diz ainda que embora exista “alguma margem para aumento da eficiência interna, muitos dos atuais constrangimentos só poderão ser resolvidos com a construção de um novo hospital”.

Por isso, o Bloco propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que sejam desencadeadas as diligências necessárias tendo em vista a construção do novo Hospital de Barcelos.

Quer ainda que o Governo garanta que a construção e a gestão do novo Hospital de Barcelos sejam públicas e não parcerias público-privadas (PPP).

Na sexta-feira, em Barcelos, a ministra da Saúde não se comprometeu com a inscrição do novo hospital local no Orçamento do Estado para 2020, sublinhando que “é tudo uma questão de prioridades”.

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Barcelos

Cerâmica de Barcelos numa das maiores feiras de artesanato do mundo

“L’Artigiano in Fiera”

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Foto: Divulgação /

Barcelos, através de um expositor da freguesia de Ucha, marcou presença na L’Artigiano in Fiera, em Milão, Itália, considerada uma das mais importantes feiras de artesanato do mundo, anunciou hoje a autarquia.

Entre 30 de novembro e 08 de dezembro, a cerâmica “Histórias da Minha Terra” esteve presente no certame que conta com mais de três mil stands vindos de mais de 110 países distintos.

Com mais de um milhão de visitantes, esta feira destaca mais de 150 mil peças de artesanato vindo de todos os continentes, com ênfase para a “autenticidade, qualidade e originalidade”, segundo explica o site da organização.

Portugal esteve representado no pavilhão dedicado à Europa, com expositores de peles, cerâmica, filigrana e gastronomia.

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