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Barcelos

Presidente da Câmara de Barcelos pode ficar um ano em prisão domiciliária

Decretada especial complexidade do processo relativo à Operação Teia. Miguel Costa Gomes governa o Município a partir da sua casa, em Gamil.

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Foto: Arquivo

O Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto decretou a especial complexidade do processo relativo à operação “Teia”, permitindo assim alargar a fase de inquérito até um ano, confirmou hoje à Lusa fonte judiciária.

O despacho do juiz de instrução do processo foi comunicado na semana passada à defesa dos quatro arguidos envolvidos: o presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, o ex-presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, a empresária Manuela Couto e o ex-presidente do IPO Porto Laranja Pontes.

Fonte judiciária contactada pela Lusa explicou que o “Código do Processo Penal prevê em certos processos e para determinados efeitos processuais que possa ser decretada a excecional complexidade do procedimento”.

Ao ser aceite, tem importância a vários níveis, “sendo uma a fixação do prazo máximo do inquérito e outra a possibilidade de o prazo da duração das medidas de coação poder ser mais longo”, acrescentou.

Este despacho tem como implicação, “para quem tem como medida de coação a obrigação de permanência na habitação, o facto de a fase de inquérito, em vez de demorar seis meses, poder durar um ano”, precisou a fonte.

A 03 de junho, Miguel Costa Gomes e Manuela Couto ficaram com a medida de coação de permanência obrigatória na residência, com pulseira eletrónica, enquanto Joaquim Couto pagou uma caução de 40 mil euros para sair em liberdade e Laranja Pontes 20 mil euros para o mesmo efeito.

A Lusa tentou obter também a reação de Nuno Cerejeira Namora, advogado do autarca de Barcelos, mas até ao momento não foi possível.

Contactado pela Lusa, Nuno Brandão, advogado da empresária e do marido desta, Joaquim Couto, confirmou que irá recorrer do despacho, enquanto Pedro Ávila, advogado de Laranja Pontes, que ficou com termo de identidade e residência, informou “estar ainda a analisá-lo”.

A operação “Teia” centra-se nas autarquias de Santo Tirso e Barcelos bem como no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto e investiga suspeitas de corrupção, tráfico de influência e participação económica em negócio, traduzidas na “viciação fraudulenta de procedimentos concursais e de ajuste direto”, segundo comunicado da Diretoria do Norte da Polícia Judiciária, o órgão de polícia criminal que apoia o Ministério Público neste caso.

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Barcelos

Mau estado de escola em Barcelos força crianças a levar mantas para o frio

Presidente da Associação de País diz estar em causa “a saúde das crianças”

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Foto: DR

A Associação de Pais criticou, esta quarta-feira, as “degradantes e inacreditáveis” condições da escola do 1.º ciclo e jardim-de-infância da Pousa, em Barcelos, sublinhado que os alunos são obrigados a levar mantas para se protegerem do frio.

Em declarações à Lusa, o presidente da associação, Cristiano Coelho, disse que a escola aguarda há mais de 15 anos por obras que “não há meio” de saírem do papel e que os pais “perderam a paciência”, tendo já agendado uma manifestação para a próxima quarta-feira.

“Por incrível que possa parecer, as crianças estão a levar mantas para a escola, porque o frio entra por todos os lados”, referiu.

A Escola da Pousa conta com 40 crianças no jardim-de-infância e 80 alunos no 1.º ciclo.

Funciona em dois edifícios, um com mais de 50 anos, para o 1.º ciclo, e o outro com cerca de 40.

Segundo Cristiano Coelho, a caixilharia, em madeira, está podre, permitindo correntes de ar que “põem em causa a saúde” das crianças.

O responsável contou que num dia de novembro, numa altura de muito frio, 32 alunos ficaram em casa, com sintomas de febre e constipação.

Disse que houve mesmo uma criança que “quase entrou em hipotermia”.

Críticas corroboradas por Gilda Fernandes, também da Associação de Pais, que acrescentou que as casas de banho “são do terceiro mundo”, sendo muitas as crianças que se recusam a usá-las.

“São casas de banho que metem medo, só vendo é que se acredita”, referiu.

Os pais aludem ainda à cobertura em amianto do edifício que acolhe o jardim-de-infância e aos baldes que é preciso lá colocar para “aparar” a chuva, “que entra sem pedir licença”.

“É muito, mas mesmo muito, mau”, referiu Gilda Fernandes, vincando que a escola precisa de uma intervenção “de fundo”.

No último fim de semana, os pais colocaram faixas negras nas grades da escola, com frases de protesto pelo estado do estabelecimento de ensino.

Para a próxima quarta-feira, está marcada uma manifestação frente à escola.

Contactada pela Lusa, a Câmara de Barcelos disse que as obras na escola avançarão “logo que exista disponibilidade financeira por parte do município”.

Disse ainda que o projeto para a empreitada de requalificação “está pronto” e tem um valor base de 967 mil euros, acrescido de IVA.

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Barcelos

Detido por agredir o pai de 86 anos, ao longo de quatro meses, em Barcelos

Violência doméstica

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Foto: DR / Arquivo

Um homem de 51 anos foi detido na terça-feira por suspeitas de violência doméstica contra o pai em Barcelos, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o comando territorial de Braga da GNR dá conta da detenção do homem na sequência de uma operação do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas.

Os militares apuraram que o homem, que residia com o seu pai, de 86 anos, “agredia-o e ameaçava-o reiteradamente nos últimos quatro meses, tendo sido, na sequência das diligências, dado cumprimento a um mandado de detenção”.

O detido, após ter sido presente ao Tribunal Judicial da Comarca de Barcelos, ficou sujeito às medidas de coação de proibição de contacto por qualquer meio com o seu progenitor e proibição de permanecer e se aproximar da residência da vítima, controlado por pulseira eletrónica.

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Barcelos

Miguel Costa Gomes é candidato à liderança do PS Barcelos

“Fortalecer o PS para vencer 2021”

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Foto: DR / Arquivo

O presidente da Câmara de Barcelos, Miguel Costa Gomes, anunciou nesta segunda-feira a sua candidatura à liderança da concelhia local do PS, nas eleições marcadas para 01 de fevereiro.

“Fortalecer o PS para vencer 2021”é o slogan de Miguel Costa Gomes, que assim aponta como prioridade a vitória nas próximas Autárquicas, para que os socialistas possam continuar a governar o concelho.

Da sua lista fazem parte nomes como Horácio Barra, presidente da Assembleia Municipal, e Armandina Saleiro, atual vice-presidente da Câmara e que será candidata à liderança das Mulheres Socialistas do concelho.

Miguel Costa Gomes está a cumprir o seu terceiro mandato como presidente a Câmara de Barcelos, estando assim impedido de se recandidatar, por força da lei de limitação de mandatos.

Hoje, anunciou que não fará parte da lista do PS à Câmara.

Em junho de 2019, Costa Gomes foi detido pela Polícia Judiciária no âmbito da Operação Teia, indiciado dos crimes de corrupção passiva e de prevaricação.

Esteve em prisão domiciliária, uma medida de coação que entretanto foi levantada, mas o autarca continua proibido de quaisquer contactos com funcionários municipais.

O juiz de instrução criminal considerou indiciado que Costa Gomes beneficiou as empresas de comunicação da mulher do ex-presidente da Câmara de Santo Tirso Joaquim Couto, em troca de favores políticos, designadamente apoio para uma eventual candidatura à presidência da Federação de Braga do Partido Socialista.

Hoje, Costa Gomes disse que, se ganhar as eleições, irá propor à Concelhia o apoio à candidatura de Ricardo Costa, vereador na Câmara de Guimarães, à liderança da Federação Distrital do PS de Braga.

A Federação é, desde 2014, presidida por Joaquim Barreto, ex-presidente da Câmara de Cabeceiras de Basto e atual deputado na Assembleia da República.

Barreto ainda não adiantou se se vai recandidatar à Federação.

Na corrida à Concelhia de Barcelos está também Armindo Vilas Boas, que já foi candidato há dois anos, tendo então perdido as eleições para Manuel Mota.

A candidatura de Armindo Vilas Boas já anunciou que o seu candidato à Câmara de Barcelos será Alexandre Maciel, ex-vereador no executivo liderado por Costa Gomes.

Outros nomes da lista de Vilas Boas são os também ex-vereadores Carlos Brito e Ana Maria Silva, atual deputada na Assembleia da República.

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