O Tribunal da Relação confirmou a condenação de um homem de Vieira do Minho a dois anos e seis meses de prisão efetiva pelo crime de violência doméstica. O arguido ficou, ainda, obrigado a indemnizar a ex-companheira em cinco mil euros por danos patrimoniais e morais.
O homem havia recorrido da sentença do Tribunal de Braga, pedindo a absolvição ou a suspensão da pena, mas os juízes da Relação concluíram ser verdade que “os maus tratos físicos e psicológicos infligidos pelo agressor mantiveram-se durante pelo menos dez meses de vivência em comum, período já relevante”.
Dizem, ainda, que a ofendida “sofreu maus tratos físicos e psíquicos que lhe causaram dores, tumefação na cara e hematomas nas costas, bem como sentimentos de humilhação, nervosismo, constrangimento e desgosto que lhe causaram instabilidade emocional permanente, que se refletiu no seu dia-a-dia”.
Relato dos atos violentos
No acórdão, os magistrados evocam as afirmações da vítima, que – acentuam – “são bem elucidativas do clima de terror” causado pelo arguido : “Vivemos juntos cerca de um ano; ele tinha ciúmes e não me deixava falar com outros homens; uma vez atendi uma chamada do meu irmão e ele já começava com a discussão; bateu-me; ameaçou- me; tudo se passava dentro de casa; os problemas agravaram-se quando viemos viver para outra casa; na primeira vez que me bateu, chamou-me vaca e puta e deu-me estalos, mas não fiquei marcada; da segunda vez, prendeu-me os braços, puxou-me os cabelos, chamou-me vaca e p***, disse que eu queria era dar a c*** a todos; desta vez fiquei magoada numa vista; e ainda me tirou o telemóvel, atirou-o contra a parede e partindo-o; na terceira vez que me bateu foi pior, deu-me pontapés, puxou-me o cabelo, fiquei marcada na cara, com o olho todo negro, e acabei por ir ao hospital; nesta última agressão, ele empurrou-me, bati com as costas na cama e fiquei magoada nas costas”.
“Devias morrer”
E o depoimento prossegue, assim: “Nesta última agressão disse que devia morrer, que se não fosse dele não era de mais ninguém, chamou-me puta e vaca; por causa desta terceira vez fugi para casa da minha mãe; quando estive em casa da minha mãe ameaçou-me, à minha família e aos meus amigos; recebi muitas ameaças pelo telemóvel; depois regressei, mas ele voltou a bater-me e chegou a trancar-me em casa para eu não fugir; desta vez em que me trancou em casa, regressou e voltou a insultar-me e disse que me matava, que se não fosse dele não era de mais ninguém; neste dia, quando lhe disse que ia fugir, ele não me deixou ir embora, deu-me estalos, puxou-me o cabelo, atirou-me para o chão e deu-me pontapés; a mãe dele esteve sempre presente, mas nunca fez nada; chamava-me sempre p***, vaca, filha da p***”.
Ameaça de bomba
E a vítima contou, ainda: “Uma vez ameaçou-me que ia por uma bomba dentro de casa da minha família; por causa desta ultima agressão fiquei magoada nas costas; depois fugi e fiz queixa; ele manda-me mensagens ameaçadoras; não tenho trabalho certo porque tenho medo que ele apareça; não ando sozinha na rua seja de dia ou de noite; não vou tomar um café com as minhas amigas porque tenho medo que ele apareça; a última agressão aconteceu no dia de aniversário do meu irmão (21 de dezembro) e ele bateu-me por que lhe disse que queria ir à festa; quando cheguei à festa com a cara marcada disse à minha mãe que tinha caído da bicicleta; dizia muitas vezes que ia vingar-se no meu afilhado; temi pela minha vida e pela vida do meu afilhado”.
Fica agressivo sem droga
E o impressionante relato dos maus-tratos continua: “Após a separação ameaçou-me várias vezes; andou a dizer que eu era uma puta e até criou um perfil falso com o meu número de telefone; se não tivesse droga ficava muito agressivo; chegou a mandar mensagens ameaçadoras por número privado; ameaçou-me de morte várias vezes; preferia morrer do que me ver com outro; ameaçava as minhas amigas; ameaçava que quem andasse comigo ia ter problemas; se não tivesse droga ficava muito alterado e agrediam-me; deixei de colocar qualquer código de acesso ao meu telemóvel para ele poder ter acesso e assim não discutir comigo; se colocasse outro código no telemóvel que ele não soubesse, ele ficava logo agressivo e violento; deixei de ter o telemóvel bloqueado porque tinha medo da reação dele”.
