PSD considera prematuro fixar limites a lucros e desafia Governo a devolver receita fiscal extra

O PSD defendeu hoje ser prematuro fixar limites às margens de lucro no mercado, exortando o Estado a devolver a receita fiscal acrescida e a fiscalizar se há situações de aumentos de preços “imorais e indignas”.

“Quem mais está a lucrar com a inflação é o Estado. É imoral que o Governo não aproveite a receita fiscal acrescida para a devolver aos portugueses, à classe média e aos mais desfavorecidos”, defendeu o dirigente do PSD Pedro Duarte, no final das reuniões da Comissão Permanente e da Comissão Política Nacional do PSD.

Questionado se os sociais-democratas apoiariam uma eventual fixação de limites às margens de lucro na venda de bens essenciais, o presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD disse ser “absolutamente prematuro e precoce defender uma medida dessa natureza nesta fase”.

Por enquanto, defendeu, o Governo “tem de criar mecanismos e medidas de reforço do controlo e da fiscalização para perceber o que está a acontecer com eventuais lucros, se são desproporcionados e podem ser imorais”.

“Temos de perceber o que está a acontecer, só há uma entidade que nos pode dar esses valores de formas credível: é o Estado (…) É absolutamente indigno, imoral se houver agentes do mercado que estejam a aproveitar essa circunstância para fazerem aumentos desadequados”, alertou.

Para o dirigente do PSD, “sem dados muitos concretos o PSD não pode defender uma medida desta natureza, que pode prejudicar o funcionamento do mercado”.

Questionado se exclui totalmente uma medida de fixação de lucros, caso a fiscalização do Estado conclua que há lucros desproporcionais, Pedro Duarte respondeu: “O PSD não exclui que tenham de ser tomadas medidas, não teremos problemas em defender isso, coragem e desprendimento não nos falta. Mas é absolutamente precoce e prematuro defender uma medida dessa natureza nesta fase”.

“Quem tem lucrado mais com esta situação é o Estado, gostávamos de ver o Governo a tomar medidas sobre o seu lucro”, insistiu.