O primeiro-ministro, António Costa, e o chefe de Governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciaram hoje um acordo dos líderes da União Europeia (UE) para introduzir uma exceção no sistema energético europeu para a Península Ibérica, visando poder baixar preços.
Em conferência de imprensa ao lado do seu homólogo espanhol, Pedro Sánchez, no final da uma cimeira europeia com discussões difíceis sobre a atual crise energética, António Costa estimou: “Creio que a resposta da Comissão também chegará a tempo de, entretanto, termos instalada a nova Assembleia República e de ela poder entrar em funcionamento”.
Até porque “só a Assembleia da República tem competência para baixar a taxa do IVA […] porque o Governo não tem competência”, lembrou.
Os chefes de Estado e de Governo da UE estiveram hoje reunidos várias horas numa discussão difícil, com dois intervalos pelo meio, sobre política energética e como fazer face ao aumento brutal de preços, neste que foi o segundo dia de um Conselho Europeu de dois dias em Bruxelas.
Nas conclusões da cimeira, os líderes da UE “incumbem o Conselho e a Comissão, com caráter de urgência, de abordar os intervenientes no domínio da energia, e de discutir […] opções a curto prazo”.
Entre essas opções está a tributação, com possíveis alterações temporárias e excecionais em impostos especiais de consumo e ao IVA.
“Os elevados preços sustentados da energia têm um impacto cada vez mais negativo nos cidadãos e empresas, o que é ainda agravado pela agressão militar russa contra a Ucrânia. O Conselho Europeu discutiu a forma de proporcionar mais alívio aos consumidores mais vulneráveis e de apoiar as empresas europeias a curto prazo”, indica ainda o documento.
A discussão surgiu numa altura de aceso confronto armado na Ucrânia provocado pela invasão russa, tensões geopolíticas essas que têm vindo a afetar o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.
A Rússia é também responsável por cerca de 25% das importações de petróleo e 45% das importações de carvão da UE.
Em média, na UE, os combustíveis fósseis (como gás e petróleo) têm um peso de 35%, contra 39% das energias renováveis, mas isso não acontece em todos os Estados-membros, dadas as diferenças entre o cabaz energético de cada um dos 27 Estados-membros, com alguns mais dependentes do que outros.
Europa de acordo
Os líderes da União Europeia (UE) concordaram num “tratamento especial” à Península Ibérica para poder “lidar com a sua situação muito específica” em termos de preços da eletricidade, anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Concordámos na possibilidade de a Península Ibérica ter um tratamento especial, de modo que possa lidar com a situação muito específica em que está e gerir os preços da eletricidade nos modos que tivemos a discutir no Conselho”, disse Von der Leyen, numa conferência de imprensa no final dos dois dias de trabalhos do Conselho Europeu.
A Península Ibérica tem uma situação muito específica”, reiterou, sublinhando que “o ‘mix’ energético inclui uma grande carga de renováveis, o que é muito bom”, tendo como ponto negativo as “muito poucas interligações” ao resto da Europa.
Notícia atualizada às 20h40 com mais informação.