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Portugal devia pedir desculpa aos ciganos, diz antropólogo

“Não adianta de nada haver um dia nacional do cigano”

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Foto: DR/Arquivo

O antropólogo e investigador José Pereira Bastos defendeu hoje que Portugal deveria pedir desculpa aos ciganos e resolver o problema da habitação, apontando que não adianta de nada haver um dia nacional do cigano.

A efeméride assinala-se esta segunda-feira, dia 24 de junho, mas José Pereira Bastos entendeu que “não adianta nem atrasa” para os cerca de 85% de portugueses com preconceitos contra os ciganos, “só piora”.

“Para as pessoas que não têm preconceito não melhora nada”, criticou o cofundador do Núcleo de Estudos Ciganos do Centro de Estudos de Migrações e Minorias Étnicas.

José Pereira Bastos considerou “tudo isso uma fraude” porque “nunca ninguém pegou, nem ninguém pega nesta questão”, sublinhando que em Portugal os ciganos “são aquilo que em psicanálise se chama o ‘mau objeto’”.

Recordou um estudo que fez em 1997 sobre as “Minorias Étnicas em Portugal”, cujo resultado “nunca lhe tinha passado pela cabeça” e veio mostrar que “não há qualquer comparação” entre o racismo de que é alvo a comunidade cigana e qualquer outra comunidade.

“Resulta de um racismo sistemático, estrutural, que vem desde que eles chegaram em 1500 cá e que nenhum governo republicano ou monárquico ou socialista ou liberal fez nada até hoje”, apontou.

O investigador não tem dúvidas em afirmar que “o único racismo português é dirigido ostensivamente e totalmente aos ciganos”.

Pela forma como os ciganos têm vindo a ser tratados em Portugal ao longo dos séculos, José Pereira Bastos defendeu que o país deveria “pedir desculpa aos ciganos, com a história dos ciganos na mão”.

“O que falta é pedir desculpa aos ciganos por razões históricas”, defendeu.

Por outro lado, entendeu que deve ser feita discriminação positiva em relação a esta comunidade, com políticas específicas para os ciganos, sublinhando que em Portugal há cerca de 100 mil ciganos, “dos quais imensos analfabetos, imensos pobres, imensos à chuva, a passar fome, a ser batidos pela polícia e a serem expulsos pelas populações”.

Na opinião do investigador e antropólogo, a área da habitação deveria ser a primeira a ser alvo dessas políticas de discriminação positiva, recordando uma visita a Bragança, onde viu “pessoas com menos de 10 graus a dormir em ruínas, em casas sem eletricidade, abraçados uns aos outros para se aquecerem, à fome, ao frio, à chuva”.

“E vi a mesma coisa em Mourão [distrito de Évora] e vi em várias partes do país. Vi com os chamados nómadas, no meio da lama, famílias trigeracionais, a avó, os filhos, os netos, descalços, na lama, a comerem espargos selvagens”, contou.

Relatou também o caso de uma outra família, cuja história foi testemunhada por um aluno do antropólogo, e foi obrigada a “fazer um périplo de 12 concelhos, desde Beja até às Caldas da Rainha” para depois voltar para trás porque era expulsa pela polícia em todos os locais por onde passava.

Pereira Bastos frisou que o “problema da habitação é gravíssimo”, sublinhando que o que não falta no país são casas vazias, principalmente em Lisboa.

“Assegurar condições humanas de habitação parece-me o ‘bê-a-bá’. Se não querem falar dos ciganos então façam uma lei que proíba a habitação para todas as pessoas que querem habitação e não a têm e não falem dos ciganos”, desafiou.

Relativamente à educação, apontou que é importante, para além de todas as medidas de promoção e incentivo à frequência escolar, que no fim da linha haja empregos para estas pessoas, sob pena de continuarem dependentes da venda ambulante.

Defendeu ainda a criação de uma fundação privada que trabalhe diretamente com o tecido empresarial para a contratação de pessoas ciganas pelas empresas nacionais, à semelhança do que acontece em Espanha como a Fundação Secretariado Gitano.

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Nova inspetora avisa polícias que “nenhuma atividade do Estado está fora de escrutínio”

Inspetora-geral da Administração Interna (IGAI)

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Foto: O MINHO / Arquivo

A nova inspetora-geral da Administração Interna (IGAI) considerou hoje que as polícias devem usar a força “numa perspetiva de proporcionalidade e adequação”, defendendo que “nenhuma atividade do Estado está fora do escrutínio público”.

“Nenhuma atividade do Estado está fora do escrutínio público. É fundamental que cada um dos polícias e militares tenha interiorizado que a autoridade fundamental no exercício das suas funções não emana das pessoas, mas do cargo em que estão investidas”, disse a juíza desembargadora Anabela Cabral Ferreira, na sua tomada de posse.

Numa cerimónia que decorreu no Ministério da Administração Interna, a juíza desembargadora destacou o “equilíbrio entre a ideia do uso da força como recurso último e a necessidade de a usar sempre numa perspetiva de proporcionalidade e adequação”.

“Não há que recear a temática do uso da força sempre que observado o respeito por estes princípios”, frisou, destacando o facto de Portugal ser um dos países mais seguros do mundo e onde mais cresceu a perceção da aceitação de migrantes.

Nesse sentido, afirmou que as forças de segurança têm sabido estar “à altura dos desafios representados por uma maior pressão migratória, um aumento exponencial do turismo e uma enorme diversidade cultural que esses fenómenos acarretam”.

Para a nova IGAI, as forças da autoridade estão veiculadas a pautar a sua conduta por “critérios de estrita legalidade, quer na investigação, quer na intervenção”.

”Naturalmente que, em instituições com milhares de homens e mulheres, haverá casos em que o polícia ou o militar falha na sua intervenção. Não desconheço, nem escamoteio o que é obvio para a comunidade”, precisou, ressalvando que a generalidade das forças de segurança tem sabido estar à altura das expectativas dos cidadãos.

No entanto, há casos “em que assim não acontece, mas esses são casos patológicos que não representam a generalidade da instituição”.

Anabela Cabral Ferreira frisou que, caso existam falhas na intervenção das polícias, a Inspeção-Geral da Administração Interna exigirá ”o apuramento de responsabilidades e da verdade material” para manter “o bom nome e o normal funcionamento” das instituições.

”Não simpatizo com a expressão polícia dos polícias, tantas vezes ligadas à inspeção-geral, que parece colocar ênfase na função punitiva que lhe está cometida. O que pretendo, exijo, mas que também observarei é o respeito pela legalidade, rigor, responsabilidade e dignidade. Todos esses princípios têm de pautar a atuação das forças de autoridade, mas também se impõem à comunidade na forma como se relacionam com aqueles que nos protegem”, realçou.

Anabela Cabral Ferreira, que exercia até agora funções na secção criminal como juíza desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa, foi designada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e vai substituir Margarida Blasco, que deixou a IGAI em maio deste ano.

No discurso, Eduardo Cabrita sublinhou que a IGAI é a instituição no Ministério da Administração Interna que é “o particular garante do equilíbrio fundamental entre a operacionalidade das forças de segurança e o estrito respeito pelos princípios do estado de direito democrático”.

O ministro falou num “novo tempo” para a IGAI, considerando que a juíza desembargadora tem “as condições adequadas e o perfil certo para o exercício” das funções nos próximos anos.

O governante referiu ainda que este cargo “é particularmente sensível num ministério complexo e sob permanente e justíssimo escrutínio público”.

As queixas contra membros da PSP e da GNR são a grande fatia do trabalho da IGAI, que em 2018 recebeu 860 denúncias contra a atuação das forças de segurança, o valor mais alto dos últimos sete anos.

A PSP foi a força de segurança com maior número de queixas, tendo dado entrada na IGAI 477 participações contra a atuação dos agentes da Polícia de Segurança Pública em 2018, seguindo-se a Guarda Nacional Republicana, com 270, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, com 36, e outras entidades tutelados pelo Ministério da Administração Interna (25).

Segundo a IGAI, mais de um terço das queixas da atuação das forças de segurança estiveram relacionadas com ofensas à integridade física, tendo dado entrada um total de 255 no ano passado, 172 das quais dirigidas a elementos da PSP e 73 a militares da GNR.

Também em 2018, os processos de natureza disciplinar abertos pela IGAI aos polícias aumentou 63% face 2017, registando este procedimento o valor mais elevado dos últimos sete anos.

Este organismo que fiscaliza a atuação das forças de segurança instaurou 62 processos de natureza disciplinar aos polícias em 2018, mais 24 do que em 2017, quando foram abertos 38.

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Cristas explicou por que não há aliança com o PSD

Eleições Legislativas

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Foto: DR / Arquivo

A presidente do CDS-PP foi hoje explicar as suas propostas para as legislativas na Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e justificou-se por que não se coliga com o PSD nas eleições de 06 de outubro.

Numa conversa em que respondeu a perguntas do presidente da câmara de comércio, Bruno Bobone, Assunção Cristas confessou que, ao longo dos últimos anos, sentiu que “o CDS falava sozinho dentro e fora do parlamento” e justificou-se dizendo que o “PSD não está disponível para isso”, a coligação pré-eleitoral.

A pergunta de Bruno Bobone questionava “o pragmatismo” de Cristas e a resposta foi esta, afirmando que as eleições de 2015 ditaram uma mudança “na prática” do sistema eleitoral, dado que António Costa e o PS não ganharam as eleições e estão a governar, resultado da maioria de esquerda na Assembleia da República.

Hoje, já não existe, afirmou, “a pressão do voto útil que levava a que o CDS não tivesse a expressão” que Cristas disse sentir que “poderia ter” e que o voto hoje “está mais livre”, permitindo ao eleitor escolher com mais liberdade sabendo qual a política de alianças dos centristas.

Assunção Cristas clarificou, ainda, que, após as eleições, a aliança preferencial será com o PSD e outros partidos da área do centro-direita, recusando, uma vez mais, quaisquer entendimentos com o PS de António Costa.

O PSD, sublinhou, “assume poder apoiar António Costa” e a líder dos centristas contrapôs que o CDS é “voto firme, seguro e alternativo”.

Miguel Horta e Costa, ex-presidente da PT, perguntou a opinião a Cristas sobre uma “certa falta de liderança” da direita em Portugal, ouvindo como resposta o apelo aos eleitores que “é preciso ter a capacidade e arrojo de arriscarem e darem força ao CDS”.

Afirmou-se como de “direita, do centro-direita democrático”, e, numa indireta ao PSD, Assunção Cristas garantiu que o seu partido não se confunde “com a direita que poderia estar mais à esquerda e que até poderia ser socialista”.

Para uma sala de membros da câmara de comércio, onde também estava o ex-líder e antigo vice-primeiro-ministro Paulo Portas, a presidente dos centristas explicou algumas das propostas eleitorais e não se comprometeu quanto a uma eventual “reversão” das 35 horas na função pública, preferindo dizer que estava “disponível para fazer uma reforma” na administração pública, mas sem entrar em pormenores.

Numa sala com empresários, o presidente da câmara de comércio fez um retrato sobre os quatro anos de governação do PS com o apoio da esquerda, a “geringonça”, a começar pela “primeira fase de muita preocupação”, depois com o desanuviamento com a queda do desemprego e o aumento do consumo – “não é má notícia para os empresários”, segundo Bruno Bobone – até às “medidas de risco”, como a cativações e aumento de impostos.

“Um óbvio programa de estatização da economia”, afirmou.

Assunção Cristas também criticou o Governo, por causa dos impostos indiretos, da “maior carga fiscal de sempre” no país, e só concedeu um ponto positivo.

“Este governo teve um mérito, conseguiu ter estabilidade política, ajudou que o tecido fizesse o seu trabalho, mas acho que foi poucochinho”, afirmou a líder centrista.

Assunção Cristas foi a primeira convidada dos almoços da Câmara de Comércio e Industria Portuguesa a falar sobre as suas propostas para as eleições, seguindo-se, em setembro, os líderes do PS, António Costa, e do PSD, Rui Rio.

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Notas do 9.º ano descem a Português e Matemática volta à positiva

Exames

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Foto: DR / Arquivo

As médias dos alunos do 9.º ano nos exames desceram este ano a Português e a Matemática, voltando a uma média positiva, mas com uma taxa de reprovação ainda a rondar os 30%, segundo dados oficiais hoje divulgados.

Os exames de Matemática do 9.º ano registaram este ano uma classificação média de 55%, correspondente a um nível 3, o primeiro nível positivo na classificação até ao 3.º ciclo, que varia entre 1 e 5.

Os 55% de média este ano comparam positivamente com o ano anterior, uma vez que em 2018 a nota média foi de 47%, ou seja, negativa, de nível 2.

Apesar da melhoria, a taxa de reprovação na disciplina está próxima dos 30%: foi de 29% este ano, melhor do que os 33% em 2018.

Já o exame de Português registou uma nota média de 60%, abaixo dos 66% de 2018, mantendo-se o registo dentro do nível de classificação 3.

Apesar da média mais baixa, a disciplina registou este ano uma ligeira melhoria na taxa de reprovação, que baixou dos 6% para os 5%.

“Na prova de Português observou-se que cerca de 77% dos alunos obtiveram uma classificação igual ou superior a 50%, sendo que, na prova de Matemática, cerca de 60% dos alunos obtiveram classificação igual ou superior a 50%”, lê-se numa nota de imprensa do Júri Nacional de Exames que acompanha os dados divulgados hoje pelo Ministério da Educação (ME).

Segundo os dados, as provas finais do 3.º ciclo realizaram-se em 1.198 escolas em Portugal e no estrangeiro com currículo português.

A correção das 191.497 provas realizadas envolveu 3.830 professores classificadores do 3.º ciclo, mas em todo o processo estiveram envolvidos cerca de 10 mil docentes, incluindo vigilantes e secretariado de exames.

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