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Polícias juntas em protesto

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Foto: Divulgação / Facebook de ASPP - PSP (Arquivo)

Elementos da PSP, GNR, SEF, guardas prisionais, Polícia Marítima e ASAE realizam na quinta-feira, em Lisboa, uma manifestação de protesto contra o descongelamento das carreiras e falta de efetivo e investimento nas forças e serviços de segurança.

A “manifestação nacional de protesto”, que vai decorrer a partir das 17:00 entre a praça do Comércio e a Assembleia da República, é organizada pela Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança, que congrega as estruturas mais representativas do setor da segurança interna.

César Nogueira, presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) e secretário nacional da CCP, disse à agência Lusa que a manifestação “é aberta a todos os polícias”, devendo por isso estar presente no protesto outras estruturas que não fazem parte da CCP.

César Nogueira adiantou que em comum os polícias protestam contra a falta de efetivos e de investimentos nas instituições policiais, além de estarem desagradados com a proposta do Orçamento do Estado para 2019, que não contempla a valorização das carreiras e a consagração da profissão de desgaste rápido.

O secretário nacional da CCP considerou também que o próximo orçamento não prevê “investimentos visíveis em meios humanos e materiais, promovendo instituições policiais envelhecidas e a trabalhar no limite”.

“Este Governo prometeu muito e estamos quase no final da legislatura e não há nada de concreto”, disse, sustentando que é grande a desmotivação e descontentamento dos policias.

No caso da Guarda Nacional Republicana, César Nogueira afirmou que há “falta e má gestão do efetivo” e o investimento é reduzido, existido muitas viaturas que já deviam estar paradas e meios informáticos “obsoletos”.

O presidente da APG afirmou ainda que os militares exigem a contagem do tempo em que as carreiras estiveram congeladas, entre 2011 e 2017, e a atualização da tabela remuneratória.

Com reivindicações idênticas, na PSP existe ainda outra exigência, relacionada com a reposição de vários subsídios em período de férias, que vai levar muitos polícias a marcar presença na manifestação, disse à Lusa o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP).

Paulo Rodrigues adiantou que em causa está uma decisão do Supremo Tribunal Administrativo que considerou ilegais os cortes feitos aos vários subsídios atribuídos, como suplementos especiais de serviço de patrulha e de turno, em período de férias.

A decisão do tribunal, tomada após uma ação interposta pela ASPP, considera também que devem ser pagos retroativos desde 2011, data em que foram cortados os subsídios.

Já no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, os inspetores queixam-se sobretudo da falta de pessoal e de meios, nomeadamente na área informática, segundo o sindicato que os representa.

O presidente do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do SEF (SCIF/SEF), Acácio Pereira, disse à Lusa que há uma redução no orçamento deste serviço de segurança.

Os guardas prisionais, que realizam desde terça-feira uma greve de três dias, reivindicam o compromisso assumido pela tutela quanto à revisão do estatuto profissional.

Segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), existe um “incumprimento do compromisso assumido pelo Ministério da Justiça” de proceder à conclusão da revisão do estatuto profissional da classe até ao final de setembro.

Fazem parte da CCP a APG/GNR, ASPP/PSP, Associação Socioprofissional da Polícia Marítima, SCIF/SEF, SNCGP e Associação Sindical dos Funcionários da ASAE.

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Morreu José Mário Branco

Aos 77 anos

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Foto: DR / Arquivo

O músico José Mário Branco morreu aos 77 anos, disse hoje à agência Lusa o seu ‘manager’, Paulo Salgado.

Nascido no Porto, em maio de 1942, José Mário Branco é considerado um dos mais importantes autores e renovadores da música portuguesa, em particular no período da Revolução de Abril de 1974, cujo trabalho se estende também ao cinema, ao teatro e à ação cultural.

Foi fundador do Grupo de Ação Cultural (GAC), fez parte da companhia de teatro A Comuna, fundou o Teatro do Mundo, a União Portuguesa de Artistas e Variedades e colaborou na produção musical para outros artistas, nomeadamente Camané, Amélia Muge, Samuel e Nathalie.

Em 2018, José Mário Branco cumpriu meio século de carreira, tendo editado um duplo álbum com inéditos e raridades, gravados entre 1967 e 1999. A edição sucede à reedição, no ano anterior, de sete álbuns de originais e um ao vivo, de um período que vai de 1971 e 2004.

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Nenhum dos países da UE no bom caminho para atingir metas de desenvolvimento sustentável

Relatório técnico independente

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Foto: DR / Arquivo

Nenhum dos 28 países da União Europeia está no bom caminho para atingir em 2030 as metas do desenvolvimento sustentável definidas pelas Nações Unidas, segundo um relatório técnico independente hoje divulgado.

O documento foi elaborado pela Rede de Soluções para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (SDSN, na sigla inglesa) e pelo Instituto para a Política Ambiental Europeia, que criaram indicadores para avaliar o progresso dos vários países da União Europeia quanto aos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável definidos pela ONU para 2030.

O relatório conclui que, apesar de os países europeus liderarem globalmente os objetivos de desenvolvimento sustentável, “nenhum deles está no caminho certo para alcançar” as metas traçadas para 2030, sugerindo “grandes transformações”, sobretudo para melhorar indicadores relacionados com o clima ou a biodiversidade.

Dinamarca, Suécia e Finlândia são os países que estão mais perto de atingir os objetivos, enquanto Bulgária, Roménia e Chipre ocupam os últimos lugares entre os 28 estados avaliados. Portugal surge quase a meio da tabela, em 15.º lugar.

Os maiores desafios dos países da União Europeia prendem-se com as metas relacionadas com o clima, a biodiversidade e a economia circular, bem como com a convergência entre padrões ou níveis de vida, tanto dentro de cada país como entre países e regiões.

O relatório traça seis medidas ou transformações que, em conjunto, podem fazer a União Europeia alcançar os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável.

O ‘European Green Deal’ [Pacto Verde da Europa] pode ser “a pedra angular da implementação dos objetivos do desenvolvimento sustentável”. Deve incluir uma estratégia à escala da União Europeia para descarbonizar totalmente o sistema energético até 2050, fortalecer a economia circular e promover o uso sustentável da terra e da produção do sistema de produção alimentar até 2050, refere o relatório.

A União Europeia precisa ainda de aumentar o investimento público e privado em infraestruturas sustentáveis, incluindo energia e transportes, o que exigirá maior financiamento.

É ainda recomendado um aumento de investimento na área da educação, formação e inovação, com um especial enfoque na área de Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemáticas e em investigação em tecnologias sustentáveis.

O relatório sugere ainda que a União Europeia coloque o desenvolvimento sustentável no centro da sua atividade diplomática e na área da cooperação.

Entre os 17 objetivos do desenvolvimento sustentável estão a erradicação da pobreza e da fome, água potável e saneamento, saúde de qualidade, energias renováveis e acessíveis ou produção e consumo sustentáveis.

Os objetivos foram definidos em 2015, como uma agenda de ação até 2030, que se baseou nos progressos e lições aprendidas com os oito objetivos de desenvolvimento do milénio, no período entre 2000 e 2015.

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Iniciativa Liberal elege novo líder em Pombal a 08 de dezembro

Deputado João Cotrim Figueiredo deverá ser o escolhido

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Foto: Divulgação / Arquivo

A III Convenção Nacional da Iniciativa Liberal vai realizar-se em Pombal no dia 08 de dezembro, reunião na qual vai ser eleita a nova comissão executiva depois da decisão de Carlos Guimarães Pinto deixar a presidência do partido.

No domingo, em declarações à agência Lusa no final do Conselho Nacional da Iniciativa Liberal, o deputado único, João Cotrim Figueiredo, confirmou que vai candidatar-se à presidência na Convenção Nacional, órgão máximo do partido.

De acordo com informação oficial avançada hoje à agência Lusa pelos liberais, a III Convenção Nacional realiza-se no dia 08 de dezembro, domingo, no Auditório da Biblioteca Municipal de Pombal, distrito de Leiria.

Nesta reunião do órgão máximo do partido vai ser eleita a nova comissão executiva, escolhendo-se assim o presidente que vai suceder a Carlos Guimarães Pinto, que no final de outubro anunciou a decisão de abandonar a liderança do partido.

Até este momento só é conhecida a candidatura de João Cotrim Figueiredo, mas os membros que estejam interessados em entrar na corrida podem fazê-lo até sete dias antes da convenção eletiva, de acordo com o regimento aprovado no Conselho Nacional de domingo.

Em 30 de outubro, Carlos Guimarães Pinto anunciou que abandonaria a liderança do partido, considerando que a sua missão estava cumprida no “dia histórico” em que a força política se estreou com uma intervenção no parlamento.

“Não me podem pedir que continue a sacrificar a minha vida por uma causa. Foi um ano intenso em que tive de abdicar de muito para fazer este caminho. Fi-lo numa altura em que ninguém o teria feito. Criei as condições para que outros o possam fazer daqui para a frente com recursos que eu nunca tive e, espero eu, menos sacrifícios pessoais. Não me podem exigir mais”, anunciou então o presidente demissionário na rede social Facebook.

Horas depois deste anúncio, numa posição oficial do partido enviada à agência Lusa, a Iniciativa Liberal agradeceu ao seu presidente demissionário pelo “sacrifício pessoal e profissional” da missão de liderar partido, respeitando a decisão de Carlos Guimarães Pinto deixar o cargo, cujo “exemplo de dedicação” promete seguir.

A última convenção do partido, na qual foi eleito Carlos Guimarães Pinto como presidente, realizou-se há pouco mais de um ano, em 13 de outubro de 2018.

A Iniciativa Liberal foi reconhecida pelo Tribunal Constitucional em 13 de dezembro de 2017, tendo-se estreado em eleições nas europeias deste ano.

Meses depois, nas eleições para a Assembleia da República, a Iniciativa Liberal conseguiu eleger um único deputado, pelo círculo de Lisboa.

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