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Braga

Plenário junta 180 oficiais de justiça e paralisa Tribunal de Braga

Exigem suplemento remuneratório

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Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

“Justiça para quem nela trabalha” e “Costa escuta, oficiais de Justiça estão em luta”! Foram estes os slogans gritados, esta segunda-feira, junto ao Tribunal Judicial de Braga, por cerca de 180 oficiais da Justiça da comarca que se dizem “desrespeitados pelo Ministério da Justiça”, o qual, – sublinham – após duas reuniões para discutir o caderno reivindicativo, com o qual dizia concordar, nunca mais quis ouvir o Sindicato.

Em plenário, que, na prática, paralisou o Tribunal obrigando ao adiamento de julgamentos, os funcionários do setor exigiram ao Governo a concretização de medidas, já previstas nos orçamentos de estado de 2020 e 2021, como as de um suplemento remuneratório de recuperação de pendências, o pagamento de horas extraordinárias, redução da idade de aposentação e o desbloqueio do estatuto socioprofissional.

Na ocasião, Manuel Sousa, coordenador do Norte do Sindicato do setor, sublinhou que o Ministério prometeu, também, mas não cumpre, preencher as mil vagas existentes nos tribunais. “Prevemos que, dentro de poucos anos, saiam 2.700 oficiais da justiça para a reforma”, salientou.

Foto: Paulo Jorge Magalhães / O MINHO

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Horas extras não pagas

Manuel Sousa salienta que os oficiais de Justiça trabalham, diariamente, horas extras, sem remuneração, ficando para além do horário em atos vários, o que – vincou – lhes dá direito a um suplemento remuneratório e a um estatuto de aposentação que os beneficie por esse trabalho feito para além do horário legal: “A Ministra diz que, durante a pandemia, as pendências desceram, mas esquece-se de salientar que tal se deve ao esforço dos trabalhadores, que mantiveram as portas abertas dos tribunais”.

O Sindicato pede aos colegas que saiam às 17:00, não ficando nem mais um minuto na sala de audiências ou em diligências, e disse que a greve de uma hora por dia, entre as 10:00 e as 11:00, marcada para o período de 17 de maio a 17 de junho, “visa paralisar os julgamentos e as diligências processuais”.

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