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Braga

Plataforma avisa que venda da Confiança terá custos para a autarquia. Rio diz que o único custo é a não venda

Processo de hasta pública da Fábrica Confiança está parado

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Antiga fábrica Confiança, em Braga. Foto: Sérgio Freitas / CM Braga

A Plataforma Salvar a Confiança veio hoje a público anunciar que o Procurador-Geral Adjunto junto do Tribunal Central Administrativo Norte (Porto) emitiu parecer favorável ao recurso interposto pelos cidadãos da decisão do Tribunal Administrativo de Braga no âmbito da providência cautelar para impedir a venda a privados da Fábrica Confiança.

O mesmo parecer do Ministério Público (MP) – sustenta a Plataforma – refere que é necessário avaliar a legalidade do caderno de encargos para acautelar prejuízos para os cofres da autarquia de Braga.

“A afetação do imóvel tal como foi decidida poderá, ainda que venham a ser emitidas todas as licenças necessárias para a sua intervenção, vir a ser considerada ilegal numa fase posterior mas em que a reposição da legalidade seja de tal forma onerosa para o Município e para os cofres públicos que a sua concretização se torne inviável. Exemplos desses, infelizmente, são do conhecimento público e não faltam no nosso património”, refere o Procurador-Geral Adjunto.

Confrontado com a posição do organismo de cidadãos e do MP, o presidente da Câmara, Ricardo Rio contrapôs que não há qualquer risco para a Autarquia: “a alienação será feita de acordo com todos os procedimentos legais e qualquer obra terá de seguir as normas constantes do Caderno de Encargos”, disse.

E sublinha: “o único custo financeiro para o Município é, precisamente, o da não-venda do prédio”.

Cidadãos insistem

Há meses que a Plataforma, que reúne associações, agentes culturais e cidadãos de vários quadrantes políticos,” tem pedido publicamente à autarquia para que suspenda o processo de venda de forma a proteger o património municipal e a estudar soluções que viabilizem a transformação do edifício num espaço cultural”.

O parecer do MP – sustenta – põe em causa a forma como o processo tem sido conduzido pela Câmara. O Procurador-Geral Adjunto considera que o Tribunal Administrativo de Braga devia ter ouvido as testemunhas indicadas pelos cidadãos para se poder concluir se o caderno de encargos elaborado pela Câmara, para a alienação do edifício, corresponde a uma descaracterização de um imóvel público que integra o património e a memória coletiva de uma comunidade. “Se a prova [testemunhal] não foi produzida, não é possível afirmar de forma segura que não tem qualquer interesse para a boa decisão da causa.

Para mais tratando-se de uma ação em que está em análise a possível afetação, ou mesmo descaraterização, de um imóvel público que integra o património e a memória coletiva de uma comunidade, e cujo destino tem também de ser avaliado a essa luz”, refere o parecer.

Município contesta MP

Conforme O MINHO noticiou, o município de Braga contestou a providência cautelar interposta pelo Ministério Público do Tribunal Administrativo e Fiscal contra a venda da antiga fábrica Confiança, argumentando que, “se por hipótese a providência vier a ser decretada, o imóvel ficará no estado em que está, sendo inevitável a sua degradação, como tem acontecido nos últimos anos, e não obstante os esforços do Município”. A providência impediu a realização da hasta pública no início do mês de maio que tinha como preço-base o de 3,87 milhões de euros. A contestação à alienação – recorde-se – partiu da Plataforma Salvar a Confiança para quem o prédio deve permanecer municipal.

“Esta degradação já evoluiu para patamar mais grave, pois foram detetados focos de criminalidade no espaço, devoluto e amplo, não se conseguindo acudir a este tipo de situação. Do ponto de vista do Município, a opção política que tomou para a preservação do edifício é esta”, sustenta o advogado Paulo Viana, frisando que a Câmara nem pode ser forçada, por decisão popular ou judicial, a investir no imóvel em causa”.

Para o jurista, a opção municipal de alienar o imóvel, mas garantindo no caderno de encargos a sua preservação, consegue realizar dois objetivos: “preservar a “fábrica Confiança” e executar diversos projetos com as verbas provenientes da alienação do imóvel”.

Salienta que “espera angariar cerca de 4 milhões de euros como preço da alienação do imóvel” que serão aplicados na prossecução do interesse público em diversas áreas”.

Sem verbas

E acentua: “cumpre referir que não dispõe de verbas próprias para implementar qualquer operação urbanística no imóvel em questão, nem de fundos comunitários para o efeito.

Na opinião do advogado, a suspensão da eficácia requerida vai impedir a concretização destes dois objetivos e remeter o imóvel para o abandono, por via de uma ação administrativa que, considerando recursos, nunca demorará menos do que cinco anos a ser decidida.”

Conclui-se, assim, que “o decretamento da providência prejudica diversos interesses públicos a ser ponderados”.

E, neste particular, critica o Ministério Público: ”este é um dos pontos mais marcantes da utopia que a presente lide representa: é que não se pode obrigar/forçar a autarquia a investir recursos no imóvel, nem esta pode gastar o que não tem”.

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Braga

Tribunal volta a obrigar António Salvador a pagar mais meio milhão a ex-sócio de Braga

Guerra do ‘camião do fraque’

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Domingos Correia e António Salvador. Fotos: DR / Arquivo

Guerra do camião do fraque. É a segunda sentença desfavorável a António Salvador no Tribunal de Famalicão. E a fatura a pagar ao seu ex-sócio, Domingos Correia, já vai em perto de 800 mil euros. Mas o conhecido empresário, dono da Britalar, de Braga, diz que vai recorrer.

Conforme O MINHO então noticiou, em abril, o Tribunal de Comércio de Famalicão condenou António Salvador a pagar 261 mil euros ao dono das Construções Ar-Lindo. Há dias, e numa segunda sentença, o mesmo Tribunal voltou a rejeitar o embargo apresentado pelo empresário da Britalar, à execução de 438 mil euros ( 500 mil com juros) que lhe foi movida por Domingos Correia, a título pessoal, por uma causa de uma dívida resultante da cessão da quota de 49,5 por cento na firma BritalarMoz, que ambos possuíam em Moçambique. Cessão acordada em 1,1 milhões.

Salvador, que se havia oposto às duas penhoras, apresentando cauções, argumentou que já tinha pago, em 2013, através de transferências bancárias. Tese a que o Tribunal não atribuiu “credibilidade”.

Documentos

Domingos Correia apresentara, na acção, um documento intitulado “Declaração Confissória de Dívida e Acordo de Pagamento”, de 2012, no qual a Britalar Ar-Lindo Moz, SA, assumia uma dívida de 500 mil dólares americanos (438 mil euros) que recebeu a título de empréstimos não remunerados, para necessidades de tesouraria.

Ao todo, Correia exige a Salvador, a quantia de 1,3 milhões de euros, resultante da cessão da posição que detinha na Britalar Ar-Lindo Moz, SA.

Uma terceira execução, de 300 mil euros, vai entrar no Tribunal, disse ao JN fonte da Ar-Lindo.

O caso remonta a 2011, quando os dois construtores constituíram uma parceria para o mercado moçambicano. Para tal, foi constituída a sociedade Using Better, Lda., tendo como sócias a Europa Ar-Lindo, SGPS, e a Britalar, SGPS. De seguida, e com dois sócios moçambicanos, formaram a sociedade Britalar AR-Lindo Moz, SA. Só que – concluiu o Tribunal – “desde cedo as relações entre ambos se deterioraram, o que levou a que, em setembro de 2012, se formalizasse a separação”.

O MINHO contactou António Salvador que não se quis pronunciar, embora fonte que lhe é próxima tenha adiantando que vai recorrer da decisão, para a “Relação do Porto”.

Fraque em julgamento

Foto: Facebook / Arquivo

Antes de recorrer a Tribunal, Domingos Correia pôs a circular na cidade, um «camião do fraque» com os dizeres “Caloteiro! Paga o que deves”. Que estacionou à porta do estádio, em dia de jogo do Sporting de Braga, e em frente à casa de Salvador. Uma alegada “intimidação e difamação” e “ofensa à família”, que motivou queixa de Salvador e que vai ser julgada em setembro no Tribunal de Braga.

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Braga

Jovem hospitalizado após agressões à porta de discoteca na Póvoa de Lanhoso

Na Avenida da República.

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Foto: Arquivo

Um jovem na casa dos 25 anos foi transportado para as urgências do Hospital de Braga na sequência de agressões, esta manhã de domingo, em Póvoa de Lanhoso.

Ao que apurou O MINHO junto de fonte envolvida na emergência, o jovem apresentava hematomas e escoriações, depois de estar envolvido em confronto em frente a um espaço de diversão noturna na Avenida da República.

O alerta foi dado pelas 08:34 deste domingo e, ao que O MINHO apurou, a discoteca já se encontrava encerrada há algum tempo.

Ao local acorreram os Bombeiros da Póvoa de Lanhoso, situados a pouco mais de 50 metros do local, transportando a vítima para o Hospital de Braga com ferimentos considerados “ligeiros”.

A GNR registou a ocorrência.

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Braga

Bom Jesus é dos locais mais ‘instagramáveis’ da Europa, diz televisão pública belga

Concorda?

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Foto: Blogger "umpinguinho"

A nomeação de Braga como o segundo destino europeu do ano de 2019 está na base da classificação da cidade como uma das mais instagramáveis da Europa, sobretudo graças ao escadório do Bom Jesus, ou assim o diz a estação de televisão pública belga RTBF.

 

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Mas nem tudo é positivo. Esta descrição do monumento religioso parte de um princípio que, hoje em dia, há uma maior procura de destino de férias, não pelas memórias em si, mas sobretudo pelo enquadramento de fotografias para redes sociais.

A RTBF questiona como é que Braga ficou à frente de Florença na lista de melhores destinos europeus. A resposta? Instagram. Os belgas dizem que “Braga é muito fofa” indicando que já realizaram um trabalho na urbe bracarense “há 7 anos, quando o Norte de Portugal não era tão turístico”, mas que isso por si só não deveria chegar para ultrapassar uma cidade como Florença, à qual apelidam de “jóia de cultura, gastronomia e arte italiana”.

Os belgas acreditam que o escadório do Bom Jesus é o monumento que mais força dá a Braga e que existe um desejo na procura pela “escadaria instagramável” que passa no feed de Instagram de utilizadores um pouco por todo o mundo.

 

 

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Sobre o escadório, “nada a dizer”. “É soberbo”, referem, dando também destaque à Sé Catedral e “às poucas ruas comerciais” do centro da cidade. “Mas daí até propor a cidade como segundo melhor destino turístico… Temos as nossas dúvidas”, escrevem.

O texto surge a propósito de uma nova profissão que começa a existir em alguns destinos turísticos mundiais. o “instabutler“, uma espécie de mordomo para o Instagram.

Explica a publicação que quem vai de férias para um lugar exótico e, ao lado do tradicional concierge de hotel que prepara atividades e passeios, já pode contar com quem o leve aos locais “mais instagramáveis” da região.

E para isso, o instabutler vai equipado com uma variedade de acessórios e sabe as horas em que as fotos serão mais bonitas ou os monumentos que melhor se encaixam numa foto de perfil nas redes sociais.

A National Geographic Portugal publicou em julho deste ano a lista das 10 cidades “mais instagramáveis” de Portugal, e Braga não foi incluída.

Lisboa, Porto, Coimbra, Águeda, Aveiro, Obidos, Peniche, Alcácer do Sal, Seia e Faro foram as cidades escolhidas pela publicação.

Se Braga é, ou não, um dos locais favoritos para retratar momentos apelativos para as redes sociais, não sabemos, mas a verdade é que foi eleito o segundo melhor destino turístico europeu em 2019. E isso ainda parece suscitar discussão em alguns países.

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