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Alto Minho

Pescadores de Melgaço e Monção exigem ao Governo safra da lampreia

Manifestação juntou cerca de 50 pessoas

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Foto: CM Melgaço./ Facebook

Cerca de 50 proprietários de pesqueiras de Melgaço exigiram hoje ao Governo que permita a safra da lampreia nas pesqueiras no Troço Internacional do Rio Minho (TIRM), tal como acontece do lado espanhol desde 15 de fevereiro.

“Dizem que não podemos ter acesso às pesqueiras por causa da covid-19, porque estamos confinados. Mas não compreendo, [porque] se posso ir para o campo, para uma horta, para as vinhas porque é que não posso vir à pesqueira, e se olho para o lado espanhol e vejo as pesqueiras armadas. Sendo o rio internacional porque é que nós não podemos vir às pesqueiras”, afirmou o presidente da Associação A Batela, Venâncio Fernandes.

O responsável, que falava aos jornalistas durante uma manifestação que reuniu cerca de meia centena de pescadores em Alvaredo, realizada junto a uma pesqueira no rio Minho, garantiu que a proibição “não pode continuar”.

“É preciso que isto acabe. Vemos os dias a passar e no dia 15 de maio termina a pesca nas pesqueiras”, reclamou, ladeado pelo presidente da Câmara de Melgaço.

“Tenho dado voltas à cabeça e chego à conclusão que só há um motivo: será que parte do rio, metade dele está contaminado? Será porque os nossos governantes não sabem o que é uma pesqueira”, questionou.

Venâncio Fernandes explicou que aquelas estruturas milenares “são um bem como outro qualquer”.

“Como um campo, uma casa. Paga IMI e não vimos aqui quando queremos e entendemos. Só vimos nos dias que estão estipulados”, referindo-se ao período anual da safra da lampreia.

O presidente da Junta de Alvaredo, Diogo Castro, também proprietário de várias pesqueiras, exigiu “igualdade” em relação aos colegas espanhóis a quem é permitida a captura da lampreia naquelas estruturas milenares, desde o início da safra, em fevereiro.

“O que nós estamos a pedir hoje é igualdade em relação aos colegas de Espanha que, a praticamente 100 a 200 metros, na margem espanhola do rio Minho, podem pescar e nós não”, afirmou Diogo Castro, referindo-se às restrições impostas pelo confinamento causado pela pandemia de covid-19.

Diogo Castro garantiu que os pescadores têm tentado “levar as coisas por bem”, mas lembrou que “já se perdeu um mês de pesca”.

“Se nada fizermos vamos continuar sem pescar este ano. No entanto, quando chegou o dia 15 de fevereiro, tivemos de ter as nossas contribuições pagas, licenças, tudo”, sublinhou.

Diogo Castro destacou tratar-se de “uma questão de igualdade” que está a “revoltar” as pessoas.

“Não percebemos porque é que duas pessoas não podem vir ao rio, de manhã colocar as redes e ao fim do dia levantar as redes, e ir para casa. Nós podemos ir ao campo, vejo pessoas a tratarem das vinhas e a fazerem outro tipo de atividades no campo e o nosso património não podemos usar. Isto revolta e, por isso, estão aqui cerca de meia centena de pescadores”.

Segundo o autarca de Alvaredo, contabilizando os pescadores de Monção, são cerca de uma centena os portugueses que estão impedidos de apanhar lampreia nas pesqueiras no troço do rio entre a Lapela, em Monção, e São Gregório, em Melgaço.

“É uma decisão que depende do Governo. Os presidentes das Câmaras de Melgaço e Monção já intercederam junto da Capitania de Caminha, fazendo bastante pressão para nos autorizarem a pescar, mas o que é certo é que nada foi feito. Dizem que esta pesca na pesqueira não está enquadrada nem na pesca lúdica, nem na profissional, porque é considerada uma pesca de sobrevivência. O que fazemos é guardar o que vão apanhando por forma a consumir durante o resto do ano. Sempre aconteceu assim”, referiu Diogo Castro.

O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista, manifestou “absoluta solidariedade com a associação e com os pescadores”.

“Não podemos confundir o que acontece aqui com o que acontece nas margens do rio Douro ou do rio Tejo, onde as pessoas se podem aglomerar para fazer pesca desportiva, lúdica, para se divertirem e passarem o seu tempo. Não estamos a falar disso. Estamos a falar de uma pesca milenar, de subsistência, um prolongamento dos trabalhos no campo”, referiu.

O autarca socialista disse tratar-se de uma “atividade em que as pessoas colhem um bem precioso para a sua alimentação ao longo do ano, em muitos casos preservada através da seca e salga da lampreia, muito característica de Melgaço”.

Segundo o autarca, o perigo de contágio, o risco sanitário, “não existe relativamente à utilização das pesqueiras” e os municípios de Melgaço e Monção já referiram à capitania a “importância desta arte” que, “a ser exercida neste período, não representa um problema”.

“Fizemos chegar essa carta ao comandante da capitania de Caminha, que tem estado, de forma extraordinária, com os pescadores e com os municípios para que esta situação seja resolvida”, observou.

Manoel Batista adiantou terem também sido feitos “alguns contactos junto do Governo, nomeadamente os secretários de Estado da Defesa e das Infraestruturas, no sentido de os sensibilizar para que esta situação seja o mais rapidamente solucionada”.

“A decisão está nas mãos do Governo. Pela Autoridade Marítima não tenho dúvida nenhuma que a situação estaria resolvida. Tem perfeito conhecimento desta situação e sente que não há nenhuma razão para isto se manter. Há absoluta colaboração da capitania, e do Governo espero que também haja”, destacou.

O autarca admitiu que o momento “não é particularmente fácil para as decisões a tomar pelo Estado português”, mas disse esperar “bom senso” para que “muito rapidamente a situação seja resolvida”.

Em agosto de 2020, em Melgaço, a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, presidiu à apresentação pública da candidatura das pesqueiras do rio Minho ao registo nacional de património imaterial, classificação que também ocorrerá na Galiza para preservar um saber comum aos dois territórios.

Fronteira natural entre os dois países, o rio internacional concentra, nas duas margens, só no troço de 37 quilómetros, entre Monção e Melgaço, cerca de 900 pesqueiras, “engenhosas armadilhas” da lampreia, do sável, da truta, do salmão ou da savelha.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.682.032 mortos no mundo, resultantes de mais de 121,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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