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Parlamento aprova novo estado de emergência até 16 de março

Covid-19

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O parlamento aprovou esta quinta-feira a renovação do estado de emergência até 16 de março para permitir medidas de contenção da covid-19, com votos a favor de PS, PSD, CDS-PP e PAN. O Bloco de Esquerda absteve-se.

No texto introdutório do diploma enviado ao parlamento, o Presidente da República defendia que “o futuro desconfinamento deve ser planeado por fases, com base nas recomendações dos peritos e em dados objetivos, como a matriz de risco, com mais testes e mais rastreio, para ser bem-sucedido”.

Marcelo Rebelo de Sousa quer “permitir ao Governo continuar a tomar as medidas mais adequadas para combater esta fase da pandemia” e pede que se “aprove igualmente as indispensáveis medidas de apoio”.

Este é o 12.º diploma do estado de emergência submetido à autorização do parlamento no atual contexto de pandemia.

O período de estado de emergência atualmente em vigor termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 01 de março. Esta renovação terá efeitos no período entre 02 e 16 de março.

O Presidente da República falará ao país sobre esta renovação, pelas 20:00 horas desta quinta-feira.

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