Países membros da NATO assinaram protocolos de adesão de Suécia e Finlândia

Os 30 embaixadores da NATO assinaram hoje, em Bruxelas, os protocolos de adesão da Suécia e da Finlândia, que terão de ser ratificados por cada um dos membros da Aliança, anunciou a organização.

Os documentos foram assinados na presença dos chefes da diplomacia da Suécia, Ann Linde, e da Finlândia, Pekka Haavisto, na sede da NATO, a sigla em inglês da Organização do Tratado do Atlântico Norte.

“A assinatura dos protocolos de adesão lança o processo de ratificação em cada um dos países membros”, disse o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, antes da cerimónia.

Suécia e Finlândia, dois países de tradição neutral, pediram a adesão à NATO na sequência da guerra na Ucrânia, iniciada pela Rússia em 24 de fevereiro.

Stoltenberg disse que a Aliança será mais forte com 32 membros, numa altura em que enfrenta a “crise de segurança mais grave das últimas décadas”.

A Turquia opôs-se inicialmente à entrada dos dois países nórdicos, mas o veto de Ancara foi ultrapassado com um acordo tripartido na cimeira da NATO em Madrid, na semana passada.

O Governo turco condicionou a ratificação dos protocolos de adesão ao cumprimento dos compromissos de luta contra o terrorismo que a Suécia e a Finlândia assumiram em Madrid.

“Se cumprirem o seu dever, submeteremos [o memorando] ao Parlamento turco” para adoção, mas “se não o fizerem, está fora de questão enviá-lo ao Parlamento”, avisou anteriormente o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

Ancara exige há vários anos que Estocolmo extradite ativistas curdos e pessoas próximas do movimento fundado por Fethullah Gülen, que é acusado pelas autoridades turcas de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de julho de 2016.

Os processos de ratificação dos protocolos de adesão variam de um país para outro: enquanto os Estados Unidos precisam da aprovação de dois terços do Senado, no Reino Unido não é necessária uma votação formal no Parlamento.

O princípio da defesa coletiva da NATO, segundo o qual um ataque contra um aliado equivale a um ataque contra todos, só se aplicará à Finlândia e à Suécia quando estes se tornarem membros de pleno direito da Aliança, uma vez concluído todo o processo de adesão.

A NATO foi fundada em 1949 por 12 países, incluindo Portugal, tendo aumentado os seus membros em sucessivos processos de alargamento.