Seguir o O MINHO

País

Os números do Euromilhões

Sorte

em

Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta sexta-feira, 22 de novembro: 3, 21, 32, 34 e 48 (números) e 3 e 11 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 17 milhões de euros.

Anúncio

País

Chega apresenta uma centena de propostas sobre “áreas fundamentais de governação”

Orçamento do Estado 2020

em

Foto: Facebook / DR

O deputado do Chega anunciou, esta segunda-feira, que apresentou “à volta de 100” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano, subordinadas às “grandes áreas fundamentais de governação”, incluindo a descida dos impostos sobre combustíveis.

As principais propostas apresentadas pelo Chega foram, esta segunda-feira, apresentadas aos jornalistas por André Ventura em conferência de imprensa na Assembleia da República, em Lisboa.

Entre as medidas anunciadas por Ventura, encontram-se a criação de “um grupo que finalmente leva a cabo a definição do enriquecimento ilícito”, o “fim da taxa do audiovisual” e ainda a “descida dos impostos sobre os combustíveis”.

Apesar de saber que “outros virão com fundamentos ambientais” e que o “Governo disse que não volta atrás” nessa matéria, o deputado mantém a proposta porque, alega, o transporte automóvel é uma das maiores despesas das famílias e o que se paga de gasolina e gasóleo “é pornográfico” e “é ridículo”.

A par destas medidas, o Chega propôs igualmente a descida do IVA da eletricidade e gás natural para a taxa mínima, de 6%,a redução dos vencimentos dos titulares de cargos públicos em 12,5%, a proibição da realização de operações de mudança de sexo através do Serviço Nacional de Saúde, e o pagamento de um subsídio de alojamento para professores e de um subsídio de risco para as forças de segurança, bem como dos suplementos remuneratórios “que já deviam ter sido pagos e não foram”.

Para as forças de segurança, André Ventura quer também a contratação de psicólogos, e mais “elementos para a polícia científica, uma das maiores carências”.

A criação de redes de creches, lares e cuidados paliativos são outras das propostas de alteração anunciadas pelo parlamentar, bem como a criação de um segundo grupo de trabalho para “medir o impacto da ideologia de género das escolas”.

Aos jornalistas, André Ventura ressalvou que o processo de entrega das propostas de alteração ainda “será finalizado” esta segunda-feira.

“Esperamos que o Governo esteja disponível para chegarmos a consensos que favoreçam a população geral”, afirmou o deputado.

Continuar a ler

País

Ministério da Educação mantém aposta nas parcerias com os municípios para requalificar escolas

Tiago Brandão Rodrigues

em

Foto: Governo de Portugal / DR

O Ministério da Educação vai continuar a apostar nas parcerias com os municípios para requalificar as escolas de todo o país e potenciar os projetos pedagógicos, disse, esta segunda-feira, o ministro, no concelho de Pombal, distrito de Leiria.

“O Ministério da Educação tem feito parcerias muito conseguidas com as autarquias e assim continuaremos a fazer, porque entendemos que as parcerias com os municípios têm funcionado para agilizar, alavancar e potenciar os projetos pedagógicos das nossas escolas”, disse Tiago Brandão Rodrigues à margem da inauguração das obras de requalificação da Escola Básica e Secundária da Guia, em Pombal.

O governante acrescentou que as requalificações realizadas “em cerca de 230 escolas dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, um pouco por todo o país, são também amostra de como a parceria com os municípios é possível e que são as entidades que, por estarem mais próximas das populações, têm uma maior capacidade de responderem positivamente às vicissitudes das comunidades”.

A requalificação das escolas tem sido uma das principais reivindicações por parte dos autarcas junto da tutela, nomeadamente no processo de descentralização. Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que essa tem sido também “uma das maiores apostas deste governo e do anterior”.

“Fizemos cerca de 700 requalificações, muitas delas em parceria com as autarquias como é este caso, num investimento de mais de 700 milhões de euros. Para a zona Centro pudemos anunciar que, depois de todo o dinheiro que tínhamos da programação do Portugal 2020, vamos alocar mais 47 milhões de euros para requalificações de infraestruturado escolar nesta região”, informou ainda.

Segundo o governante, este é “um esforço partilhado com as autarquias, muito dele feito diretamente pelo Ministério da Educação”.

E insistiu: “O importante é continuar este esforço forte para poder requalificar escolas, ter escolas renovadas que possam cumprir completamente os seus projetos pedagógicos”.

As obras de requalificação da Escola Básica e Secundária da Guia tiveram um investimento que ascendeu a 1,6 milhões de euros, referiu o presidente da Câmara de Pombal, Diogo Mateus (PSD).

“Com a não inclusão desta escola na Parque Escolar, o município assumiu ser o dono da obra, com um apoio de 800 mil euros. Melhorámos as condições de conforto para que os alunos se possam focar na aprendizagem. Melhorámos os parques desportivos, as acessibilidades, espaço de funcionamento geral e requalificámos as instalações elétricas”, adiantou Diogo Mateus.

O presidente alertou o ministro para a “falta do reforço do FEDER” (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), o que obrigou, até agora, a autarquia a “suportar todas as despesas na execução desta empreitada”.

Continuar a ler

País

Receita de impostos aumentou 3,8% para 46 mil milhões de euros em 2019

Balanço orçamental 2019

em

Foto: DR

O Estado arrecadou 46,0 mil milhões de euros em impostos em 2019, um acréscimo de 3,8% (1,68 mil milhões de euros) face a 2018, de acordo com a Síntese de Execução Orçamental, divulgada, esta segunda-feira, pela Direção-Geral do Orçamento.

O aumento de 3,8% da receita fiscal do subsetor Estado é “maioritariamente explicado pela evolução da receita do IVA, bem como, em menor escala, do IRS e ISP [Imposto sobre os Produtos Petrolíferos]”, adianta a Direção-Geral do Orçamento (DGO).

Em termos acumulados, entre janeiro e dezembro de 2019, a receita fiscal líquida do Estado ascendeu a 46.002,2 milhões de euros, mais 1.681,7 milhões de euros por comparação com os 44.320,6 milhões de euros arrecadados ao longo de 2018.

Continuar a ler

Populares