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“O peso da economia do mar duplicou nesta legislatura”

Ana Paula Vitorino

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Foto: DR / Arquivo

A ministra do Mar afirmou hoje que, durante esta legislatura, foi duplicado o peso da economia do mar na economia nacional e cumprida uma estratégia assente na criação de conhecimento, proteção dos oceanos e promoção da economia azul.

“O país fez um investimento público e privado de 1.500 milhões de euros, deixando assegurados mais 1.600 milhões de euros decorrentes dos projetos de Sines. O peso da economia do Mar na economia nacional duplicou nesta legislatura, estimando-se que atinja 5% do VAB [Valor Acrescentado Bruto] em 2019”, defendeu Ana Paula Vitorino, numa nota enviada à comunicação social.

De acordo com a ministra, que agora cessa funções, a criação do Ministério do Mar, em novembro de 2015, refletiu a obrigatoriedade de uma governação do oceano “global e integrada”, tendo em conta que este “é o principal regulador do clima global”.

Neste âmbito, Portugal apoia iniciativas internacionais como a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, os trabalhos para um novo tratado para a conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha em áreas além da jurisdição nacional ou a elaboração do relatório global sobre o estado do ambiente marinho.

Por outro lado, em colaboração com o Quénia, está a ser preparada a 2.ª Conferência do Oceano das Nações Unidas, que se vai realizar em junho de 2020, em Lisboa.

Portugal vai ter ainda um “papel central” na ‘Decade of Ocean Science’, que terá início em 2021, estando em curso a instalação de um gabinete em Portugal para implementar esta década de iniciativas sobre ciências e tecnologias do mar.

“Nesta legislatura concretizámos a nossa estratégia definida em três eixos: criação de conhecimento, proteção do oceano e promoção da economia azul sustentável”, defendeu Ana Paula Vitorino.

Fazendo um balanço da legislatura, a governante referiu que foram desenvolvidos programas específicos que resultaram em novas tecnologias e soluções sustentáveis.

“Implementámos programas nacionais e internacionais de limpeza das praias e do mar. Criámos a Escola Azul, reconhecida pela UNESCO. Aprovámos e estamos a concretizar o plano de ordenamento do espaço marítimo nacional […]. Estamos a criar uma rede de áreas marinhas protegidas, que ocupará 30% do nosso mar até 2030”, exemplificou.

Paralelamente, a aposta na economia circular azul, criando um “círculo virtuoso em que o crescimento económico não implica maior utilização de recursos” e a promoção de atividades marítimas nacionais foram outras das apostas do Ministério do Mar.

“Concretizámos investimento público e privado na indústria do pescado e em infraestruturas portuárias, projetando os nossos portos para uma dimensão global. Apostámos no ‘Green Shipping’ e no GNL [Gás Natural Liquefeito] como solução energética de transição. Criámos o regime fiscal ‘tonnage tax’ para tornar mais atrativos os registos nacionais de navios mercantes”, acrescentou.

Segundo a governante, esta foi uma rota traçada pelo Governo e partilhada por muitos dos setores público e privado, com o suporte da equipa do Ministério do Mar.

“Agradeço a todos, sem exceção, pela dedicação e empenho e pelos resultados obtidos”, sublinhou.

Conforme foi anunciado na terça-feira, o antigo eurodeputado Ricardo Serrão Santos vai substituir, no novo Governo, Ana Paula Vitorino na liderança do Ministério do Mar.

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País

Federação de nadadores-salvadores alerta para aumento de mortes por afogamento

Época balnear

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Foto: DR / Arquivo

A Federação Portuguesa de Nadadores-salvadores informou hoje que Portugal regista desde o início do ano 46 mortes por afogamento, mais 18 do que no mesmo período do ano passado, alertando para o “gravíssimo problema” de as praias continuarem sem vigilância.

“Até ao momento temos 46 mortes por afogamento em Portugal, quando no mesmo período do ano passado tínhamos 28”, disse à Lusa o presidente da federação, Alexandre Tadeia, que já estava a contabilizar as duas mortes que ocorreram hoje numa praia sem vigilância, em Portimão, no distrito de Faro.

Segundo este responsável, o número “não é normal” e deve-se ao “problema gravíssimo” de as pessoas já poderem ir à praia “sem haver assistência a banhistas”, o que só vai acontecer a partir de 06 de junho.

“O suposto seria termos menos mortes do que no ano passado devido ao confinamento”, referiu.

O alerta foi feito esta tarde depois de uma reunião com o Grupo de Trabalho da Comissão de Defesa Nacional, para se fazer um “ponto de situação” sobre a falta de nadadores-salvadores para a próxima época balnear.

“Hoje foi um bocadinho fazer a revisão da matéria dada. Fomos fazer o ponto de situação estatístico e a apresentação de todas as propostas que temos vindo a falar nos últimos tempos”, indicou Alexandre Tadeia.

Segundo o presidente da federação, estas propostas passam por incentivos fiscais e sociais para os nadadores-salvadores, como isenção de IRS, IVA, de taxas moderadoras ou de propinas, um regime especial de contratação ou uma alteração nos dispositivos de segurança, com redução do número de vigilantes.

Em abril, Alexandre Tadeia já tinha advertido que faltavam cerca de 1.500 a 2.000 nadadores-salvadores para a próxima época balnear, porque os cursos foram interrompidos com a declaração do estado de emergência.

“A época balnear começa no dia 06 e só a partir daí é que sabemos se há ou não escassez de nadadores-salvadores. Até lá, temos a sensação e a preocupação da disponibilidade dos profissionais para trabalhar este verão, atendendo ao estudo que fizemos. O que sabemos é que, se se mantiver o padrão das últimas épocas balneares, vamos ter escassez, porque só metade é que volta a trabalhar no ano seguinte e não conseguimos formar o número que era suposto”, declarou.

Alguns cursos de nadador-salvador já reiniciaram na “vertente ‘online’”, mas Alexandre Tadeia criticou o facto de as piscinas continuarem encerradas, não sendo possível terminar a parte presencial.

“Quando temos cafés e restaurantes abertos não se compreende como é que se mantêm as piscinas cobertas confinadas, quando nestas existem muito melhores condições de distanciamento e prevenção da covid-19 do que em qualquer um desses locais. Se as piscinas abrissem conseguíamos reativar os cursos e, pelo menos, aumentar a quantidade de nadadores-salvadores”, frisou.

Nesta reunião, Alexandre Tadeia entregou ainda um documento provisório com “recomendações das medidas de segurança para os nadadores-salvadores”.

“Ainda não podemos dar exemplos porque é um documento que está em validação. Fizemos uma coletânea europeia, mas estamos a aguardar uma orientação mundial. Se não chegar a tempo, temos esta já pronta a sair. São recomendações muito técnicas para o salvamento dentro de água e para o transporte do náufrago”, adiantou.

Na reunião de hoje não houve qualquer negociação, mas o dirigente mantém-se expectante de que o Ministério da Defesa implemente alguma das medidas propostas.

“A comissão demonstrou grande preocupação com todo o ponto de situação que fizemos e revelaram grande interesse nas propostas que apresentámos”, adiantou.

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Dois segundos prémios do Euromilhões para Portugal

Sorte

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Foto: DR / Arquivo

Dois apostadores portugueses venceram o segundo prémio do Euromilhões, no total de 92.895,37 euros para cada uma. Outros três apostadores do estrangeiro também venceram este prémio.

Já o primeiro prémio saiu a dois apostadores estrangeiros, no valor de cerca de 18,5 milhões para cada um.

Os números do Euromilhões

A chave sorteada é composta pelos números 4 – 9 – 14 – 21 – 27 e pelas estrelas 4 e 6.

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Os números do Euromilhões

Sorte

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Foto: O MINHO

É esta a chave do sorteio do Euromilhões desta terça-feira, 26 de maio: 4, 9, 14, 21 e 27 (números) e 4 e 6 (estrelas).

Em jogo para o primeiro prémio está um valor de 37 milhões de euros.

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