A ministra da Defesa Nacional defendeu hoje que a construção de seis navios-patrulha oceânicos “reforçará as capacidades nacionais no mar”, dando o exemplo do NRP Viana do Castelo, que regressou hoje a Portugal após 75 dias em missão.
“A construção de mais seis navios-patrulha oceânicos certamente reforçará as capacidades nacionais no mar. (…) Ultrapassado que está o impasse na definição do modelo de gestão, conforme a decisão tomada pelo Governo há uma semana, este programa estruturante para a Marinha irá assim prosseguir”, declarou Helena Carreiras.
A governante discursava na Base Naval de Lisboa, em Almada, no âmbito da cerimónia de receção do navio NRP Viana do Castelo, que esteve numa missão de 75 dias no mar Mediterrâneo, em que resgatou migrantes e desativou uma mina da Segunda Guerra Mundial.
Perante os 66 militares que embarcaram no NRP Viana do Castelo, Helena Carreiras salientou que “a conclusão bem-sucedida de mais uma missão exigente do Viana do Castelo mostra como estes meios são fundamentais para cumprir os objetivos políticos traçados pelo Governo”.
“A capacidade de interoperabilidade é o grande elemento diferenciador destes navios, tornando os navios-patrulha oceânicos particularmente adequados ao amplo leque de funções que a Marinha realiza atualmente”, sublinhou.
Em declarações aos jornalistas depois da cerimónia, o comandante do NRP Viana do Castelo, capitão-de-fragata Ricardo Sá Granja, destacou que os navios-patrulha oceânicos têm uma “capacidade modular” que lhes “permite fazer uma série de atividades”, sendo essa a sua “mais-valia” para a Marinha.
“É um navio concebido primariamente para a busca e salvamento, para ser utilizado aqui no nosso território, mas permite, ao mesmo tempo, ser utilizado em outras tarefas mais militares”, indicou, dando o exemplo da “pesquisa de minas” ou da “patrulha e vigilância de espaços marítimos”.
Prova disso, nos seus 75 dias de missão no mar Mediterrâneo – em que integrou a missão da NATO “Standing Mine Counter Measures Group 2” -, o NRP Viana do Castelo apoiou a guarda costeira italiana no resgate de 55 migrantes a bordo de um veleiro no mar Jónico e desativou uma mina da Segunda Guerra Mundial, “com mais de 500 quilogramas de explosivos”, que estava a 80 metros da costa grega e a 50 metros de profundidade.
Numa cerimónia em que também marcou presença o chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Henrique Gouveia e Melo, a governante destacou que a participação do NRP Viana do Castelo numa missão da NATO permitiu “reafirmar a credibilidade de Portugal como aliado e parceiro de confiança para a produção de segurança internacional”.
“A interoperabilidade das nossas forças, a sua fiabilidade e prontidão são requisitos da maior importância para a Aliança. Os exercícios em que participaram representam passos importantes para o reforço das capacidades coletivas, ofensivas e defensivas”, sublinhou.
O NRP Viana do Castelo esteve mais de dois meses no mar Mediterrâneo no âmbito das “Enhanced NATO Response Force 2022” da Aliança Atlântica, tendo 66 militares embarcados, designadamente “uma equipa de o pelotão de abordagem do Corpo de Fuzileiros”, outra do “Destacamento de Mergulhadores Sapadores n.º 3” e ainda “uma equipa médica especializada em medicina subaquática e hiperbárica”.
Este navio, que faz parte do efetivo da Marinha desde dezembro de 2010, pertence à classe ‘Viana do Castelo’, precisamente a classe de navios-patrulha oceânicos que o Governo pretende agora construir.
Segundo o comunicado do Conselho de Ministros divulgado na semana passada, o executivo decidiu a “prossecução da execução do programa de aquisição de seis navios-patrulha oceânicos (NPO) da classe ‘Viana do Castelo’ destinados à Marinha Portuguesa”.
Este comunicado surge depois de, em junho, o Tribunal de Contas ter recusado o visto prévio ao contrato entre o Governo e a idD – Portugal Defence para a gestão do programa de aquisição dos seis navios em questão.
A decisão de construir os seis NPO data de maio de 2021, quando o Conselho de Ministros autorizou a despesa para a compra, prevista na Lei de Programação Militar, destes navios, no montante de 352 milhões de euros.
Na altura, o então ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho (atualmente ministro dos Negócios Estrangeiros) explicou que a entrega do primeiro navio estava prevista para “o final de 2023” e os restantes seriam entregues anualmente até 2029, exceto o ano de 2025.
