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Ministro lembra que algumas escolas demoraram a iniciar processo de contratação de funcionários

Escolas

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Foto: Divulgação (Arquivo)

O ministro da Educação lembrou que algumas escolas demoraram a iniciar o processo de contratação de funcionários, garantindo que hoje há muito mais assistentes e novas formas de colmatar as necessidades dos estabelecimentos de ensino.


Em protesto contra a “falta crónica” de trabalhadores não docentes, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais marcou hoje uma greve nacional destes trabalhadores para o fim do mês.

Em entrevista à agência Lusa, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse hoje que este é um problema antigo, que tem vindo a ser gradualmente corrigido desde 2015, quando tomou posse como ministro, no anterior governo.

“As escolas agora têm mais assistentes operacionais”, garantiu, salientando o reforço de cerca de 4.300 funcionários realizado no anterior mandato.

O ministro adiantou que foi também dada às escolas a possibilidade de contratar mais mil funcionários: Alguns já estão nas escolas, outros ainda têm os processos em curso.

Sobre este reforço, Tiago Brandão Rodrigues lembrou que “algumas escolas demoraram a começar esse processo”.

“Nós até chegámos a pôr em causa se eles tinham necessidade real de os contratar. Mas depois demonstraram que sim, mas tinham sido mais hesitantes nesse processo”, disse.

Tiago Brandão Rodrigues não vê como sendo um problema estrutural os casos de escolas encerradas por falta de funcionários e os protestos de alunos e encarregados de educação preocupados com a segurança dos alunos, que desde o início do ano têm sido notícia.

Para o responsável, na maioria das vezes, estas situações dizem respeito “a faltas temporárias” provocadas por “baixa por paternidade ou maternidade ou baixa por doença”, sendo que quando isso acontece, lembrou, as escolas “têm agora a possibilidade de recorrer a uma bolsa de recrutamento”, que funciona de forma semelhante à das bolsas de professores.

Tiago Brandão Rodrigues lembrou que quando tomou posse, em 2015, se apercebeu de dois problemas: O diploma que definia quantos funcionários deveria ter cada escola estabelecia limites muito baixos e os rácios da portaria não estavam ser cumpridos.

No anterior governo, o Ministério alterou a portaria de rácios no sentido de aumentar o número de funcionários atribuídos a cada escola.

“Temos mais assistentes operacionais nas nossas escolas do que tivemos no passado recente. Em 2011/2012 tínhamos cerca de 28 alunos por cada assistente operacional. Neste momento estamos com 22 alunos e meio por cada assistente operacional”, sublinhou o ministro.

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BE dá prioridade às leis laborais e admite negociação difícil

OE2021

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Catarina Martins. Foto: Twitter

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) admitiu hoje que as conversações com o Governo para o Orçamento do Estado de 2021, que arrancam na quarta-feira, vão ser difíceis e indicou como prioridade a legislação laboral.

A quatro dias da reunião agendada com o primeiro-ministro, António Costa, para falar sobre o Orçamento e o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES), para fazer face à pandemia de covid-19, Catarina Martins afirmou que vai ouvir “com muita atenção” o “projeto do Governo” para as contas do próximo ano, mas deixou, desde logo, uma prioridade, os direitos e a legislação laboral, a par da necessidade de maior investimento nos serviços públicos.

A meio de uma reunião da mesa nacional do BE, principal órgão entre congressos, a líder bloquista citou o próprio António Costa para ajudar à sua argumentação.

“Como o primeiro-ministro acabou por reconhecer face à Organização Internacional do Trabalho [OIT], se a desregulação do trabalho é a maior fratura exposta desta crise, então os direitos, a regulação do trabalho deve ser a primeira resposta a esta crise”, afirmou.

Segundo o semanário Expresso, o chefe do Governo convocou BE e PCP para uma reunião na quarta-feira, na Residência Oficial de São Bento, em Lisboa, com o Orçamento de 2021 e o PEES na agenda.

Catarina Martins afirmou que os bloquistas não deixarão de levar para a reunião os temas que consideram importante para a discussão, como o “reforço dos serviços públicos essenciais, Serviço Nacional de Saúde e escola públicas”, e também a “questão do emprego”, que “é fundamental neste momento”, e “da regulação laboral”.

Isto porque, argumentou, o que poderia acontecer “era manter a desregulação laboral”, permitir a ideia de que “o apoio às empresas fosse um prémio a quem prejudicasse os trabalhadores mais depressa porque não tem uma visão de longo prazo”.

“A única forma de nos defendermos, defender o investimento na economia e garantir que não é para uns poucos, mas sim para um país, com trabalho e com emprego, é [defender] os direitos dos trabalhadores, a regulação laboral”, acrescentou.

Questionada sobre se a negociação para o próximo Orçamento será “mais fácil ou mais difícil” do que noutros anos, a líder dos bloquistas respondeu numa frase: “Não conheço negociações fáceis. Portanto, não sei fazer a comparação.”

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País

“Portugal não pode chegar ao inverno como está hoje”

Diz Ricardo Mexia

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Foto: DR / Arquivo

Portugal corre o risco de não conseguir responder a um ressurgimento de casos de covid-19 no inverno, afirmou hoje o médico de Saúde Pública Ricardo Mexia, considerando que o país não pode chegar a essa altura como está hoje.

“Já tivemos algum tempo para nos prepararmos depois daquele embate inicial” em que se evitou o crescimento exponencial de casos que se verificou em países como Espanha, mas “do ponto de vista de preparação dos recursos, o que constatamos é que não houve verdadeiramente um planeamento e os problemas que enfrentamos na região de Lisboa e Vale do Tejo estão, por demais, à vista”, afirmou Ricardo Mexia em declarações à agência Lusa.

“É importante que neste momento consigamos reduzir aquilo que é a disseminação da doença no país. Se quando chegar o inverno já estivermos neste patamar, a possibilidade de as coisas entrarem num crescimento ainda mais difícil de controlar é real”, alertou.

O presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública apontou que “não se reforçaram as unidades de saúde pública com a capacidade de resposta necessária para acorrer às situações em tempo útil”.

“Nós devíamos agora, durante um período em que não estamos tão pressionados com outros problemas de saúde, como é o caso da gripe, conseguir empurrar os números para baixo, mas para isso temos que pôr recursos no terreno para conseguirmos controlar a situação”, defendeu.

Ricardo Mexia afirmou estar “surpreendido por não haver mais medidas de reforço das unidades de saúde pública” mas ressalvou querer “acreditar que isso também estará incluído” na preparação do próximo ano letivo e nos meses de outono que se seguem, que coincidem com o início da época da gripe sazonal.

Será a primeira vez que a gripe sazonal coincide com a covid-19 e a época de vacinação da gripe deverá começar mais cedo, sobretudo no que diz respeito aos profissionais de saúde, defendeu.

Os sintomas de covid-19 e da gripe são “semelhantes numa fase inicial”, salientou, afirmando que “provavelmente, torna-se difícil destrinçar” entre casos de uma e de outra se não houver reforço dos diagnósticos laboratoriais.

Por outro lado, as medidas adotadas por toda a sociedade para prevenir a covid-19 – higiene das mãos, uso de máscara, etiqueta respiratória – “também são úteis para reduzir a disseminação da gripe e, portanto, poderá haver uma vantagem nesse sentido”.

“Se conseguirmos antecipar a época de vacinação da gripe e assegurarmos que a cobertura é mais alargada, particularmente no que diz respeito aos profissionais de saúde, podemos até ter uma época de gripe mais ligeira”, considerou, indicando que isso seria útil para não colocar o sistema de saúde “em maiores dificuldades” por ter também que lidar com “o previsível número de casos de covid-19”.

Mas o melhor, defende, é que todos se preparem “para um inverno um pouco mais severo, no sentido de haver, eventualmente, um maior número de casos” de covid-19.

Isso passa por Portugal conseguir “identificar rapidamente os casos, ter diagnóstico laboratorial disponível” suficiente e rápido, capacidade de isolar casos e colocar contactos em quarentena, ter oferta de ventiladores e camas de cuidados intensivos.

Ricardo Mexia aponta “adaptação” como uma palavra chave para o próximo outono e inverno: “a minha expetativa é que agora, com o tempo, com mais recursos para programar essa nova realidade, se consiga ter as coisas mais bem preparadas para o inverno”, declarou.

Mantendo em algum grau o teletrabalho e as aulas à distância, poder-se-á “reduzir a probabilidade de disseminação da doença e também reduzir a necessidade de medidas mais drásticas mais generalizadas”, afirmou.

Nas escolas, “as aulas terão que ser adaptadas” e, sendo “difícil cumprir o distanciamento físico em salas de aula que, já de si, não são normalmente muito grandes, se não se conseguirem desdobrar as turmas, é possível que não se consiga” o distanciamento físico de um metro entre alunos apontado pela Direção Geral da Saúde como mínimo, notou.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 560 mil mortos e infetou mais de 12,52 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.654 pessoas das 46.221 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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País

Covid-19: Mais oito mortos, 342 infetados e 305 recuperados no país

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Portugal regista hoje mais oito mortes por covid-19 e mais 342 casos confirmados em relação a sexta-feira, segundo dados da Direção-Geral de Saúde (DGS).

De acordo com o boletim epidemiológico diário da DGS, há 46.221 casos confirmados e o número de mortes provocadas pela covid-19 atinge os 1.654.

O aumento do número de mortes foi de 0,5% (passou de 1.646 para 1.654) e o aumento do número de infetados foi de 0,7% (de 45.879 para 46.221), com a incorporação no boletim de hoje de 200 casos que ainda não tinham sido incluídos.

Todos os mortos das últimas 24 horas se verificaram na região de Lisboa e Vale do Tejo, enquanto o número de casos nesta região aumentou para 22.385, mais 2,1% que na sexta-feira.

Os novos casos na região de Lisboa e Vale do Tejo representam 75,7% do total de novos casos no país inteiro.

Nas últimas 24 horas, o número de pessoas internadas desceu de 471 para 459, mas o número de internados em cuidados intensivos aumentou de 66 para 68.

Na região Norte há hoje 18.068 casos (mais 67), seguindo-se a região Centro com 4.255 (mais um), Algarve com 695 casos (mais sete) e Alentejo com 570 casos (mais oito).

Os Açores continuam com 153 casos e a Madeira com 95.

Os números relativos aos concelhos continuam sem alteração, porque a DGS está a verificar “todos os dados com as autoridades locais e regionais de saúde” e espera ter esta tarefa “concluída nos próximos dias”.

Na última atualização dos dados por concelho, onze tinham mais de mil casos, com Lisboa (3.645), Sintra (2.850) e Loures (1.910) à cabeça.

A região com mais mortes continua a ser o Norte (821), seguida de Lisboa e Vale do Tejo (535), Centro (250), Alentejo (18), Algarve e Açores (15 cada uma).

Por faixas etárias, o maior número de óbitos concentra-se nas pessoas com mais de 80 anos (1.108, mais quatro que na sexta-feira), seguidas das que tinham entre 70 e 79 anos (318, mais três) e entre os 60 e 69 anos (149, mais uma). Há 55 óbitos entre os 50 e 59 anos, 20 entre os 40 e 49, dois entre os 30 e os 39 e outros dois entre os 20 e os 29 anos.

As autoridades de saúde mantêm sob vigilância 34.082 contactos de pessoas infetadas – mais 221 do que na sexta-feira – e há 1.705 pessoas que aguardam resultados laboratoriais.

O número de doentes dados como recuperados aumentou de 30.350 para 30.655, mais 305 do que na sexta-feira.

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