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Viana do Castelo

Ministra do Mar diz desconhecer qualquer irregularidade nos Estaleiros de Viana

Presidente da Empordef revelou hoje ter participado ao Ministério Público suspeitas de ilegalidades

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Ana Paula Vitorino começou o dia, com o Primeiro-Ministro, em Viana do Castelo. Foto: Facebook

A ministra do Mar disse hoje não ter conhecimento de “qualquer irregularidade” na gestão dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), depois do presidente da Empordef revelar ter participado ao Ministério Público suspeitas de ilegalidades.

“Não conheço nenhuma irregularidade. A concessão dos estaleiros navais de Viana do Castelo foi uma concessão feita pelo Governo anterior há já uns anos, no tempo em que o doutor Aguiar-Branco era ministro da Defesa, o procedimento foi tratado e, como tal, não tenho conhecimento de qualquer irregularidade”, afirmou Ana Paula Vitorino aos jornalistas, à margem do lançamento do concurso para o prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, no distrito do Porto.

Presidente da Empordef denunciou à Justiça “alta corrupção” nos Estaleiros de Viana

Contudo, a ministra do Mar assumiu que fica sempre preocupada com este tipo de matérias porque uma das suas funções é preocupar-se em que exista clareza e lisura em todos os procedimentos.

“Tratarei de me informar junto das entidades competentes, tratarei de saber o que se passa”, garantiu.

O presidente da Empordef, João Pedro Martins, revelou hoje que participou ao Ministério Público suspeitas de ilegalidades e irregularidades na gestão dos extintos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), classificando os atos como “alta corrupção”.

Questionado na comissão parlamentar de Defesa Nacional, João Pedro Martins disse que “alguém mandou duplicar o valor do registo contabilístico dos auxílios do Estado aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo”.

“Mas eu, porque não obedeço a funcionários públicos, mas à lei e à jurisprudência do tribunal de Justiça da União Europeia e à doutrina das comunicações da União Europeia, fiz aquilo que tinha de fazer, repor na medida do possível a vantagem que os Estaleiros indevidamente obtiveram no passado”, declarou.

João Pedro Martins descreveu uma sucessão de dificuldades com que se deparou quando iniciou funções como presidente da comissão liquidatária da Empordef, em setembro de 2017, destacando que pediu uma “auditoria forense” à Inspeção-Geral das Finanças que lhe terá sido recusada “por falta de meios”.

O presidente da comissão liquidatária disse que encontrou “registos indevidos” na contabilidade dos ENVC e que acabaram por ser corrigidos, sublinhando que as contas, que estão auditadas e entregues no Tribunal de Contas, “traduzem a realidade”.

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Viana do Castelo

Movimento de Viana do Castelo espera que desconto seja início do fim das portagens

“Naturalmente Não às Portagens na A28”

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Foto: DR / Arquivo

Um movimento cívico de Viana do Castelo saudou, hoje, os descontos nas portagens anunciado pelo Governo para sete autoestradas, esperando que “seja o início de um processo contínuo até à reposição da gratuitidade na Autoestrada 28 (A28).

Para o movimento “Naturalmente Não às Portagens na A28” os descontos anunciados pelo Governo permitirão “a mitigação dos danos e custos que os utentes, cidadãos anónimos e empresas têm suportado injustamente na A28, por não terem qualquer via alternativa”.

Em comunicado, o movimento cívico sustenta não existir “qualquer alternativa” à autoestrada que liga Viana do Castelo, capital do Alto Minho, à cidade do Porto

“A Estrada Nacional (EN) 13 não é de todo uma alternativa”, reforça o movimento, adiantando que apesar “de o distrito de Viana do Castelo ser um distrito litoral, apresenta índices de desenvolvimento comparáveis com os de distritos do interior”.

Segundo o movimento “Naturalmente Não às Portagens na A28″ a aplicação de portagens naquela antiga via Sem Custos para o Utilizador (SCUT)”tem castigado e prejudicado este território de Viana do Castelo e todo o Alto Minho”.

“Foram inúmeros os problemas e constrangimentos criados com a implementação desta medida, em 2010, e que constituíram um forte entrave à competitividade da região e foram ainda um fator prejudicial para as relações transfronteiriças da mesma”, acrescenta a nota.

O movimento adianta que “continuará a manifestar-se contra esta injustiça e ataque aos cidadãos e empresas deste território de Viana do Castelo e Alto Minho, apelando, assim, que considerem a reavaliação do modelo de portagens para introduzir uma maior justiça e coesão territorial e em particular nesta zona fronteiriça com Espanha”.

Na quarta-feira, a ministra da Coesão Territorial anunciou, em Macedo de Cavaleiros, descontos nas portagens de sete autoestradas a partir do terceiro trimestre do ano para os “utilizadores frequentes”.

“Vai ser posto em prática no terceiro trimestre deste ano. Estamos a falar de um desconto de quantidade para os veículos classe 1 quer classe 2”, afirmou Ana Abrunhosa, que falava à margem de uma visita no âmbito da iniciativa “Governo mais próximo”, no distrito de Bragança.

Ana Abrunhosa explicou que se trata de “um desconto de quantidades”, exemplificando que a “partir do oitavo dia até ao 15.º dia haverá um desconto de 20% e a partir do 16.º dia até ao final do mês será um desconto de 40%”.

Nas autoestradas A4, A24, A28, A25, A23, A13 e A22, antigas SCUT, já eram aplicados descontos e estes foram, segundo a ministra, “harmonizados e aumentados”.

Relativamente ao transporte de mercadorias, os descontos vão ser aumentados dos 30% para os 35% de dia e de 50% para 55% à noite.

A ministra anunciou ainda um desconto para os transportes de passageiros, que até agora não existiam e que passam a ser iguais às percentagens dos transportes de mercadorias.

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Viana do Castelo

Caminhada noturna usa mistério de 6.ª feira 13 e mostra património de Viana

Vila de Punhe

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Foto: CM-Viana / DR

Tirar proveito do mistério da sexta-feira 13 para divulgar o património da Vila de Punhe em Viana, é o objetivo da caminhada noturna que, em março, levará 500 pessoas até ao moinho do Inácio, informou, esta quarta-feira, a organização.

Em causa está um engenho de transformação de cereais em farinha que entrou em funcionamento em 1837, servido pelo regato de Roques, na bacia hidrográfica do rio Neiva, localmente conhecido como o moinho do Inácio, nome dos antigos proprietários.

Segundo o presidente do Núcleo Promotor do Auto da Floripes 05 de agosto, Pedro Rego, “cerca de 500 pessoas estão inscritas para a caminhada noturna do dia 13 de março”, que terá 4,5 quilómetros de extensão, começa às 21:30, no adro da igreja de Vila de Punhe e termina, cerca das 23:30, junto aquele engenho, situado no lugar dos Regos, próximo do monte da Infia (Barreiras).

“A caminhada noturna aproveita o misticismo que envolve a sexta-feira 13 para, num ambiente de convívio, juntar aventura com cultura. Esta iniciativa denominada de “Queimada no Moinho”, será a XIII edição”, explicou.

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Viana do Castelo

Governo anuncia redução de até 40% nas portagens da A28

Portagens

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Foto: DR / Arquivo

As portagens da A28 vão sofrer uma redução de preço, mas só a partir dos primeiros sete dias de cada mês, anunciou hoje o Governo.

De acordo com Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial, a medida está prevista para julho deste ano e, para além da estrada que liga Porto a Viana, irá abranger outras seis autoestradas do país.

A governante explica que esta medida serve para beneficiar os utentes regulares desta via, com os descontos a serem aplicados apenas a partir dos primeiros sete dias do mês. Entre o oitavo e o décimo quinto dia, os utilizadores beneficiam de um desconto de 20%. Entre o dia 16 e o final do mês em vigor, os descontos são de 40%.

“Vamos conseguir implementar no terceiro trimestre deste ano um sistema de redução de portagens, privilegiando as portagens do interior. É um desconto de quantidades, que privilegia os utilizadores frequentes, quer sejam residentes quer trabalhem nestes territórios ou que os visitem regularmente”, disse a ministra à Rádio Renascença.

De acordo com a ministra, estima-se uma poupança de mais de 1.000 euros por ano para um veículo de Classe 1 e que, diariamente, utilize as autoestradas para trabalhar.

Para além da A28, também A22-Algarve, A23-IP, A23-Beira Interior, A24-Interior Norte, A25-Beiras Litoral e Alta, A4-Subconcessão AE transmontana, A4-Túnel do Marão, A13 e A13-1 – Subconcessão Pinhal Interior vão ser beneficiadas.

Apesar de ser uma medida para as vias do interior do país, a A28 e a Via do Infante também estão abrangidas por não existirem alternativas.

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