Seguir o O MINHO

Braga

Mesquita Machado vem a público desmentir Ricardo Rio sobre parque urbano em Braga

Parque das Sete Fontes

em

Foto: DR/Arquivo

O antigo presidente da Câmara de Braga, Mesquita Machado (PS), veio hoje a público desmentir declarações do atual edil, Ricardo Rio (PSD), proferidas durante a última Assembleia Municipal, realizada na segunda-feira, que atribuíam ao PS a não vontade em executar a obra do futuro Parque das Sete Fontes.

O atual autarca assegurou, durante a sua intervenção no plenário, que o seu antecessor aconselhou a que não fosse tentada a construção do parque urbano nas Sete Fontes, por ser difícil conseguir comprar os terrenos a todos os proprietários e que isso seria insustentável financeiramente para o município.

“Recordo que quando assumimos (executivo assumiu em 2013), a Câmara era proprietária de zero metros de terreno na zona das Sete Fontes. Nós negociámos com os proprietários, com calma, ao longo destes anos. Já temos acordo de alguns dos principais proprietários para poder ajudar a formatar o parque e tivemos o início de alguma intervenção na limpeza para fruição da população”, disse Ricardo Rio, assegurando que “durante os próximos meses” será alargado o processo.

“Vou partilhar uma situação que nunca referi. Muitos saberão que em 2013, quando assumi funções, tive um almoço de transferência de pasta com o então presidente Mesquita Machado”, relembrou o autarca.

“Houve uma coisa que me disse que hoje vou referir: Não se meta a fazer o parque das Sete Fontes porque isso vai custar uma fortuna à Câmara”, contou Ricardo Rio. “Hoje temos menos de um milhão de euros para a negociação com os privados, e acho que nem isso será gasto”, garantiu  “Espero que ao passar a pasta ao próximo presidente de Câmara, eu vá dizer apenas isto: cuidem bem do nosso parque”, finalizou a intervenção.

A intervenção de Ricardo Rio motivou um desmentido de Mesquita Machado: “Porque o meu nome foi invocado no contexto dos trabalhos da Assembleia Municipal de Braga desta segunda-feira (29 de março), considero inevitável vir a público”, disse o antigo autarca, em comunicado enviado às redações.

“Em primeiro lugar, porque mais relevante, manifestar a minha óbvia satisfação pela aprovação, mormente por unanimidade, de um Plano de Urbanização que irá possibilitar a criação do desejado Parque Urbano das Sete Fontes”, começa por dizer o antigo edil.

“Em segundo lugar, lamentar profundamente que, ao alegado teor de conversas privadas tidas entre mim e o meu sucessor na presidência da Câmara Municipal de Braga, tenha sido agora maldosamente associada a censurável inverdade de que o aconselhara a não avançar com o Parque Urbano das Sete Fontes”, continuo Mesquita Machado.

O engenheiro diz que se trata de uma “inverdade” e que merece “censura”: “A considero desmentida pelas opções políticas que assumi em contexto eleitoral, ao anunciar o Parque Urbano das Sete Fontes como uma proposta do Partido Socialista, bem como pelas decisões, entretanto, assumidas no exercício de funções executivas, como sejam a elaboração do respetivo estudo hídrico e geológico e o início de execução de um plano de pormenor daquela área geográfica”, finaliza o comunicado.

Plano de urbanização aprovado por unanimidade

O Plano de Urbanização para as Sete Fontes foi aprovado, segunda-feira à noite, na Assembleia Municipal de Braga, com os votos favoráveis de todos os partidos com assento no órgão. Já a alteração ao PDM teve a abstenção dos socialistas.

A maioria PSD/CDS/PPM considerou que se trata de um “marco histórico”, mas a oposição quer celeridade na concretização do parque ecomonumental – que integra o antigo sistema oitocentista de abastecimento à cidade e que é monumento nacional.

Na discussão do assunto, o PS, pela voz de João Nogueira e de Pedro Sousa, criticou o que chamou de lentidão na concretização do Parque, tendo a maioria respondido, através do deputado do PSD João Marques e do próprio presidente da Câmara, Ricardo Rio, para lembrar que, quando chegou à Câmara, teve que se defrontar com o PDM aprovado em 2001 por Mesquita Machado, o qual previa que as Sete Fontes fossem atravessadas por uma estrada e um viaduto e autorizava aos proprietários a “construção máxima”.

Neste ponto, os socialistas não puderam deixar de elogiar a criação do parque, mas argumentaram que, ao fim de oito anos de gestão de Rio, há apenas um Plano e um projeto. “Temos apenas a pintura das capelas e um projeto que foi apresentado em julho 2017 de que nasceu agora um Plano, após quatro anos”, disse João Nogueira, vincando que “em oito anos o que se fez é muito pouco, sendo agora preciso delinear o resto e dar-lhe execução”.

O antigo vereador e presidente da Freguesia de Gualtar acrescentou que, após a carreira de tiro do Exército ter sido extinta, sempre lutou para que não fosse construído nada na área, salientando que o usufruto do futuro Parque está defendido porque há muitos sobreiros e outras árvores autóctones: “Temos um bom Plano, espera-se agora a melhoria do projeto e a sua rápida concretização”.

Nogueira justificou a abstenção do PS no que toca à alteração do PDM por – explicou – temer que a via de ligação a Gualtar projetada no Plano de Urbanização possa vir a trazer mais pressão urbanística na área da freguesia que integra o Parque, e também por não se saber quem vai suportar a construção dos acessos.

PSD critica gestão do PS

De seguida, o PSD, pela voz de João Marques, disse que o Parque é um compromisso da maioria, assumido em 2013, e lembrou um parecer do Instituto Português de Arqueologia, de 1999, que criticava fortemente o PDM de 2001, e que a então maioria socialista não quis atender.

Citou um artigo da ASPA (Associação de Defesa do Património local) sobre esse parecer, em que se dizia que havia “incúria” na revisão do PDM, que permitia que as Sete Fontes fossem urbanizáveis, bem como “insuficiências na arqueologia e autorização para que a área fosse atravessada por estradas.

“Tivemos de travar uma luta desigual entre especulação imobiliária e defesa do património”, afirmou, lembrando que o executivo de Ricardo Rio teve, após 2013 e depois da classificação das Sete Fontes como Monumento Nacional, de suspender o PDM e o espaço canal para as estradas, restaurar, em 2015, as edificações históricas, proceder a estudos arqueológicos e hidrogeológicos, e, ainda, com toda a transparência, proceder a um processo de auscultação, amplo e demorado, com os proprietários dos terrenos.

“No final, conseguimos fazer um Plano de Urbanização, coisa rara em Braga, de que resulta a articulação entre o espaço urbano e o verde, para benefício dos bracarenses”, declarou.

Acrescentou que o método de perequação, que consiste em transferir para outra zona o direito a construir que os donos dos terrenos tinham após o PDM de 2001, salvaguarda as suas expectativas, sublinhando que não haverá nenhum condomínio privado nas Sete Fontes, nem tão pouco uma profusão de arranha céus”.

A concluir disse que o processo dá garantias de equidade nas perdas aos proprietários e que o Parque, com uma nova ligação ao Hospital, contribuirá para combater os problemas de trânsito na zona “Braga passa a ter um dos maiores parques verdes do país, com 30 hectares”, salientou.

Pedro Sousa rebate

Sentindo-se ofendidos, os socialistas subiram ao palco, tendo Pedro Sousa rebatido as críticas, ao recordar que a atual maioria é fértil em “trapalhadas” apontando o caso da Quinta das Portas, dos terrenos do Leroy Merlin, da descaraterização do quarteirão da Rua 25 abril, e da antiga Fábrica Confiança, cujo projeto de salvaguarda se resuma à manutenção da fachada. “Coisas de que ainda vamos ouvir falar”, referiu.

Ricardo Rio: Parque em ponto de não-retorno

No uso da palavra, Rio disse que o Parque Ecomonumental entrou num ponto de não-retorno, sublinhando que o seu executivo herdou uma situação em que a Câmara não tinha nem um metro de terreno na zona.

De seguida, repetiu as críticas ao PDM de 2001, e anotou que se começou a negociar com todos os proprietários, tendo-se já conseguido adquirir seis hectares de terreno para o Parque, estando em curso contactos de terratenentes que querem seguir o mesmo caminho, o da perequação.

Assinalou que uma parte da morosidade do processo se deveu à pandemia, já que as entidades públicas funcionam mais devagar e lembrou que se aguarda a cedência pelo Ministério da Saúde de uma parcela de terreno junto ao Hospital.

Enalteceu o trabalho da equipa do vereador do Urbanismo Miguel Bandeira e dos técnicos do Município e revelou uma conversa que teve ao almoço com Mesquita Machado quando venceu as eleições em 2013: “O ex-presidente disse-me para não me meter a fazer o Parque porque custaria uma fortuna e a Câmara não tinha dinheiro! Não aceitei o conselho e hoje, o Parque é uma realidade e com um orçamento de apenas um milhão e meio de euros. Espero, quando sair, daqui a quatro anos, poder dizer ao meu sucessor: “preserve-o!”

CDU quer mais zonas verdes

A CDU, através de Pedro Casinhas, manifestou-se a favor do Parque, lembrando que os comunistas sempre o defenderam. Assinalou que se baseia no sistema de abastecimento de água à cidade, ainda a funcionar, defendendo que é preciso mantê-lo e alargar essa sua função.

O deputado fez as contas à média de m2 de áreas verdes no concelho, para concluir que Braga devia ter 40 m2 por cidadão e tem apenas dois.

BE quer menos carros

O BE, pela deputada Alexandra Vieira disse que o partido desde sempre defendeu o parque e criticou o excesso de construção, que há décadas se verifica na cidade, mal que ainda prevalece”, apontando alguns maus exemplos como o da Fábrica Confiança.

Declarou que o Bloco reconhece o esforço camarário na criação do Parque, “um passo em frente”, garantindo que apoiará a sua concretização.

“O BE continuará a reivindicar mais mobilidade suave, menos carros e mais zonas verdes”, concluiu.

Com Luís Moreira.

Populares