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Mais de 100 mil trabalhadores independentes pediram apoio por redução da atividade

Covid-19

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Foto: Ilustrativa / Arquivo

Mais de 100 mil trabalhadores independentes, que viram a sua atividade económica reduzida, devido à pandemia covid-19, candidataram-se ao apoio extraordinário do Governo, divulgou hoje o Ministério do Trabalho.


Desde que a linha de apoio foi aberta, na quarta-feira passada, candidataram-se 102.708 trabalhadores independentes, diz o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em comunicado hoje divulgado.

De acordo com o ministério, candidataram-se ainda 17.397 trabalhadores independentes à medida excecional de apoio à família, no seguimento da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.

Os apoios foram criados no contexto da pandemia, “garantindo um mecanismo extraordinário de apoio que não existia e que deixava desprotegidos estes trabalhadores”, explica o Governo, na nota de imprena.

Na passada terça-feira, o MTSSS explicou que o apoio extraordinário de, no máximo, 438,81 euros, por quebra de atividade para os trabalhadores independentes, será pago em abril.

Este apoio destina-se aos trabalhadores independentes (recibos verdes) que nos últimos 12 meses tenham tido obrigação contributiva em pelo menos três meses consecutivos e que se encontrem em situação de paragem da sua atividade ou da atividade do respetivo setor em consequência da pandemia de covid-19.

Os trabalhadores têm direito a um apoio financeiro correspondente ao valor da remuneração registada como base de incidência contributiva, com o limite de um Indexante de Apoios Sociais (IAS), ou seja, até 438,81 euros.

O apoio financeiro tem a duração de um mês, prorrogável até ao máximo de seis meses.

Os trabalhadores podem ainda adiar o pagamento das contribuições sociais dos meses em que estiveram a receber o apoio.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 65 mil.

Dos casos de infeção, mais de 233 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 295 mortes, mais 29 do que na véspera (+11%), e 11.278 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 754 em relação a sexta-feira (+7,2%).

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Covid-19: Mais 10 mortes, 377 infetados e 203 recuperados no país

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Portugal regista hoje 1.465 mortes relacionadas com a covid-19, mais dez do que na quinta-feira, e 33.969 infetados, mais 377, segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde. Há 20.526 recuperados, mais 244.


(em atualização)

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BE assinala “avanço positivo” no PEES em áreas negociadas com o partido

Covid-19

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Mariana Mortágua. Foto: DR / Arquivo

O BE considerou hoje que o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) apresentado pelo Governo regista “um avanço positivo” em relação às propostas iniciais do executivo, e reivindica parte do mérito em áreas negociadas com o partido.


“Houve sim um avanço positivo neste documento face às propostas iniciais do Governo e uma parte desse avanço diz respeito a propostas muito concretas que o Bloco fez, que o BE tem levado às negociações, e isso é justo que seja registado”, afirmou a deputada Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.

A dirigente bloquista afirmou que o partido teve “várias reuniões de trabalho com o Governo” sobre o PEES “e diretamente com o primeiro-ministro”, destacando que algumas propostas do partido foram, pelo menos parcialmente, “acolhidas e refletidas no programa”.

“A nossa preocupação era que os apoios aos trabalhadores informais eram demasiado curtos e eles foram dobrados para um valor muito próximo da proposta do BE, a nossa preocupação era com as contratações no Serviço Nacional de Saúde e elas estão a acontecer, e isso deve ser registado”, disse.

Por outro lado, apontou, o BE valoriza também o avanço no PEES em relação ao menor corte dos salários dos trabalhadores em ‘lay-off’, embora vá continuar a defender que quem ganhe até 952 euros receba a 100%.

“Há muitas propostas que ainda estão longe do que entendemos que é necessário se o objetivo é que ninguém caia na pobreza”, afirmou Mariana Mortágua, assegurando que, no âmbito do Orçamento Suplementar, o partido vai continuar a apresentar propostas para “melhorar, complementar e acrescentar medidas de proteção” ao leque de medidas que o Governo já apresentou.

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Costa garante que aeroportos nacionais estão prontos para a retoma do tráfego

Covid-19

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António Costa. Foto: Twitter

O primeiro-ministro considerou hoje que os aeroportos portugueses garantem condições de segurança e de higienização para impedir contágios da covid-19 e estão preparados para a retoma do tráfego aéreo a partir do próximo dia 15.


António Costa transmitiu esta mensagem após uma visita de quase duas horas ao aeroporto internacional de Lisboa, desde a zona das partidas, até à área de recolha de bagagens, passando pelas obras de ampliação da pista junto ao Terminal 2.

“Creio que posso dizer aquilo que a Direção-Geral da Saúde já disse, mas também aquilo que as instituições internacionais de aeronáutica civil já disseram, ou seja, que os aeroportos de Portugal estão prontos, cumprem as normas de segurança e estão preparados para acolher a retoma do tráfego aéreo com toda a normalidade”, declarou o primeiro-ministro.

Tendo ao seu lado o presidente do Conselho de Administração da ANA, José Luís Arnaut, e após uma breve intervenção do presidente da Vinci, Nicolas Notbaert, o líder do executivo considerou “muito importante que o país esteja preparado, a partir de 15 de junho, para a reativação das rotas e para a abertura de fronteiras, sendo feito um esforço coletivo no quadro da União Europeia para que o turismo retome em pleno a sua atividade”.

“Para que isso aconteça é fundamental que os passageiros, sejam os que querem partir, seja os que querem chegar, saibam que podem viajar em segurança. Há um trabalho a fazer com as companhias de aviação, mas os aeroportos são um ponto absolutamente crítico, porque neles se cruzam pessoas de todo o mundo”, salientou António Costa no final de uma visita em que não esteve presente nenhum dos principais membros da Comissão Executiva ou do Conselho de Administração da TAP.

Para o primeiro-ministro, “o respeito pelas normas de higienização e de segurança é a maior garantia de que a reabertura do tráfego não é um fator de risco não controlado do desenvolvimento desta pandemia”.

Tendo perto de si os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, António Costa disse então ter testemunhado no aeroporto de Lisboa o cumprimento das normas de higienização de quem circula, dos espaços públicos e dos equipamentos, “a para de um esforço para desmaterializar os contactos no check-in ou no momento de controlo do cartão de embarque”.

António Costa falou ainda nas melhorias introduzidas nas lojas do aeroporto e na criação de “circuitos seguros de forma a evitar situações de risco”.

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