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Mais de 1.070 médicos foram alvo de processos disciplinares em 2018, 45 foram condenados

Dados da Ordem dos Médicos

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Foto: DR / Arquivo

Mais de 1.070 processos disciplinares a médicos foram abertos no ano passado pelos conselhos disciplinares da Ordem, tendo sido condenados 45, segundo dados hoje divulgados.

Segundo os dados da Ordem dos Médicos, os conselhos disciplinares do Norte, Centro e Sul abriram, no ano passado, 1.071 processos, mais de metade dos quais (609) no Sul do país e 301 no Norte.

A informação mostra que foram encerrados 957 casos, de onde resultaram 45 condenações, sendo que apenas 14 foram no Conselho Disciplinar do Sul.

A maior parte das condenações (21) foi decidida no Conselho Disciplinar do Norte.

Dos médicos condenados, nenhum foi expulso, mas 13 foram suspensos.

O maior número de castigos foram censuras, tendo sido atribuídas 21, enquanto os restantes 11 levaram uma advertência.

Estes dados não incluem ainda o recente caso do médico obstetra envolvido no nascimento, em Setúbal, de um bebé com malformações, já que o bastonário da Ordem dos Médicos só apresentou queixa ao Conselho Disciplinar do Sul na sexta-feira.

Miguel Guimarães disse que ia pedir ao Conselho Disciplinar do Sul uma reunião “com caráter de urgência” para averiguar se deve ser aplicada a suspensão preventiva do obstetra, considerando que se justifica a “imediata inquirição do médico”.

“Nós tomámos conhecimento das queixas sobre o médico” na quinta-feira, quando foram divulgadas as notícias das queixas que já existiam e da queixa atual, referiu Miguel Guimarães, esclarecendo que a queixa atual não chegou ainda à Ordem dos Médicos, porque “não houve ainda da parte da família uma queixa para o Conselho Disciplinar da Ordem”.

O bastonário sublinhou, no entanto, que não é preciso a família apresentar a queixa.

“Hoje mesmo [sexta-feira] vou solicitar com urgência a abertura de um processo a nível do Conselho Disciplinar”, disse em conferência de imprensa, em Lisboa.

A conferência de imprensa foi convocada para prestar esclarecimentos sobre o caso do bebé nascido em Setúbal com malformações no rosto – sem nariz, sem olhos e com parte do crânio em falta – e que envolvem o obstetra Artur Carvalho, que, confirmou hoje Miguel Guimarães, tem cinco processos disciplinares em aberto no Conselho Disciplinar do Sul da Ordem dos Médicos, ao qual se vai juntar um sexto processo relativo a este caso.

O processo relativo ao bebé de Setúbal será o sexto processo daquele médico e o segundo em 2019, tendo os outros acontecido entre 2013 e 2017.

Segundo os dados disponibilizados pela Ordem dos Médicos, 900 casos foram arquivados no ano passado, estando ainda ativos 1.988.

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País

Marcelo e Governo unidos para retirar sem-abrigo das ruas até 2023

Presidente da República preocupado com a existência de sem-abrigo em Portugal

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Foto: DR / Arquivo

O Presidente da República declarou hoje apoio ao Governo na “tarefa comum” de acabar com as situações de sem-abrigo até 2023, uma meta que reiterou, no final de mais uma reunião que promoveu sobre esta matéria.

Em declarações aos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa, com a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, ao seu lado, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que este foi “um ano de transição entre dois planos de ação”, para 2017-2018 e para 2019-2020, o que “tem sempre um custo no período de arranque”.

“O grande desafio é, no ano de 2020, tomar aquilo que existe de meios, de recursos disponíveis, mais outros, de outras instituições, e atingir metas que permitam avançar para a meta de 2023”, defendeu o chefe de Estado reiterando que até essa data Portugal deve resolver totalmente este problema.

O Presidente da República argumentou que “a meta de 2023 tem uma lógica”, porque “corresponde ao fim da legislatura que agora começa”, e afirmou: “Portanto, a ideia é tudo fazer para que quem quiser possa ter condições para sair da situação de sem-abrigo. É esse o compromisso social traduzido num empenhamento social ao longo dos próximos quatro anos”.

De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, depois de “um ano de transição”, o Plano de Ação 2019-2020 vai entrar “em velocidade cruzeiro no início do ano de 2020”.

“E para 2020 surgiram aqui ideias, propósitos, modificações, aperfeiçoamentos, que eu penso que poderão ser muito importantes para se chegar a uma meta que é no fundo desejada por todos os portugueses”, considerou.

O chefe de Estado promoveu esta reunião para se fazer um ponto de situação do Plano de Ação 2019-2020 da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2017-2023, com representantes do Governo, da Câmara Municipal de Lisboa e de várias associações que atuam nas ruas da capital do país, cujo trabalho quis “agradecer e louvar”.

“Hoje falámos do país, mas sobretudo de Lisboa. Haverá uma reunião idêntica no dia 5 de dezembro no Porto e outras noutros pontos do país”, adiantou.

Após reiterar que este problema deve ser resolvido até 2023, Marcelo Rebelo de Sousa apontou a habitação, a saúde e a reinserção social e profissional das pessoas sem-abrigo como três “áreas muito sensíveis e prioritárias” de atuação.

“A quarta ideia que vos deixo é do apoio que o Presidente da República ao Governo, para além do apoio a todas as instituições também aqui presentes”, acrescentou.

“Especificamente, o apoio do Presidente da República ao Governo nesta tarefa comum, que não é a tarefa de um partido, não é tarefa de um grupo, não é tarefa de nenhuma personalidade, é uma tarefa coletiva. Difícil, mas não impossível. E todos os dias se tem de trabalhar para, sabendo que é difícil, converter em mais possível do que no dia anterior, no mês anterior, nos anos anteriores”, completou.

Marcelo Rebelo de Sousa frisou a mensagem de que esta “não é uma bandeira do Presidente da República, é a bandeira de Portugal, portanto, é a bandeira do Presidente, é do parlamento, é do Governo, é dos municípios, é da sociedade civil, é de todos”.

Participaram nesta reunião a ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, a secretária de Estado da Ação Social, Rita Mendes, e representantes da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa, da Associação para o Estudo e Integração Psicossocial, do Centro de Apoio ao Sem Abrigo, da Associação Crescer, da Associação Médicos do Mundo e da Comunidade Vida e Paz.

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Ministério das Finanças libertou verbas para pagamentos a bombeiros

“Face à veemente reclamação”, diz Liga dos Bombeiros

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Bombeiros Voluntários de Braga. Foto: Fernando André Silva / O MINHO

A Liga dos Bombeiros Portugueses (LBP) anunciou hoje que, “face à veemente reclamação”, da LBP, o Ministério das Finanças “já libertou as verbas” para pagamentos às corporações no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

A Liga adianta que no final da semana passada questionou o Ministério da Administração Interna (MAI) e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sobre os atrasos no pagamento das verbas respeitantes ao mês de outubro.

“Este será um processo que a LBP não deixará de acompanhar em permanência. Importa salientar que os recorrentes atrasos, colocam em causa a sustentabilidade das associações humanitárias e corpos de bombeiros”, refere o documento.

Os bombeiros voluntários que integram o DECIR recebem da Proteção Civil a compartição financeira de 50 euros por 24 horas.

O presidente da Liga disse à Lusa no final de outubro que a ANEPC ainda não tinha pago as dívidas todas às associações humanitárias de bombeiros, continuando por saldar as despesas extraordinárias desde julho deste ano e algumas de 2018.

Segundo o presidente da LBP, o que está por pagar são as despesas extraordinárias feitas durante o combate aos fogos, como alimentação, combustível e reparação de viaturas.

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PSD: Pinto Luz diz que “não se resigna” a disputar “campeonato dos pequeninos”

Eleições no PSD

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Foto: Divulgação

O candidato à liderança social-democrata Miguel Pinto Luz afirmou hoje não se resignar a um partido que disputa o “campeonato dos pequeninos” ou é “uma segunda escolha do PS”, pedindo a “quem não gosta deste PSD” que se afaste

Na apresentação da sua candidatura à liderança, em Lisboa, o vice-presidente da Câmara de Cascais disse ter a ambição de vencer as eleições diretas de 11 de janeiro para “ganhar as próximas autárquicas e, naturalmente, reconquistar a confiança dos portugueses para liderar o governo” do país.

Sem nunca mencionar o nome do atual presidente do partido, Rui Rio, Pinto Luz lamentou que haja “quem só gosta de uma parte do PSD”.

“Eu não sei o que é gostar a 50%, ou a 70% ou a 80%. Ou se gosta do PSD ou não se gosta do PSD! E quando se gosta do PSD, não se diminui o partido, concelhia a concelhia, distrital a distrital, apenas para se ter o partido que se quer. Quem não gosta deste PSD, dê lugar a quem goste e queira lutar por Portugal”, apelou.

O antigo líder da distrital de Lisboa confessou estar preocupado com o estado atual do PSD, garantindo estar “entre aqueles que não se resignam perante um PSD destituído de ambição, um PSD que apenas disputa lugares intermédios da primeira liga da política”.

O candidato admitiu que a sua preocupação aumentou depois das legislativas de 06 de outubro: “Desde as legislativas de 2002, o PSD tem ficado abaixo dos 40%. Em 17 anos, baixámos mais de 12 pontos percentuais. No mês passado, nem 28% obtivemos”, lamentou, considerando que essa perda de influência eleitoral se deve à perda de influência na sociedade.

“O PSD será a nova escolha dos portugueses, e nunca por nunca a segunda escolha do PS. A tarefa que me proponho é liderar uma oposição de confiança capaz de conduzir o PSD novamente ao governo de Portugal”, afirmou.

Dos antigos líderes do partido, o candidato destacou apenas três: os antigos primeiros-ministros Francisco Sá Carneiro, Aníbal Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho.

“Não discuto idades, nem gerações dos protagonistas, um partido não é feito só de mais novos ou de mais velhos, é feito com todos, não pode é ser feito sempre com os mesmos, com os mesmos rostos”, afirmou.

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