O número de jovens internados nos centros educativos atingiu em janeiro de 2023 o número mais elevado dos últimos três anos, com 132, retomando assim os valores que se registavam no início da pandemia de covid-19.
De acordo com os dados da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), os 132 jovens internados no final de janeiro representam o valor mais elevado desde abril de 2020 – o mês seguinte à chegada da pandemia a Portugal -, quando os centros educativos nacionais acolhiam 136 jovens.
A partir daí, verificou-se uma descida até ao final desse ano (e que se prolongou pelo início de 2021), período em que se registou o número mais baixo (90) de jovens internados desde que a DGRSP passou a disponibilizar em 2012 as estatísticas dos centros educativos.
Segundo o último relatório, os 132 jovens internados (119 rapazes e 13 raparigas) marcam um crescimento significativo face aos 119 que se encontravam internados no passado mês de dezembro e traduzem uma variação de 13,79% em relação a janeiro de 2022, quando as estatísticas indicavam o internamento de 116 jovens.
“Em 2021 e 2022, verificou-se uma tendência de crescimento do número de jovens internados, contrária a 2020, facto que esteve relacionado com a pandemia da doença covid-19”, pode ler-se no documento.
Relativamente à situação jurídica, 112 (84,85%) dos 132 jovens internados estavam a cumprir medida tutelar de internamento, enquanto 19 estavam sujeitos a medida cautelar de guarda e um jovem tinha sido internado para perícia.
Quanto ao regime aplicado aos jovens, a maioria estava sujeita a um regime semiaberto (81 jovens, 61,36%), seguindo-se o regime fechado, com 28 jovens (21,21%), e o regime aberto, com 23 jovens (17,42%). A taxa de ocupação dos centros educativos atingiu os 80,49% em janeiro.
As estatísticas da DGRSP indicaram ainda uma predominância dos jovens internados entre os 16 e os 17 anos, ao perfazerem 68 (51,51%) do total de 132. A percentagem de jovens internados estrangeiros não foi além dos 12,88%.
A categoria de crime mais frequente entre os jovens internados nos centros educativos foi a dos crimes contra as pessoas (53,74%), seguida dos crimes contra o património (37,93%) e dos crimes contra a vida em sociedade (4,89%).
Em termos de tipo de crime, destacou-se a ofensa à integridade física voluntária simples, com 52 registos e um peso relativo de 14,94% no total de 348 crimes praticados por estes jovens.
O relatório apontou também notórias assimetrias regionais, uma vez que 88 dos 132 jovens internados (66,67%) foram visados por processos dos tribunais da área metropolitana de Lisboa, sobressaindo aqui o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste (que abrange os concelhos de Sintra, Amadora, Cascais, Mafra e Oeiras) com 38 casos (28,79% do total de jovens internados).
