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Investigações do caso BES, “Operação Lex” e furto em Tancos retomadas após as férias

Tribunais

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Foto: DR / Arquivo

O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações ao caso Universo Espírito Santo, “Operação Lex” e ao furto de armas em Tancos, entre outros.

Após as férias judiciais de verão, que terminam hoje, serão retomadas as diligências de instrução da Operação Marquês, prevendo-se que o ex-primeiro-ministro José Sócrates vá depor como arguido no próximo mês.

O inquérito-crime sobre o universo Espírito Santo, um dos maiores escândalos financeiros e que lesou mais de 10 mil clientes, devia estar concluído em julho, mas o prazo foi dilatado por atraso na cooperação judiciária internacional com as autoridades suíças, segundo a Procuradoria-Geral da República.

A partir da devolução dos elementos probatórios em poder das autoridades suíças foi decidido fixar o prazo de três meses para concluir o inquérito que já dura há mais de cinco anos e no qual se investiga as condições que determinaram a resolução do BES, a insolvência da Espírito Santo Internacional, da Rioforte, da ES Control, da ESFIL e da Espírito Santo Financial Group, no Luxemburgo, bem como da liquidação do Banque Privée Espírito Santo, na Suíça, a liquidação do ES Bank of Panama, no Panamá, e o ES Bankers Dubai, nos Emiratos Árabes Unidos.

Há mais de um ano e meio em investigação pelo Ministério Público está a “Operação Lex”, um processo que envolve o juiz Rui Rangel e a sua ex-mulher, também magistrada, Fátima Galante, o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, entre outros, por suspeitas de corrupção e tráfico de influências.

Também ainda na fase de inquérito e sem conclusão prevista está o caso do furto de armas em Tancos, ocorrido em junho de 2017 e que recentemente levou à constituição de arguido do ex-ministro da Defesa Azeredo Lopes, que saiu na sequência do escândalo relacionado com a alegada encenação no “achamento” do armamento.

Estão a ser investigadas suspeitas de associação criminosa, tráfico de armas e terrorismo no furto do armamento, sendo ainda arguidos o ex-diretor da PJ Militar Luís Vieira, o antigo porta-voz Vasco Brazão e vários elementos da GNR.

No caso que envolve o pirata informático Rui Pinto, o Ministério Público terá de deduzir acusação até 22 de setembro uma vez que o prazo máximo de prisão preventiva termina nessa data já que o arguido está detido desde 22 de março.

Rui Pinto é suspeito de ter acedido ilegalmente aos sistemas informáticos do Sporting e do fundo de investimento Doyen Sports, estando indiciado por acesso ilegítimo, violação de segredo, ofensa à pessoa coletiva e extorsão na forma tentada.

Até ao final do ano deverá ter início o julgamento do processo do ataque à Academia do Sporting, em Alcochete (15 de maio de 2018) que conta com 44 arguidos, entre os quais o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho e Nuno Mendes, conhecido por ‘Mustafá’, líder da claque Juventude Leonina, único arguido em prisão preventiva.

Depois de, em julho, o MP ter acusado 89 arguidos do denominado processo “Hells Angels” por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e detenção de armas e munições entre outros crimes, deverá até final do ano iniciar-se a fase de instrução.

Vários arguidos vão pedir a abertura de instrução, mas primeiro a acusação tem que ser traduzida em seis línguas e só depois de notificados os arguidos estrangeiros o prazo para pedir a abertura desta fase processual facultativa começa a contar.

Dos 89 arguidos, 37 encontram-se em prisão preventiva, cinco estão obrigados a permanecer na habitação com vigilância eletrónica e dois estão detidos na Alemanha, a aguardar extradição para Portugal.

Para 25 de outubro está marcada a leitura do acórdão do processo denominado de ‘Jogo Duplo’, que tem 27 arguidos e está relacionado com viciação de resultados no futebol profissional português.

O MP defendeu penas efetivas para Carlos Silva, conhecido como ‘Aranha’ e elemento da claque SuperDragões, para Gustavo Oliveira, empresário de futebol, para Rui Dolores, antigo futebolista, e para três ex-jogadores: Hugo Guedes (Moedas), João Tiago Rodrigues (João Carela) – na época 2015/2016 na Oliveirense – e Diego Tavares – à data futebolista do Oriental de Lisboa.

Prosseguem ainda os julgamentos da “Operação Aquiles” relacionada com tráfico de droga e associação criminosa, o caso de corrupção nas messes da Força Aérea, conhecido como Operação Zeus, que conta com 68 arguidos (30 militares e 38 civis) e do caso dos Comandos, em que 19 militares do Exército estão acusados de vários crimes relacionados com a morte dos dois recrutas daquele ramo das forças armadas.

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Espeleólogos portugueses resgatados “sãos e salvos” em Espanha

Resgate

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Foto: Telemadrid

Os quatro espeleólogos portugueses já foram resgatadas da gruta de Cueto-Conventosa, na Cantábria, Espanha, anunciou o Município de Cantábria. Dois dos “aventureiros” são da região do Minho, um de Esposende e outro de Guimarães.

Ficaram retidos dentro da gruta no sábado e só ao final desta segunda-feira conseguiram ser resgatados. A subida da água por causa da chuva bloqueou-lhes a saída.

A gruta de Cueto-Coventosa situa-se na região autónoma da Cantábria, na costa norte de Espanha, e é um desafio para todos os espeleólogos.

Os quatro portugueses entraram pelo Cueto, e cerca de 30 horas depois deveriam ter saído por Covendosa.

São 695 metros de desnível com um intrincado sistema de poços e túneis.

Os espeleólogos portugueses ainda conseguiram avançar 50 metros de profundidade durante hora e meia, mas a subida das águas impediu o resto do percurso.

O resgate foi feito pelas autoridades espanholas e concluído com sucesso ao final da tarde desta segunda-feira.

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Quase 50 empresas vão promover frutas e legumes portugueses em Madrid

Fruit Attraction

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Foto: DR / Arquivo

Quase 50 empresas e organizações de produtores vão estar, através da associação Portugal Fresh, entre terça e quinta-feira, em Madrid, a promover legumes e frutas portuguesas, na Fruit Attraction, uma das maiores feiras do setor da Europa.

A comitiva portuguesa tem vindo a crescer, passando de 20 empresas e organizações em 2011, ano em que a associação se estreou no certame, para 46, conforme, avançou, em comunicado, a Portugal Fresh.

A área ocupada também será a maior de sempre, com o stand português a alcançar os 600 metros quadrados (m2), mais do dobro do que tinha em 2011 (275 m2).

“A diversidade da oferta portuguesa aumentou consideravelmente e os pioneiros da promoção internacional – empresas do setor das peras e maçãs – estão hoje muito bem acompanhados por pequenos frutos, laranjas, tomates, kiwis, uvas, abóboras, couve portuguesa, cenouras, batatas e tantos outras que garantem uma mistura de aromas, sabores e cores únicas”, destacou, citado no mesmo documento, o presidente executivo da Portugal Fresh, Gonçalo Santos Andrade.

A participação portuguesa nesta feira insere-se na estratégia de promoção externa da associação, que tem como objetivo alcançar 2.000 milhões de euros de exportações do setor em 2020.

Em 2018, as vendas para os mercados externos representaram 1.500 milhões de euros.

Entre as 46 entidades portuguesas que vão estar presentes na Fruit Attraction, encontram-se 29 empresas como a Lusomorango, a Beirabaga, a Quinta do Pizão e a Central Fruitas do Painho.

Por outro lado, vão também marcar presença nove associações, onde se encontram, a Associação Nacional de Kiwicultores (APK) e a Associação Portuguesa da Castanha (Refcast).

No stand português vão ainda estar oito parceiros como a Hubel, a Magos e a Caixa Agrícola.

Criada em, 2010, a Portugal Fresh conta, atualmente, com 87 sócios, que representam mais de 4.500 produtores portugueses.

Entre os objetivos desta associação encontram-se a valorização da origem Portugal e o incentivo ao consumo de frutas e legumes.

No total, a Fruit Attraction vai receber 1.800 empresas de 130 países e são esperados 90 mil visitantes.

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Especialista defende fixação de pessoas nas zonas florestais remotas

Domingos Xavier Viegas quer minimizar incêndios florestais

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Foto: DR / Arquivo

O professor universitário Domingos Xavier Viegas defendeu, na Lousã, a fixação de pessoas nas zonas florestais remotas, para que o interior possa enfrentar as alterações climáticas e minimizar os riscos de incêndio.

“Verificamos que muitos desses territórios são atualmente ocupados por cidadãos estrangeiros, que não são propriamente eremitas”, disse Xavier Viegas à Agência Lusa.

O investigador da Universidade de Coimbra, especialista em incêndios rurais, falava à margem de um encontro de discussão no âmbito do projeto europeu de investigação “Resilient Forest”, coordenado pela Universidade Politécnica de Valência, em Espanha.

“É possível fixar população nessas zonas florestais”, algumas das quais foram povoadas no passado, e “podemos pensar num outro tipo de pessoas” para o efeito, designadamente jovens que pretendam “encontrar condições ambientais” para uma nova vida, preconizou.

Nas últimas décadas, famílias de outros países, maioritariamente da União Europeia (UE), instalaram-se na Serra da Lousã, por exemplo, em diferentes concelhos que têm sido devastados pelos fogos, nos distritos de Coimbra e Leiria.

“Estes cidadãos não têm problemas em escolher para viver locais remotos no meio das serras”, salientou Xavier Viegas, indicando que esta tendência é comum a diversos municípios de norte a sul de Portugal.

Na sua opinião, a aposta no turismo deve ser acompanhada por medidas do Estado e das autarquias que promovam outras atividades económicas, que criem oportunidades de emprego e incentivem o regresso das pessoas às áreas florestais do interior.

“É mais agradável visitar um território onde vivem pessoas”, sublinhou o presidente da Associação para o Desenvolvimento da Aerodinâmica Industrial (ADAI), da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC).

Cofinanciado pelo programa LIFE+ da UE, o projeto “Resilient Forest” tem a participação de uma equipa do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais da ADAI, cujo laboratório funciona no aeródromo da Chã do Freixo, junto ao polo da Lousã da Escola Nacional de Bombeiros.

No encontro, com a presença de representantes das câmaras municipais e de outras entidades da região, foram debatidas iniciativas de índole ambiental que têm sido desenvolvidas na bacia hidrográfica do rio Ceira, afluente do Mondego, um dos casos de estudo do projeto.

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