Seguir o O MINHO

País

Proprietários com IMI superior a 500 euros têm até este sábado para pagar imposto

Imposto Municipal sobre Imóveis

em

Foto: O MINHO

O prazo para o pagamento da segunda das três prestações do Imposto Municipal sobre os Imóveis, que abrange os casos em que o valor do IMI supera os 500 euros, termina este sábado.

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu este ano 3.890.587 notas de cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), entre as quais se incluem 669.14 de valor superior a 500 euros.


Com o Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) foram feitas algumas alterações ao modo de pagamento deste imposto, nomeadamente os valores a partir dos quais este é feito em uma, duas ou três prestações.

Os proprietários com um valor de IMI inferior a 100 euros procedem ao pagamento do imposto numa única prestação, em maio, enquanto os que têm valores entre os 100 e os 500 euros o fazem em duas prestações, em maio e novembro.

Já os que detém imóveis cujo valor patrimonial resulta em valores acima dos 500 euros recebem uma segunda prestação, que tem de ser paga durante o mês de agosto.

Este ano, pela primeira vez, a nota de liquidação emitida em maio incluiu uma referência que permitia aos contribuintes optar pelo pagamento integral e de uma única vez.

De acordo com dados facultados à Lusa pelo Ministério das Finanças, cerca de 450 mil proprietários optaram por este pagamento integral, em maio.

O IMI incide sobre o valor patrimonial dos imóveis, sendo que, no caso dos urbanos, a taxa do imposto é fixada anualmente pelas autarquias num intervalo entre 0,3% e 0,45%.

Cabe também às autarquias a decisão de atribuir um desconto no imposto às famílias com dependentes, sendo este de 20 euros quando haja um dependente; de 40 euros quando há dois e de 70 euros quando são três ou mais dependentes.

A aplicação desta dedução “não está condicionada pela existência de dividas fiscais”, sendo, por isso, atribuída mesmo em caso de existência de impostos em falta por parte do agregado familiar.

Anúncio

País

Espanha reabre fronteiras com Portugal a 22 de junho

Desconfinamento

em

Foto: DR

A ministra espanhola da indústria, comércio e turismo acabou de anunciar a data de 22 de junho para a reabertura das fronteiras terrestres com Portugal e com França.

Reyes Maroto fala ao país em conferência de imprensa sobre as medidas de desconfinamento espanhol.


(em atualização)

Continuar a ler

País

Comissão Europeia “otimista” sobre rápida retoma económica em Portugal

Covid-19

em

Foto: DR / Arquivo

A Comissão Europeia diz estar “razoavelmente otimista” sobre uma “rápida recuperação” económica de Portugal após a crise gerada pela covid-19 e considera que a forma como o país “controlou” a pandemia beneficiará a retoma do turismo este verão.

“De momento, estou razoavelmente otimista relativamente a Portugal”, afirmou em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu do Emprego, Nicolas Schmit.


O responsável recordou que “Portugal foi bastante afetado pela crise anterior”, de há 10 anos, “que teve contornos muito sérios no país e afetou especialmente jovens, com alguns dos quais a terem de deixar o país para encontrar novas oportunidades”.

Porém, desta vez a situação será diferente, segundo Nicolas Schmit.

“Prevemos que a recuperação económica em Portugal aconteça relativamente rápido, o que permitirá também que o desemprego baixe mais rapidamente do que aconteceu na crise anterior”, comparou o comissário europeu.

Em previsões económicas divulgadas no início de maio, a Comissão Europeia disse estimar para Portugal uma contração da economia de 6,8%, menos grave do que a média europeia, mas projeta uma retoma em 2021 de 5,8% do PIB, abaixo da média da UE (6,1%) e da zona euro (6,3%).

Foi ainda projetada uma taxa de desemprego de 9,7% em 2020, diminuindo para 7,4% no ano seguinte.

“As previsões de que dispomos apontam para um aumento no desemprego em Portugal este ano, à semelhança dos outros Estados-membros”, notou Nicolas Schmit.

E, segundo o responsável luxemburguês, isto já está a acontecer.

“Já estamos a assistir a um aumento do desemprego – porque já há pessoas a perder os seus postos de trabalho –, mas é preciso pôr em prática as medidas certas para o limitar e para ajudar Portugal a recuperar vigorosamente”, apelou.

Segundo Nicolas Schmit, aqui entra a proposta da Comissão Europeia de um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para reparar os danos provocados pela pandemia da covid-19, do qual Portugal “também é um beneficiário”, ajudando a “encurtar esta severa recessão”.

A proposta prevê que, do montante global do fundo, a ser angariado pela própria Comissão nos mercados, 500 mil milhões sejam canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

Portugal poderá arrecadar um total de 26,3 mil milhões de euros, 15,5 mil milhões dos quais em subvenções e os restantes 10,8 milhões sob a forma de empréstimos (voluntários) em condições muito favoráveis, mas a decisão sobre o aval da proposta cabe aos líderes europeus.

Na entrevista à Lusa, Nicolas Schmit elogiou também o facto de Portugal ter conseguido “controlar bastante bem a pandemia”, numa altura em que se registam cerca de 33 mil casos de infeção no país – mais de 20 mil dos quais recuperados – e 1.447 mortes por causa da covid-19.

“Não foi um dos países mais afetados e penso que isto é um elemento positivo para Portugal e para o setor do turismo”, considerou o comissário europeu.

Nicolas Schmit disse, ainda, esperar que este verão não seja “uma temporada perdida” no país, apesar de reconhecer que o setor turístico português terá “um ano mais difícil”.

“Espero que estas consequências sejam limitadas”, concluiu.

Continuar a ler

País

Comércio a retalho com quebra de quase 20% em abril na zona euro

Eurostat

em

Foto: O MINHO / Arquivo

As vendas a retalho sofreram uma forte quebra na zona euro e União Europeia (UE) em abril, devido às medidas de confinamento ligadas à pandemia da covid-19, divulga hoje o Eurostat.

Face a abril de 2019, o volume das vendas a retalho recuou 19,6% na zona euro e 18,0% na UE, depois de em março ter diminuído respetivamente 8,8% e 7,6%, com Portugal a registar uma quebra acima da média (-22%).


Na comparação com março, mês em que o indicador tinha já sofrido uma quebra de 11,1% e 10,1%, as perdas acentuaram-se para os 11,7% na zona euro e 11,1% na UE, com Portugal a apresentar uma taxa acima da média, de -7,7%.

Na variação homóloga, todos os Estados-membros sofreram quebras nas vendas a retalho e as maiores descidas foram registadas em França (-31,1%), Espanha (-29,8%), Malta (-24,8%) e Luxemburgo (24,7%).

Face a março, os maiores recuos observaram-se em Malta (-25,1%), na Roménia (-22,3%) e na Irlanda (-21,9%), com uma única subida registada da Finlândia (0,3%) e a Suécia a manter-se estável.

Continuar a ler

Populares