Inovação e Inteligência Artificial: A (r)evolução que exige regulamentação

Caminho para um futuro digital mais ético e inclusivo

ARTIGO DE OPINIÃO

Nuno Vasco Lopes

Professor Universitário – UMinho. Consultor Sénior em Inovação.

Este artigo explora como a inovação, impulsionada pela inteligência artificial, redefine o nosso mundo. Destaca também a importância da regulamentação na União Europeia para equilibrar a inovação com responsabilidade, protegendo direitos fundamentais.

A Europa procura liderar um futuro digital ético, promovendo uma abordagem proativa e ética nas empresas, que navegam actualmente num mundo tecnológico caracterizado por uma evolução sem precedentes.

A inovação é o motor que impulsiona a evolução da sociedade, e no centro desta (r)evolução encontra-se a inteligência artificial (IA). Este poderoso domínio da tecnologia não só redefine a forma como realizamos tarefas diárias, mas também molda o futuro do nosso mundo.

Contudo, com grande poder vem também uma grande responsabilidade. À medida que a IA avança, a necessidade de uma regulamentação robusta torna-se mais premente do que nunca. Na União Europeia, esta consciência resultou na implementação de normas pioneiras que visam proteger os direitos fundamentais dos cidadãos enquanto promovem a inovação.

A regulamentação europeia em torno da inteligência artificial procura um equilíbrio delicado. Por um lado, procura encorajar a inovação ao permitir o desenvolvimento contínuo da IA. Por outro lado, estabelece fronteiras claras para proteger a privacidade, a transparência e a equidade, garantindo que a tecnologia sirva o bem comum.

A nova legislação estabelece obrigações para fornecedores e utilizadores de sistemas de IA, que variam conforme o nível de risco. Sistemas de risco inaceitável, como manipulação comportamental e identificação biométrica invasiva, serão proibidos. Os de risco elevado, que afetam a segurança ou direitos fundamentais, ficam sujeitos a avaliações rigorosas. A IA generativa e modelos de alto impacto terão requisitos específicos de transparência. Já os sistemas de risco limitado apenas precisarão cumprir requisitos mínimos de transparência e informações para o utilizador. O acordo provisório foi alcançado em 9 de dezembro de 2023, porém ainda está aguardar pela a aprovação final do Parlamento e do Conselho da UE.

Ao navegar num cenário em rápida transformação da IA, a Europa adota uma abordagem pragmática e ética. A harmonização destes elementos proporciona um ambiente onde a inovação pode prosperar, garantindo simultaneamente que os valores fundamentais da sociedade não sejam comprometidos.

Neste cruzamento entre avanço tecnológico e regulamentação, a Europa procura liderar o caminho para um futuro digital mais ético e inclusivo, onde a inteligência artificial é uma aliada na construção de um mundo melhor para todos.

Num contexto onde a inovação, a inteligência artificial e a regulamentação estão interligadas, as empresas devem adotar uma abordagem estratégica que equilibre a procura pela inovação com a conformidade legal e ética. Ao optar por uma abordagem proativa e ética em relação à inovação em inteligência artificial, as empresas podem posicionar-se não apenas como líderes tecnológicos, mas também como agentes responsáveis e confiáveis na sociedade.

 
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