Questões de segurança condicionam atualmente estradas em pelo menos quatro distritos do país devido à proximidade com pedreiras, segundo informação recolhida pela Lusa um ano depois do colapso da Estrada Municipal 255, no distrito de Évora. Guimarães é um dos concelhos afetados.
Na tarde de 19 de novembro de 2018, um troço de cerca de 100 metros da estrada entre Borba e Vila Viçosa, colapsou devido ao deslizamento de um grande volume de rochas, blocos de mármore e terra para o interior de duas pedreiras, provocando cinco vítimas mortais.
Em Guimarães, a rua da Boucinha, em Airão Santa Maria, está encerrada ao trânsito desde março deste ano, uma vez que é um caminho adjacente às duas pedreiras existentes na zona.
Segundo fonte do município, ainda não há data previsível para a abertura, que só acontecerá “garantidas que estejam as condições de segurança de pessoas e bens”.
“A Câmara de Guimarães esclarece que a monitorização (questões de segurança e ambiente) do estado das pedreiras situadas no território vimaranense está em fase de conclusão, não tendo sido encontradas, até agora, situações graves que impusessem a tomada de medidas urgentes como aconteceu no caso das duas pedreiras de Airão Santa Maria”, pode ler-se na resposta.
Nos registos da GNR, o distrito de Évora é aquele em que se encontram mais encerramentos ou condicionamentos: a Estrada Nacional 254, a Estrada Municipal 508 e a estrada 255, onde ocorreu o acidente de 2018. Esta estrada foi criada como nacional, mas com a construção da variante Borba-Vila Viçosa o seu traçado original ficou classificado como municipal e, no caso de Borba, a propriedade foi transferida para o município.
Na 255, que começa no nó da autoestrada em Borba e termina em Alandroal, o corte decorre entre o quilómetro 10 e o quilómetro 10,050, no sentido Vila Viçosa-Pardais, com o trânsito condicionado na via da esquerda, fazendo-se alternadamente pela via da direita, através de semáforos.
“Este troço de via foi encerrado no dia 13 de dezembro de 2018, não havendo conhecimento da data de abertura”, refere a GNR.
Também a 254, que começa na rotunda da Biquinha em Vila Viçosa e termina em Viana do Alentejo, tem 500 metros de estrada cortada, dado a pedreira encontrar-se ao quilómetro 2, do lado esquerdo no sentido Vila Viçosa-Bencatel.
“O corte de estrada localiza-se entre o quilómetro 2 e o quilómetro 2,050 no sentido Vila Viçosa-Bencatel, encontrando-se o trânsito condicionado na via da esquerda, fazendo-se alternadamente pela via da direita, através de semáforos”, explica a força de segurança.
Também este troço de via foi encerrado em 13 de dezembro de 2018, não havendo previsão de abertura.
Ainda no distrito de Évora, está condicionado o trânsito na Estrada Municipal 508-3, no entroncamento Barro Branco-Borba.
A pedreira no local está localizada no sentido Talisca-Barro Branco Borba, a cerca de 90 metros. Apesar da estar desativada, o circulação “faz-se alternadamente, através de sinalização vertical colocada no local”.
Em Portalegre, mais precisamente em Elvas, está encerrado desde 29 de novembro do ano passado o caminho agrícola da ligação Estrada Regional 243-Estrada Nacional 246, na localidade de São Vicente e Santa Eulália. Neste caso, a pedreira localiza-se ao quilómetro 188 da estrada 243.
A via encontra-se encerrada num percurso de dois quilómetros e a pedreira está a cerca de 30 metros da estrada interditada. Também se desconhece a data de reabertura.
Já no distrito de Lisboa, o Caminho Municipal 518, localizado no município de Alenquer, está encerrado num percurso de 400 metros, entre o lugar de Casais Pedreira do Lima e o cruzamento da serra de Ota, enquanto a pedreira está localizada na aldeia de Carapinha, na localidade do Bairro.
Este troço de via foi encerrado em 14 de dezembro de 2018 e a GNR não tem conhecimento da data de abertura.
Apesar de não ser referido pela GNR, em Sintra foi interditado em dezembro do ano passado um caminho municipal que confina na pedreira da Pedra Furada, dado que o município considerava haver “risco de desmoronamento” de um talude.
A legislação em vigor estipula como zona de defesa da pedreira em relação a bens a proteger a distância de 15 metros para qualquer caminho público, mas a Rua Fonte da Figueira “dista menos de cinco metros à crista de um talude da pedreira da Pedra Furada”, com “mais de 14 metros de desnível”.
O município informou que atualmente a circulação continua condicionada: “na faixa da estrada do lado da pedreira não é permitido circular, estando autorizada apenas numa faixa a circulação aos moradores (cerca de cinco vivendas)”.
Nos últimos meses, algumas notícias alertaram para a proximidade da pedreira Cova da Feitosa, em Moimento, Fátima, com a A1 – Autoestrada do Norte (que liga Lisboa ao Porto).
No entanto, a Brisa referiu que a pedreira não representa risco para a circulação e que já em 1988, aquando do projeto do sublanço Torres Novas-Fátima, a zona em questão “tinhas cotas da mesma ordem de grandeza associadas ao terreno natural na zona da A1, o que significa que não existia uma exploração efetiva de uma pedreira – e se existisse não tinha qualquer expressão – nessa zona específica”.
A construção deste sublanço, indicou, cumpriu todos os requisitos legais.
“A pedreira da Cova da Feitosa não representa um risco para a circulação na A1, conforme um estudo recente, realizado no âmbito da atividade de monitorização da rede concessionada à Brisa Concessão Rodoviária e que conclui que a estabilidade global dos taludes da pedreira adjacentes à zona da autoestrada não está posta em causa”, explicou a concessionária.
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