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Região

Governo avalia exploração de lítio em Serra d’Arga, Guimarães, Fafe e Celorico de Basto

Geologia

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Foto: Facebook de Susana Araújo / Grupo "Movimento SOS Serra d'Arga"

O Governo vai avançar com o processo de avaliação ambiental em oito das onze áreas nacionais onde existe interesse na prospeção de lítio, e onde Serra d’Arga e a zona do maciço de Celorico de Basto estão incluídas. Esta avaliação tem de ficar concluída até 02 de abril e só depois é que o Governo pode autorizar (ou não) o início da prospeção mineral.

O anúncio foi feito ontem após despacho (1522/2021) publicado em Diário da República, de forma a avançar com o processo de procedimento concursal para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa do depósito mineral de lítio. No entanto, o despacho não nomeava os “oito” locais que vão ser avaliados, e O MINHO quis saber quais são.

Após contacto do nosso jornal, o gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, indicou que a inclusão dos territórios minhotos “decorreu de estudos prévios para a clarificação das condições geológicas, do respetivo potencial geológico, para poderem constituir objeto de revelação (prospeção e pesquisa) de recursos de minerais de lítio, otimizando a valorização do potencial nacional”.

A amarelo estão as áreas que vão ser avaliadas nesta primeira fase. A azul claro, as que também têm pedido futuro de prospeção. A rosa está a área onde a prospeção já foi requerida e a azul escuro onde a prospeção já foi atribuída. Fonte: MiningWatch,com

O gabinete explica que os trabalhos realizados baseiam-se nos resultados de estudo que adveio do Grupo de Trabalho “Lítio” com localizações no Norte e Centro do país e que são oito as áreas abrangidas com influência nos distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real, Guarda, Castelo Branco e Viseu (ver aqui).

Segundo a mesma nota enviada a O MINHO, o gabinete diz ser importante referir que as áreas em causa não abrangem áreas protegidas, parques naturais, nem áreas da Rede Natura 2000.

Estudo revela grande potencial de minerais de lítio no Alto Minho. Fonte: Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Energia

“Neste contexto e tendo presente a questão relativa à área de ARGA (Serra d’Arga), localizada no distrito de Viana do Castelo, informa-se que a delimitação do polígono foi efetuada, como todas as outras, sem incluir áreas sujeitas a proteção ambiental, designadamente áreas protegidas e áreas integrantes da Rede Natura 2000”, afirma o gabinete de João Galamba.

Serra d’Arga

A exploração de lítio na Serra d’Arga, que abrange os município de Viana do Castelo, Caminha, Ponte de Lima, Paredes de Coura e Cerveira, tem sido talvez um dos mais contestados no país, com aparecimento de vários movimentos cívicos pela defesa do património natural e com várias tentativas das autarquias para classificar o maior número possível de área como património natural.

Fonte: Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Energia

No entanto, e segundo um relatório fornecido a O MINHO pelo Governo, está previsto um investimento de 790 milhões de euros para retirar vários tipos de mineral de lítio de uma área de 950 quilómetros quadrados naquela serra do Alto Minho, que a torna o local com maior área de prospeção no país, caso a mesma avance após a avaliação ambiental. Os minerais em questão são Petalite, Lepidolite, Espodumena e Ambligonite-Montbrasite, todos derivados do lítio.

Maciço granítico de Celorico de Basto

Mas não é só a Serra d’Arga a ser visada na exploração de lítio. Menos falado até aqui, o maciço granítico de Celorico de Basto (nome dado pelo Governo) que faz fronteira com os distritos do Porto (Amarante/Lixa) e Vila Real (Mondim de Basto) também foi aprovado entre as oito áreas do país a serem avaliadas para a prospeção.

Área do Maciço granítico de Celorico de Basto. Fonte: Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Energia

Esta área maciça está, predominantemente, no concelho de Amarante, mas abrange zonas florestais dos concelhos de Celorico de Basto, Fafe e Guimarães, embora não seja de uma forma expressiva e apenas porque estão incluídas no mesmo maciço que tem o núcleo em Amarante. Ao todo são 42,35 quilómetros quadrados de área para um investimento de 390 milhões de euros. Nesse maciço estão identificados os minerais de lítio Petalite, Espodumena, Montebrasite, Lepidolite, Eucryptite e Cookeite.

Outros concelhos ficam de fora. Para já

Cabeceiras de Basto também estava incluída nas onze áreas de prospeção para esta primeira fase, mas por os locais de interesse se encontrarem devidamente protegidos, o Governo não incluiu aquela área na possível prospeção anunciada.

Os concelhos de Vila Verde, Braga, Barcelos e Vieira do Minho também apresentam potencial de minerais derivados do lítio, e podem ser incluídos numa segunda fase de avaliação ambiental.

Concurso internacional

Depois da Direção-Geral de Energia e Geologia promover os procedimentos necessários à realização de uma avaliação ambiental, o Governo quer lançar um concurso internacional, onde já existem vários concorrentes interessados, para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio.

Sobre a avaliação ambiental, João Galamba já havia dito que visa “garantir que os efeitos destas ações no ambiente são, previamente, avaliados antes de serem tomadas as pertinentes decisões”.

A intenção de levar a cabo o concurso este ano foi incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2021, com voto a favor do PS. Os partidos Bloco de Esquerda, CDS-PP e PSD votaram contra. PEV, PAN e PCP abstiveram-se.

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